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Busca de Notícias - Você buscou por STF


ESPAÇO ABERTO: Exército brasileiro prende grupo militar venezuelano refugiado em Roraima

ESPAÇO ABERTO: Exército brasileiro prende grupo militar venezuelano refugiado em Roraima


Espaço Aberto
30 de Dezembro de 2019 às 08:37

Confira a coluna de Cícero Moura

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias


Justiça
28 de Dezembro de 2019 às 09:29

Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria

QUEDA: Redução no valor do DPVAT será até 85,4% menor em 2020

QUEDA: Redução no valor do DPVAT será até 85,4% menor em 2020


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2019 às 08:27

Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro

DÚVIDAS: Criação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro, divide juristas

DÚVIDAS: Criação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro, divide juristas


Justiça
27 de Dezembro de 2019 às 09:22

O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

ESPAÇO ABERTO: Russos criam servidor para se desconectar da internet mundial

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Espaço Aberto
26 de Dezembro de 2019 às 08:46

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Sem dívidas, 2020 pode ser promissor garante governo

ESPAÇO ABERTO: Sem dívidas, 2020 pode ser promissor garante governo


Canais
24 de Dezembro de 2019 às 08:35

Confira a coluna de Cícero Moura

DECISÃO: Ministro suspende processos sobre jornada de caminhoneiros

DECISÃO: Ministro suspende processos sobre jornada de caminhoneiros


Justiça
23 de Dezembro de 2019 às 16:29

A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho

EM PROL DO POVO: Deputado Federal Coronel Chrisóstomo é Contra o aumento do Fundo Eleitoral

EM PROL DO POVO: Deputado Federal Coronel Chrisóstomo é Contra o aumento do Fundo Eleitoral


Política
20 de Dezembro de 2019 às 11:58

Assunto que não quer calar volta à articulação nesta reta final do ano

ESPAÇO ABERTO: Hoje tem espetáculo musical em noite de solidariedade para casa de apoio

ESPAÇO ABERTO: Hoje tem espetáculo musical em noite de solidariedade para casa de apoio


Espaço Aberto
20 de Dezembro de 2019 às 08:42

Confira a coluna

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2019 às 08:37

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

MEDO: Defesa de Flávio Bolsonaro entra com Habeas Corpus preventivo no Supremo

MEDO: Defesa de Flávio Bolsonaro entra com Habeas Corpus preventivo no Supremo


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2019 às 16:14

O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” na época em que era deputado no Rio de Janeiro

Livro que conta a vida de Suzane Richthof é liberado pela Justiça

Livro que conta a vida de Suzane Richthof é liberado pela Justiça


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2019 às 15:51

A obra foi liberada com o argumento de se tratar de ampa liberdade de expressão

ELEIÇÕES: Tribunal Superior Eleitoral aprova normas para eleição municipal de 2020

ELEIÇÕES: Tribunal Superior Eleitoral aprova normas para eleição municipal de 2020


Política
12 de Dezembro de 2019 às 14:41

CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação

TERRAS: Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

TERRAS: Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022


Agronegócio
11 de Dezembro de 2019 às 09:57

Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária

ESPAÇO ABERTO: Empresa é considerada inabilitada para assumir transporte na Capital

ESPAÇO ABERTO: Empresa é considerada inabilitada para assumir transporte na Capital


Espaço Aberto
11 de Dezembro de 2019 às 08:53

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Detran chama atenção para imprudência de motociclistas no trânsito

ESPAÇO ABERTO: Detran chama atenção para imprudência de motociclistas no trânsito


Espaço Aberto
10 de Dezembro de 2019 às 08:48

Confira a coluna

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância


Justiça
09 de Dezembro de 2019 às 14:19

“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux

MEDO: Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção

MEDO: Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção


Brasil e Mundo
09 de Dezembro de 2019 às 08:43

Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso


Justiça
05 de Dezembro de 2019 às 17:44

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF


Justiça
05 de Dezembro de 2019 às 15:33

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

ESPAÇO ABERTO: MP vai ser acionado sobre caso de médicos atuando fora da saúde

ESPAÇO ABERTO: MP vai ser acionado sobre caso de médicos atuando fora da saúde


Espaço Aberto
05 de Dezembro de 2019 às 08:46

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Rondônia se prepara para mais uma película no cinema nacional

ESPAÇO ABERTO: Rondônia se prepara para mais uma película no cinema nacional


Espaço Aberto
04 de Dezembro de 2019 às 08:56

Confira a coluna

SÁLARIOS: Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual

SÁLARIOS: Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual


Justiça
30 de Novembro de 2019 às 09:10

A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual

PARTICIPAÇÃO FEMININA: 'Magistrado tem prerrogativa especial', diz primeira mulher a presidir AMB

PARTICIPAÇÃO FEMININA: 'Magistrado tem prerrogativa especial', diz primeira mulher a presidir AMB


Justiça
25 de Novembro de 2019 às 09:35

Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional

ESPAÇO ABERTO: CGU aponta superfaturamento em Hospital de Guajará-Mirim

ESPAÇO ABERTO: CGU aponta superfaturamento em Hospital de Guajará-Mirim


Espaço Aberto
25 de Novembro de 2019 às 09:03

Confira a coluna

FAVORÁVEL: Léo Moraes lidera PODEMOS na CCJ que debate prisão em segunda instância

FAVORÁVEL: Léo Moraes lidera PODEMOS na CCJ que debate prisão em segunda instância


Política
22 de Novembro de 2019 às 08:29

Favorável a prisão de segunda instância para impedir a impunidade no Brasil, o Léo Moraes vê a oportunidade de o Congresso dar a resposta à comunidade

INFORMAÇÕES: Plenário do STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

INFORMAÇÕES: Plenário do STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários


Justiça
20 de Novembro de 2019 às 15:27

PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha


Justiça
19 de Novembro de 2019 às 17:43

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

APROVADO: Projeto de Laerte Gomes que trata de procedimentos ambientais simplificados

APROVADO: Projeto de Laerte Gomes que trata de procedimentos ambientais simplificados


Política
16 de Novembro de 2019 às 11:41

A matéria visa a emissão de licenças ambientais voltadas à construção de empreendimentos ou atividades com baixo potencial de impacto ambiental

CONGRESSO: Na CCJ, Léo Moraes diz que é favorável à prisão em segunda instância e propõe mudanças

CONGRESSO: Na CCJ, Léo Moraes diz que é favorável à prisão em segunda instância e propõe mudanças


Política
13 de Novembro de 2019 às 09:41

Léo Moraes alertou para a necessidade de celeridade nesse caso, já que a opinião pública está aguardando uma resposta

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB


Política
12 de Novembro de 2019 às 14:29

Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão

Luciano Huck diz que não emprestou jato que buscou Lula na prisão

Luciano Huck diz que não emprestou jato que buscou Lula na prisão


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2019 às 09:32

Aeronave do apresentador de TV faz parte de frota de companhia de táxi aéreo Icon Táxi Aérea e é fretada por ela a terceiros

VAGAS: Governo Federal lança hoje programa para gerar empregos

VAGAS: Governo Federal lança hoje programa para gerar empregos


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2019 às 09:07

Depois de critícas petista, Planalto aposta no programa que será lançado hoje para redução do desemprego

ESPAÇO ABERTO: Cúpula do Incra em RO é afastada por suspeita de corrupção

ESPAÇO ABERTO: Cúpula do Incra em RO é afastada por suspeita de corrupção


Espaço Aberto
11 de Novembro de 2019 às 08:48

Confira a coluna

PALANQUE ANTECIPADO: Bolsonaro e Lula acirram ainda mais a polarização política no Brasil

PALANQUE ANTECIPADO: Bolsonaro e Lula acirram ainda mais a polarização política no Brasil


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2019 às 11:19

No segundo discurso depois de deixar a cela da PF em Curitiba, Lula volta a fazer críticas ao governo, Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol

SEGUNDA INSTÂNCIA: “É hora do Congresso ter coragem de resolver os problemas do Brasil”, diz Léo Moraes

SEGUNDA INSTÂNCIA: “É hora do Congresso ter coragem de resolver os problemas do Brasil”, diz Léo Moraes


Política
09 de Novembro de 2019 às 12:34

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Léo Moraes, afirmou que irá levar o debate para a Casa de Leis

APÓS SOLTURA DE LULA: Bolsonaro recomenda em rede social não dar ''munição'' ao ''canalha''

APÓS SOLTURA DE LULA: Bolsonaro recomenda em rede social não dar ''munição'' ao ''canalha''


Geral
09 de Novembro de 2019 às 11:02

"Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa", disse o presidente

APAIXONADOS: Conheça a namorada de Lula, com quem ele vai se casar em breve

APAIXONADOS: Conheça a namorada de Lula, com quem ele vai se casar em breve


Geral
09 de Novembro de 2019 às 09:09

Rosângela Silva é socióloga e conheceu Lula durante as caravanas da cidadania

LIVRE: Ex-presidente Lula é solto da sede da Polícia Federal em Curitiba

LIVRE: Ex-presidente Lula é solto da sede da Polícia Federal em Curitiba


Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2019 às 16:57

Justiça acolheu pedido da defesa, que levou em consideração a decisão do STF pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância

LIVRE: Lula é solto após decisão do Supremo Tribunal Federal sobre segunda instância

LIVRE: Lula é solto após decisão do Supremo Tribunal Federal sobre segunda instância


Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2019 às 15:26

Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão


Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2019 às 08:42

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância


Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2019 às 10:46

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

INVESTIGAÇÃO: Citado em caso Marielle, Bolsonaro pede que PF ouça porteiro

INVESTIGAÇÃO: Citado em caso Marielle, Bolsonaro pede que PF ouça porteiro


Brasil e Mundo
30 de Outubro de 2019 às 08:54

Presidente disse que acionou ministro Sergio Moro para colocar PF no caso e acusa governador Wilson Witzel, do RJ, de conduzir processo

ABANDONOU: Bolsonaro deixa entrevista com pergunta sobre crítica de ministro

ABANDONOU: Bolsonaro deixa entrevista com pergunta sobre crítica de ministro


Brasil e Mundo
29 de Outubro de 2019 às 08:08

O fato aconteceu durante entrevista do presidente a Arábia Saudita

CAPITAL: Aniversário de Lula é comemorado com almoço coletivo na praça Marechal Rondon

CAPITAL: Aniversário de Lula é comemorado com almoço coletivo na praça Marechal Rondon


Geral
28 de Outubro de 2019 às 16:16

As comemorações ocorreram em todo país

Por Editoria

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