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Sucessão presidencial: não importa quem ganhe, o Brasil já perdeu a eleição

Sucessão presidencial: não importa quem ganhe, o Brasil já perdeu a eleição


Colunas
25 de Setembro de 2018 às 16:26

TCE-RO proíbe município contratar empresa transporte urbano sem licitação

TCE-RO proíbe município contratar empresa transporte urbano sem licitação


Colunas
18 de Dezembro de 2015 às 09:12

Grupo Ancar do Shopping Porto Velho proíbe vadiagem em outro empreendimento

Grupo Ancar do Shopping Porto Velho proíbe vadiagem em outro empreendimento


Destaques Empresariais
02 de Dezembro de 2014 às 11:22

PANDEMIA: Justiça proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água

PANDEMIA: Justiça proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água


Geral
03 de Abril de 2020 às 10:16

O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)

Cidade da China proíbe população de comer carne de gatos e cachorros

Cidade da China proíbe população de comer carne de gatos e cachorros


Brasil e Mundo
02 de Abril de 2020 às 14:17

Os cientistas suspeitam que a doença passou de animais para os seres humanos

ESPAÇO ABERTO: Vítima de coronavírus teve contato com várias pessoas

ESPAÇO ABERTO: Vítima de coronavírus teve contato com várias pessoas


Espaço Aberto
01 de Abril de 2020 às 08:41

Confira a coluna de Cícero Moura

ISOLAMENTO: Governo proíbe temporariamente entrada de estrangeiros no Brasil

ISOLAMENTO: Governo proíbe temporariamente entrada de estrangeiros no Brasil


Viagens e Turismo
28 de Março de 2020 às 09:22

Medida vale para quem chegar ao país por aeroportos

CORONAVÍRUS: Prefeitura publica decreto que proíbe o corte de fornecimento de água

CORONAVÍRUS: Prefeitura publica decreto que proíbe o corte de fornecimento de água


Coronavírus
23 de Março de 2020 às 11:00

O prefeito de Ariquemes assinou o Decreto Municipal n° 16.288/2020, que determina a proibição do corte no fornecimento de água pelo período de 60 dias

CORONAVÍRUS: PM é acionada em várias lojas que não cumpriram decreto de fechamento

CORONAVÍRUS: PM é acionada em várias lojas que não cumpriram decreto de fechamento


Polícia
21 de Março de 2020 às 11:24

Os empresários estão sendo orientados a fecharem as lojas sob pena de incorrerem em crime de desobediência

CORONAVÍRUS: Decreto proíbe funcionamento de comércio a partir desta sexta-feira (20)

CORONAVÍRUS: Decreto proíbe funcionamento de comércio a partir desta sexta-feira (20)


Interior
20 de Março de 2020 às 17:06

A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação pelo vírus

CRIME AMBIENTAL: Nazif apresenta projeto que proíbe a utilização de fogos de artifícios com ruídos

CRIME AMBIENTAL: Nazif apresenta projeto que proíbe a utilização de fogos de artifícios com ruídos


Política
27 de Fevereiro de 2020 às 17:34

O objetivo é garantir a saúde de pessoas e animais em relação ao barulho

Bolsonaro proíbe abertura de concursos públicos para 68 cargos federais

Bolsonaro proíbe abertura de concursos públicos para 68 cargos federais


Concursos
30 de Dezembro de 2019 às 17:47

Segundo o dispositivo, ficarão vedados concursos para cargos técnicos-administrativos em educação em 68 cargos federais

ESPAÇO ABERTO: Nova lei proíbe troca de medidor de energia sem comunicação ao cliente

ESPAÇO ABERTO: Nova lei proíbe troca de medidor de energia sem comunicação ao cliente


Espaço Aberto
28 de Novembro de 2019 às 08:26

Confira a coluna

APÓS VAZAMENTO: Inep proíbe aplicadores do Enem de usarem celular nas salas de prova

APÓS VAZAMENTO: Inep proíbe aplicadores do Enem de usarem celular nas salas de prova


Brasil e Mundo
09 de Novembro de 2019 às 09:14

A medida foi tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após a prova de redação ter sido fotografada e divulgada nas redes sociais no último domingo (3)

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão


Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2019 às 08:42

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

LIMINAR: Juíza proíbe Energisa de cortar energia que teve um aumento de quase 600%

LIMINAR: Juíza proíbe Energisa de cortar energia que teve um aumento de quase 600%


Interior
06 de Novembro de 2019 às 11:49

Magistrada também determinou retirada de nome da consumidora do SPC

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira


Canais
06 de Novembro de 2019 às 08:20

NOVELAS

ENERGISA: Aprovada pela ALE, Lei de Laerte Gomes proíbe cortes de energia sem notificação

ENERGISA: Aprovada pela ALE, Lei de Laerte Gomes proíbe cortes de energia sem notificação


Política
30 de Outubro de 2019 às 14:49

Projeto está em conformidade com a Resolução da ANEEL, que hoje não é respeitada pela Energisa

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade


Geral
19 de Outubro de 2019 às 10:09

A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes

POLUIÇÃO: Projeto de Lei que proíbe queima de pneus é aprovado na Assembleia Legislativa

POLUIÇÃO: Projeto de Lei que proíbe queima de pneus é aprovado na Assembleia Legislativa


Política
10 de Outubro de 2019 às 09:44

A ação que segue para sanção do executivo, tem por objetivo ofertar melhor qualidade de vida, assim evitando danos à saúde

CÂMARA: Lei de Márcio Oliveira proíbe homenagens à ditadura militar em Porto Velho

CÂMARA: Lei de Márcio Oliveira proíbe homenagens à ditadura militar em Porto Velho


Política
26 de Setembro de 2019 às 10:26

A lei proíbe denominar torturadores a título de homenagem em nomes de prédios, rodovias e repartições públicas e bens de qualquer natureza pertencente ou sob gestão da Administração Pública Municipal de Porto Velho

ENERGISA: Ada Dantas apresenta projeto que proíbe troca de padrões sem comunicar o morador

ENERGISA: Ada Dantas apresenta projeto que proíbe troca de padrões sem comunicar o morador


Política
17 de Setembro de 2019 às 09:22

“Nós precisamos fazer com que a Energisa respeite o cidadão de Porto Velho, porque ela não pode mais causar prejuízos”, disse a vereadora

DECISÃO: AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas

DECISÃO: AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas


Justiça
08 de Setembro de 2019 às 15:48

Eles não podem atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance

APROVADA: Lei dos vereadores Da Silva e Márcio Pacele proíbe que motoristas façam trabalho de cobrador

APROVADA: Lei dos vereadores Da Silva e Márcio Pacele proíbe que motoristas façam trabalho de cobrador


Política
22 de Agosto de 2019 às 16:28

O projeto torna ilegal as empresas obrigarem os motoristas a realizem a atividade de cobrador

MUDANÇAS: Bolsonaro proíbe porte de arma para policial fora do estado de atuação

MUDANÇAS: Bolsonaro proíbe porte de arma para policial fora do estado de atuação


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2019 às 09:13

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Presidente revogou o inciso quinto do artigo 24 do decreto editado em junho

NA CAPITAL: Lei proíbe uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de Porto Velho

NA CAPITAL: Lei proíbe uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de Porto Velho


Política
07 de Agosto de 2019 às 14:34

A nova Lei prevê multa de 500 U.P.F por descumprimento e caberá à Secretaria Municipal de Fazenda a sua fiscalização

DECISÃO: Anvisa proíbe uso de vacina pentavalente produzida na Índia

DECISÃO: Anvisa proíbe uso de vacina pentavalente produzida na Índia


Brasil e Mundo
18 de Julho de 2019 às 11:35

O medicamento é usado contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças causadas por Haemophilus influenza tipo b

ACRE: Energisa diz que não vai tirar reajuste e nem devolver dinheiro de consumidores

ACRE: Energisa diz que não vai tirar reajuste e nem devolver dinheiro de consumidores


Brasil e Mundo
02 de Julho de 2019 às 14:20

Em nota, a empresa afirma que, além de recorrer, não vai suspender o reajuste e nem fazer qualquer devolução

ACRE: Justiça proíbe aumento na conta de luz e manda Energisa devolver dinheiro

ACRE: Justiça proíbe aumento na conta de luz e manda Energisa devolver dinheiro


Geral
01 de Julho de 2019 às 14:31

A decisão é do juiz federal Jair Facundes

CARGOS COMISSIONADOS: Lei que proíbe a nomeação de condenados pela Maria da Penha é aprovada

CARGOS COMISSIONADOS: Lei que proíbe a nomeação de condenados pela Maria da Penha é aprovada


Política
26 de Junho de 2019 às 08:41

Para a Vereadora Joelna Holder, a aprovação do projeto representa grande avanço na busca pela diminuição dos índices de violência na Capital e no Estado

NÃO ACEITO: PM proíbe soldado de usar farda em pedido de casamento na Parada Gay

NÃO ACEITO: PM proíbe soldado de usar farda em pedido de casamento na Parada Gay


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2019 às 10:07

Policial argumenta que seria excelente oportunidade para a corporação dizer à sociedade que não compactua com a homofobia

CASOS DE FAMÍLIA: Sasha proíbe a avó de citar seu nome em reality show

CASOS DE FAMÍLIA: Sasha proíbe a avó de citar seu nome em reality show


Canais
15 de Junho de 2019 às 11:05

Escritório de advogados da modelo enviou a medida para a socialite

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2019 às 15:14

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

MUDOU: Governo publica novo decreto em que proíbe civis de terem acesso a fuzis

MUDOU: Governo publica novo decreto em que proíbe civis de terem acesso a fuzis


Brasil e Mundo
22 de Maio de 2019 às 08:34

Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro

PARDAIS: Juíza proíbe retirada de radares de velocidade das rodovias federais

PARDAIS: Juíza proíbe retirada de radares de velocidade das rodovias federais


Justiça
11 de Abril de 2019 às 08:41

A magistrada também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade

GRATUITAS: Projeto do Senador Confúcio proíbe cobranças adicionais em vagas destinadas ao idoso

GRATUITAS: Projeto do Senador Confúcio proíbe cobranças adicionais em vagas destinadas ao idoso


Política
02 de Abril de 2019 às 09:14

O parlamentar levou em consideração o dever de amparo ao idoso e a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, como disposto na Constituição Federal

DITADURA MILITAR: Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64

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Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 17:30

Decisão da Justiça Federal de Brasília impede que o governo comemore o início da ditadura militar no país, que completa 55 anos neste domingo

APROVADO: Projeto proíbe incentivos fiscais à empresas envolvidas em corrupção

APROVADO: Projeto proíbe incentivos fiscais à empresas envolvidas em corrupção


Política
22 de Março de 2019 às 14:48

Matéria proposta pelo vereador Alan Queiroz segue para sanção do prefeito

DETRAN: Assembleia derruba veto e proíbe apreensão de veículos com IPVA em atraso

DETRAN: Assembleia derruba veto e proíbe apreensão de veículos com IPVA em atraso


Geral
20 de Março de 2019 às 09:19

Governo foi derrotado também na regulamentação do repouso de profissionais da enfermagem

DURANTE HOMENAGEM: ALE anuncia projeto que proíbe empregar condenados pela Lei Maria da Penha

DURANTE HOMENAGEM: ALE anuncia projeto que proíbe empregar condenados pela Lei Maria da Penha


Política
12 de Março de 2019 às 08:56

Sessão especial homenageou servidores do Legislativo e deputados destacaram papel feminino

CEREJEIRAS: Liminar proíbe contratações temporárias em Cerejeiras e pede realização de concurso

CEREJEIRAS: Liminar proíbe contratações temporárias em Cerejeiras e pede realização de concurso


Justiça
29 de Janeiro de 2019 às 11:02

Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada

ENERGISA: Juiz federal mantém decisão que proíbe aumento na conta de luz no Acre

ENERGISA: Juiz federal mantém decisão que proíbe aumento na conta de luz no Acre


Justiça
21 de Janeiro de 2019 às 09:03

A decisão suspende o reajuste de 25% determinado pela empresa nas contas de luz dos acreanos.

PLANOS DE SAÚDE: ALE aprova projeto que proíbe limitação de valor para algumas despesas

PLANOS DE SAÚDE: ALE aprova projeto que proíbe limitação de valor para algumas despesas


Política
20 de Dezembro de 2018 às 08:15

O projeto, de autoria de Ezequiel Junior, visa garantir um direito do consumidor rondoniense

NOVAS REGRAS: Aprovada Lei que proíbe apreensão de veículos com atraso no pagamento do IPVA

NOVAS REGRAS: Aprovada Lei que proíbe apreensão de veículos com atraso no pagamento do IPVA


Geral
06 de Dezembro de 2018 às 15:09

Será permitida à autoridade de trânsito a notificação e/ou a advertência ao condutor do veículo quando verificar a inadimplência

CONTROLE: MP proíbe que carros de prefeitura sejam usados fora do horário de expediente

CONTROLE: MP proíbe que carros de prefeitura sejam usados fora do horário de expediente


Geral
16 de Novembro de 2018 às 11:32

Município fica obrigado a realizar a devida identificação de todos os veículos oficiais pertencentes à frota municipal

Por Editoria

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