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Medida que flexibiliza ano letivo também vale para universidades

01 de Abril de 2020 às 16:16

AÇÃO DO MP: Força Tarefa vai protege à saúde, educação e presos durante pandemia no Estado

As providências são executadas no âmbito da Força Tarefa dos Grupos de Atuação Especial, criada visando ao incremento de esforços, integração e unidade institucionais

01 de Abril de 2020 às 14:53

MP registra mais de 8 mil manifestações no período de Plantão Extraordinário

Para se ter um exemplo, no período de 20 de março a 31 de março, 262 pessoas foram atendidas, sendo registrados 487 autos (Judicial e Extrajudicial) e contabilizados 8.175 manifestações em processos que tramitam na Instituição

01 de Abril de 2020 às 10:53

CORONAVÍRUS: TCE-RO determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas

A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas

31 de Março de 2020 às 11:39

LIMINAR: MP quer que Rondônia mantenha isolamento social

O Ministério Público de Rondônia teve deferido, o pedido de liminar para que o Estado se abstenha de flexibilizar as medidas de restrição e isolamento social estabelecidas pelo Decreto Estadual n. 24.887/2020

31 de Março de 2020 às 08:49

AGILIDADE: Ministério Público está utilizando sistema de cartório digital em todo estado

Desde de sua implantação, já foram elaborados por meio do sistema mais de 2 mil ofícios digitais

30 de Março de 2020 às 09:38

ISOLAMENTO: Justiça suspende decreto de Bolsonaro que livra igrejas e lotéricas de quarentena

O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus

28 de Março de 2020 às 11:45

FIM DO ISOLAMENTO: MPF entra com ação civil pública contra campanha de Bolsonaro

Um grupo de 12 procuradores da República entrou com o pedido urgente de liminar

28 de Março de 2020 às 09:44

DIFICULDADES: TCE, MPC, MP e Governo buscam solução para compra de insumos para saúde

Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)

27 de Março de 2020 às 14:17

COMBATE AO CORONAVÍRUS: MP colabora com órgãos públicos na impressão de material gráfica

As ações, que buscam conter o avanço da doença na região, deverão ser promovidas em presídios, áreas de grande vulnerabilidade social e junto aos púbicos que exigem maior atenção

27 de Março de 2020 às 11:57

GUERRA: Orçamento de guerra para combate do novo coronavírus no Brasil

Em entrevista à GloboNews nesta terça, o presidente da Câmara disse que está tratando dessa proposta de corte salarial com os partidos

26 de Março de 2020 às 16:36

CORONAVÍRUS: MP/RO lança hotsite para concentrar informações sobre enfrentamento da covid-19

O hotsite foi desenvolvido por meio de um trabalho conjunto da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)

26 de Março de 2020 às 10:31

SESSÃO REMOTA: Senado aprova MP que regulamenta renegociação de dívidas tributárias

O texto vai à sanção presidencial.

26 de Março de 2020 às 08:17

A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que orienta tais estabelecimentos a promoverem práticas solidárias e humanitárias

EM DOIS MUNICÍPIOS: MP adverte sobre preço do álcool e pede criação do Disque Coronavírus

Interior

25 de Março de 2020 às 17:25

AULAS SUSPENSAS: MP/RO quer fornecimento de merenda escolar para famílias vulneráveis

MP solicita providências para fornecimento de merenda escolar para famílias em situação de vulnerabilidade durante período de suspensão das aulas

25 de Março de 2020 às 15:26

ACORDO: Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União

Medida facilita resolução de pendências com o fisco

25 de Março de 2020 às 09:23

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Vilhena lança programa para auxiliar produtores rurais

Espaço Aberto

25 de Março de 2020 às 08:46

ENFRENTAMENTO: MP cria Força-Tarefa dos Grupos de Atuações de Especiais para combate a covid-19

Competirá à Força-Tarefa analisar conjuntamente e dentro de suas especialidades as ações necessárias para a adoção de medidas preventivas e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus

25 de Março de 2020 às 08:30

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: MP/RO recomenda suspensão de saídas de presos em regime semiaberto

A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS

24 de Março de 2020 às 15:03

COVID-19: Promotoria de Violência Doméstica faz atendimentos por canais alternativos

Pelo WhatsApp, os contatos podem ser feitos pelos números (69 ) 98408-9931 (Promotoria), no horário das 8 às 18 horas, e (69) 99977-0127 (Ouvidoria)

24 de Março de 2020 às 11:09

A Amazônia tem uma dinâmica própria, e ainda não se sabe de que forma será impactada por esta crise

FLORESTA: Pandemia terá impacto direto no desmatamento da Amazônia

Agronegócio

24 de Março de 2020 às 10:32

CORONAVÍRUS: Novo alvará limita número de pessoas em estabelecimentos comerciais

Comitê definiu nova ocupação máxima em locais essenciais como supermercados

23 de Março de 2020 às 14:26

CRISE DO CORONAVÍRUS: Mudança em regras trabalhistas vai dar fôlego aos pequenos negócios

Para o Sebrae, iniciativa do governo vai proteger principalmente as pequenas empresas e seus empregados dos impactos econômicos da pandemia

23 de Março de 2020 às 14:11

NOTA: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho repudia MP de Bolsonaro

23 de Março de 2020 às 14:03

Confira a nota abaixo

VOLTOU ATRÁS: No Facebook, Bolsonaro anuncia revogação de MP que suspendia salários

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18

23 de Março de 2020 às 13:04

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: Ministério Público continua funcionando através de canais alternativos em RO

Graças as novas tecnologias, membros e servidores da Instituição estão dando continuidade ao trabalho para atender as demandas mais urgentes dos cidadãos rondonienses, com uso de aplicativos de trabalho remoto

23 de Março de 2020 às 11:25

MEDIDA PROVISÓRIA: Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado

23 de Março de 2020 às 10:07

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Cidades desertas, população com medo e economia parada

Espaço Aberto

23 de Março de 2020 às 09:36

CORONAVÍRUS: Instalado Comitê de Acompanhamento de Crise na área de Segurança Pública

Comitê foi instalado para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de Calamidade Pública, em razão do aumento de casos do coronavírus

23 de Março de 2020 às 09:10

DEPUTADO FEDERAL: Nazif apresenta proposta para acabar com emenda de R$15 bilhões de relator

Deputado Federal quer destinar recursos para o enfrentamento do coronavírus

21 de Março de 2020 às 11:12

CORONAVÍRUS: Deputado de RO diz que dono da Havan pensa que está acima do bem e mal

Citando o caso em que o Ministério Público teve que pedir o uso de força policial para fechar uma loja da Havan em Santa Catarina.

20 de Março de 2020 às 19:03

IRRESPONSÁVEL: MP pede uso da PM para fechar lojas Havan, de Luciano Hang

Os pontos comerciais continuam funcionando após o decreto do governador Carlos Moisés (PSL) que permitia apenas estabelecimentos considerados como essenciais

20 de Março de 2020 às 17:59

ROTA MARCADA: Prédio do Relógio foi alvo de busca e apreensão nesta sexta (20)

A busca no Prédio do Relógio se deu pelo apontamento do nome do Secretário de Governo, Basílio Leandro de Oliveira

20 de Março de 2020 às 10:56

ROTA MARCADA: Presidente da EMDUR fala sobre operação do MP e PC na capital

A entrevista foi realizada ao vivo

20 de Março de 2020 às 10:54

MINISTÉRIO PÚBLICO: Vai estabelecer regime de plantão apenas para serviços essenciais

A partir da próxima segunda-feira (23/3), que funcionará apenas para a realização de serviços essenciais. Vai estabelecer regime de plantão apenas para serviços essenciais

20 de Março de 2020 às 10:34

ROTA MARCADA: MP investiga fraude no novo transporte público na capital

A ação é parte da Operação que está sendo executada com o apoio da Polícia Civil

20 de Março de 2020 às 09:20

APROVEITADORES: Promotoria de Justiça realiza fiscalização para apurar denúncias no comércio

A ação constatou que alguns estavam comprando álcool em gel a 54%, reembalando e revendendo como se fosse 70%.

19 de Março de 2020 às 16:43

CORONAVÍRUS: Empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade devido a pandemia

Medidas são temporárias, em troca da manutenção do emprego

19 de Março de 2020 às 08:32

VALE DE ANARI: MP obtém condenação por improbidade administrativa de ex-Prefeito

A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste

18 de Março de 2020 às 11:15

CORONAVÍRUS: MP-RO decide suspender atividades por 30 dias em todo estado

A decisão foi tomada nesta terça-feira (17), e vale para as dependências dos prédios do Ministério Público Estadual, na capital e interior

17 de Março de 2020 às 20:10

EM RONDÔNIA: MP estabelece novas medidas de prevenção ao contágio do coronavírus

A partir desta data, ficam suspensas, pelo prazo de 30 dias, a realização de eventos nas dependências dos prédios do Ministério Público Estadual

17 de Março de 2020 às 17:55

A implantação do sistema está gerando uma economia de tempo e custos para a instituição

Ministério Público lança sistema online para inscrição de estagiários

Concursos

16 de Março de 2020 às 18:12

DE OLHO: Cartórios comunicam movimentações suspeitas de lavagem de dinheiro

Foram 37,3 mil no 1º mês da norma sobre serventias extrajudiciais

15 de Março de 2020 às 09:58

PANDEMIA: MP do Governo Federal libera R$ 5 bi para combate ao coronavírus

Valores foram retirados de emendas individuais e coletivas

14 de Março de 2020 às 08:48

A demanda vem num momento de congelamento de salários do funcionalismo e também de freio na realização dos concursos públicos

O governo quer transformar gratificações antigas em novos cargos

Concursos

13 de Março de 2020 às 11:16