O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rondônia alerta aos pais sobre seus direitos
Elas vão ocupar assentos na Câmara de Representantes
Além do volume de compra – ainda não se sabe como foi consumido tanto café e açúcar
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as doações para campanhas podem ser feitas por pessoas físicas, por meio das chamadas "vaquinhas" virtuais
Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação
Estimativa de receita é de cerca de R$ 8,1 bi para atender Executivo, Legislativo, TJ, MP, TC e DP
Os recursos chegarão em boa hora para atender demandas urgentes nas variadas complexidades atendidas no hospital
Confúcio Moura que foi governador do estado deixa uma pulga atrás da orelha ao desejar “toda sorte do mundo” ao governador eleito Coronel Marcos Rocha.
A Arom solicitou do órgão a suspensão da utilização da planilha de composição de custo, sob fortes alertas da necessidade de se mensurar gastos
Pagamento é condição obrigatória para a emissão do licenciamento anual
A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho
José Ferreira foi executado durante um assalto na Zona Sul, na noite de sexta-feira. De acordo com a irmã de José Ferreira, Cati Santana, a empresa, por livre e espontânea vontade arcou com todas as despesas do velório
Celebrada no dia 17 de outubro (quarta feira passada), a MPB faz festa diária na vida de todo cidadão brasileiro.
O bebê precisava tomar um leite, cujo preço é de 300 reais a unidade.
O sindicato da categoria se reuniu com o secretário responsável pela pasta para negociar uma solução para o problema que se arrasta há anos e coloca a vida dos trabalhadores em risco
De acordo com a pesquisa, 42% dos consumidores recorreram a algum tipo de crédito em agosto, e a modalidade mais citada pelos entre os entrevistados foi o cartão de crédito, mencionado por 35%
Prefeito interino revelou que o município criou algumas despesas e não cortou outras
Itamaraty exonerou Renato de Ávila Viana um dia após sua primeira prisão, em 19 de setembro: rotina de faltas e agressões a mulheres
A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.
A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros
O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes
Para o Ipea, o indicador, divulgado hoje (10), revela uma forte alta no grupo transportes, especialmente, em combustíveis (4,2%) e em passagens aéreas (16,8%)
Uma equipe da Embrapa visitou 20 dos 52 municípios do estado com o intuito de levantar as informações
A liberação dá aos agricultores uma nova possibilidade de cultivo além do algodão convenciona
Houve crescimento do PSL no Congresso e surpresas da direita nas eleições para governador, apontando maior governabilidade se candidato for eleito
As eleições adicionais são realizadas quando o vencedor é declarado inelegível ou quando acaba cassado por ter cometido algum ato ilícito durante a campanha, como compra de voto
Fora as que atuam institucionalmente, comandadas por políticos
Estimativa está na proposta orçamentária encaminhada à Comissão Mista de Orçamento
Em RO, o advogado Fabrício Jurado é o candidato ao Senado pela legenda, que tem como candidato à presidência João Amôedo
NOVELAS
Déficit chegou a R$ 16,8 bi, puxado pelo fraco desempenho da União
O resultado foi uma exposição de projetos criativos e sustentáveis nas mais diversas áreas do conhecimento
Fundo será gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça para provimento de recursos para atender o Provita
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
Nesse montante estão incluídas as despesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a candidatura rejeitada pelo TSE, por causa da Lei da Ficha Limpa
No acumulado do ano, essas despesas com viagens totalizam US$ 12,6 bilhões (R$ 51,2 bilhões)
A empresa recentemente foi alvo da Operação Ciranda da Polícia Federal (PF) que prendeu o ex-secretário de Educação de Porto Velho, Marcos Aurélio Marques
Objetivo é preencher vagas deixadas por quem trocou ou abandonou curso
Renato de Ávila Viana foi levado para a 5ª DP após vizinhos chamarem a polícia. Mas pagou fiança e acabou liberado
O ex-prefeito Mauro Nazif também foi multado pelo TCU no mesmo processo
o candidato ao senado MARCOS ROGÉRIO, em prestígio a verdade, esclarece não ter cometido qualquer irregularidade na utilização da Cota para o exercício da atividade de deputado federal.
Desta forma, o avião que pertence a empresa CMD Locações Aéreas da qual o deputado é sócio, não poderia ser abastecido com recurso público
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito
O dinheiro é destinado à Cáritas Arquiediocesana que tem prestado assistência humanitária aos venezuelanos instalados na capital do Amazonas.
Levantamento soma valores declarados por candidatos e partidos entre os dias 16 e 30 de agosto
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