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A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão

27 de Abril de 2020 às 14:34

Quanto aos servidores públicos, o texto estabelece o retorno gradativo a partir do dia 11 de maio

QUINTO DECRETO: Governador Marcos Rocha libera cultos e missas presenciais em Rondônia

Coronavírus

27 de Abril de 2020 às 09:18

APOIO: Senado aprova crédito mais barato para socorrer micro e pequenos

Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial

24 de Abril de 2020 às 15:18

DÚVIDAS: CFM estabelece critérios e condições para uso da cloroquina

Entidade diz que ainda não existem evidências sólidas sobre efeitos

23 de Abril de 2020 às 15:26

ECONOMIA: Governador sanciona pacote de leis em prol da estabilidade econômica da população

A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril

23 de Abril de 2020 às 14:28

COVID-19: Eyder Brasil cria Programa de Sanitização e Desinfecção de Ambientes

O deputado alerta que nessa época de pandemia, é preciso frear o aumento da Codiv-19, por isso uma vigilância maior, principalmente em ambientes com ar-condicionado

22 de Abril de 2020 às 17:54

Além disso, já existem mais de 30 mil comunicações de perdas (COPs) pela ocorrência de seca nas culturas de milho e de soja, concentradas principalmente no estado do Rio Grande do Sul

CUIDADOS: Mapa e Banco Central alertam produtores sobre as mudanças de regrasdo programa

Agronegócio

22 de Abril de 2020 às 16:21

CASSADO: Justiça anula liminar e autoriza reabertura do comércio

Com base no Decreto, a decisão agravada entendeu pela extrapolação da atuação do município de Porto Velho

22 de Abril de 2020 às 15:08

SUSTENTO: Estudo aponta a renda como um dos principais fatores para não ficar em casa

Pesquisadora aplicou questionário virtual para tentar entender fatores por trás do descumprimento das medidas que evitam a propagação da Covid-19

22 de Abril de 2020 às 09:04

DINHEIRO: Caixa paga auxílio emergencial a 5 milhões de beneficiários

Amanhã começa o calendário de pagamento da segunda parcela

22 de Abril de 2020 às 08:27

FILHOS: Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores

19 de Abril de 2020 às 12:59

SEM AUMENTO: Entidades discutem suspensão temporária de reajuste de planos de saúde

Reajustes podem ficar congelados durante 90 dias

18 de Abril de 2020 às 09:51

AJUDA: Governo apoia aumento de trabalhadores atendidos pelo auxílio emergencial

Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara

16 de Abril de 2020 às 14:26

O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos

CONTRATAÇÕES: Prefeituras são recomendadas a observar critérios legais

Interior

16 de Abril de 2020 às 11:04

Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado

CRISE DE CORONAVÍRUS: Bolsonaro sanciona lei sobre telemedicina e veta receitas virtuais

Coronavírus

16 de Abril de 2020 às 11:03

PARLAMENTAR: Jean Oliveira propõe a criação do Fundo Especial para o combate a covid-19

O Fundo Especial, instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros, segundo a proposta, será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde

16 de Abril de 2020 às 10:31

EM GRUPO: MP permite compra conjunta sem licitação para materiais de saúde

União, estados e municípios poderão fazer processo único de compra

16 de Abril de 2020 às 09:51

DEPUTADO ESTADUAL: PL de Eyder Brasil obriga hospitais a denunciarem maus tratos à criança e adolescente

16 de Abril de 2020 às 09:48

SUGESTÃO DO TCE: Programas sociais de RO terão auxílio de R$ 750,00 a mais de 60 mil pessoas

O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia

15 de Abril de 2020 às 14:39

SERVIDOR PÚBLICO: PL de Confúcio propõe redução de taxas de juros de empréstimo consignado

A proposição tem vigência durante o estado de calamidade pública da Covid-19

15 de Abril de 2020 às 08:49

De acordo com o Ministério da Saúde, pessoas com idade superior a 60 anos estão entre as mais suscetíveis às complicações causadas pela doença

AÇÕES: MP pede melhorias em centros de idosos para evitar o coronavírus

Interior

13 de Abril de 2020 às 17:35

Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.

GOVERNO FEDERAL: Veja as primeiras medidas adotadas para amenizar a crise no setor da cultura

Cultura

13 de Abril de 2020 às 12:11

REFERENCIAL: Sebrae apoia o Desenvolvimento Regional com referenciais para produtos

Inovação tecnológica por meio da Indicação Geográfica

11 de Abril de 2020 às 08:34

SAQUE: Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

Extinção será a partir de 31 de maio de 2020

08 de Abril de 2020 às 09:09

O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)

COVID-19: MP alerta municípios sobre critérios para dispensa de licitação

Justiça

07 de Abril de 2020 às 11:07

CALAMIDADE: Conselho Monetário cria linha de crédito para estados enfrentarem a Covid-19

Segundo o Ministério da Economia, a resolução do CMN estabelece linhas de crédito especiais destinadas às atividades produtivas de pessoas físicas e pessoas jurídicas

06 de Abril de 2020 às 14:50

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Governo reforça cuidados e flexibiliza atividades em empresas e comércio

Espaço Aberto

06 de Abril de 2020 às 08:44

Medida vale para instituições federais de ensino

CORONAVÍRUS: Ministério da Educação autoriza antecipar formatura de alunos da área de saúde

Concursos

06 de Abril de 2020 às 08:40

Em breve pronunciamento, o presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé pontuou que o evento marca o fortalecimento do potencial exportador de Rondônia

NEGÓCIOS: Business Day fortalece a economia de Rondônia, diz presidente da Fiero

Hotsite

11 de Abril de 2019 às 09:25

ADENDO RETIFICADOR – EDITAL DE LICITAÇÃO

Publicações Legais

12 de Dezembro de 2017 às 00:00

Câmara aprova projeto que altera idade máxima dos veículos escolares

11 de Novembro de 2019 às 16:03

Lei de abuso é indispensável

02 de Setembro de 2019 às 11:44

Morde e assopra - II

31 de Julho de 2019 às 08:44

O exercício do mandato e a função do parlamento municipal

01 de Julho de 2019 às 11:42

A Lava Jato não morreu "ainda"...

22 de Março de 2019 às 15:46

O prefeito precisa libertar-se das aves de rapina

07 de Janeiro de 2019 às 09:09

Coluna da Jussara Gottileb

06 de Novembro de 2018 às 16:38

Bolivianos são cada vez mais parceiros comerciais importantes para Rondônia

04 de Outubro de 2017 às 09:07

Virá mesmo de onde o dinheiro para financiar o fundo de campanhas eleitorais?

25 de Setembro de 2017 às 14:19

‘Degradação moral’, por Andrey Cavalcante

13 de Setembro de 2017 às 11:45

OAB unida pela BR-319 por Andrey Cavalcante

08 de Setembro de 2017 às 16:21

Opinião de Primeira - Sérgio Pires

28 de Julho de 2017 às 08:59

Pena de morte - Por Valdemir Caldas

20 de Julho de 2017 às 09:26

Temos imensos problemas - Por Sérgio Pires

03 de Abril de 2017 às 09:07

É de lei – 2 – Por Andrey Cavalcante

02 de Agosto de 2016 às 11:47