Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria
A solenidade que aconteceu na própria base contou com a presença do governador de Rondônia, Marcos Rocha
Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro
Ruan Rocha da Silva foi flagrado ao tentar levar moletom e celular; em 2017, ele ficou conhecido ao ter frase escrita em sua cabeça
Apesar dos dados se encaixarem com a realidade brasileira, evidentemente que não estamos falando do Brasil, onde imitar uma arma com os dedos foi um ícone da campanha vencedora para presidência e atualmente é uma espécie de símbolo do governo federal
Frei Chico, segundo a denúncia, teria embolsado R$ 1,1 milhão entre 2003 e 2015
Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários
Confira a coluna
A plataforma de vídeos do Google foi acusada de recolher as informações através dos "identificadores persistentes", os chamados cookies, utilizados para rastrear usuários na rede
Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro
O MP pede ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil contra o município
São diversos os casos registrados onde a população se revolta e agridem até a morte pessoas suspeitas de cometerem crimes
Infração é gravíssima e pode ocasionar multa e apreensão do veículo
Medidas poderiam abrir espaço no teto de gastos na proposta do Orçamento de 2020; suspensão no programa habitacional garantiria economia de R$ 2 bilhões
Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
Com a denúncia em mãos o Ministério Público agiu e cobrou da fiscalização municipal as medidas cabíveis
O veículo fez parte de uma premiação que a acriana ganhou quando estava na casa do Big Brother Brasil
As abordagens ocorreram na Avenida Jatuarana, bairro Floresta e Avenida Amazonas, bairro Agenor de Carvalho. Os presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes
Foi dado um prazo de 48 horas, a partir desta quinta-feira (22), para que seja declarada a decisão
O clube será julgado pelo Artigo 206
NOVELAS
A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Todos foram levados para a Central de Flagrantes
O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9
Os condutores que recusaram fazer o teste de bafômetro, mas apresentavam visíveis sinais de embriaguez, também foram presos após a elaboração do auto de constatação
O crime aconteceu em 2005 e o acusado foi empossado defensor público em 2009
O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet
Projeto de lei segue para avaliação da Câmara
Várias testemunhas foram arroladas no interrogatório, provando-se mais uma vez o enriquecimento ilícito dos denunciados, que causaram prejuízos e danos ao município de Cabixi
A reportagem conversou com Prestes em sua residência, já que ele está passando por um pós-operatório em um dos seus olhos
Titulares de terras têm até 30 de setembro para enviar dados
Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.
Promotora deu um prazo de quinze dias para que seja cumprida a Lei 2625, que trata do assunto
O laudo apontava como causa da morte das crianças um quadro de “eclipse”, o correto seria “eclâmpsia”
Condenado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa, ex-bilionário estava em prisão domiciliar
A Conmebol puniu o jogador brasileiro após "comportamento ofensivo" na final da Copa América, quando quase derrubou a cabine do VAR
A nova Lei prevê multa de 500 U.P.F por descumprimento e caberá à Secretaria Municipal de Fazenda a sua fiscalização
De acordo com ele, os táxis canibalizam o serviço dos ônibus coletivos.
As chamas assustaram quem passava pelo local, que ficou tomado pela fumaça e precisou
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
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