Além da pensão, a empresa terá que pagar R$ 20 mil à vítima por danos morais
Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.
De acordo com o Ministério Público (MP/RO), os atos de improbidade estariam configurados na realização de licitação, simulando entrega de materiais para Semana do Meio Ambiente
O curso se destina a aintegrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos e profissionais envolvidos direta ou
O curso se destina a profissionais que trabalham na área fiscal ou contábil, contadores, TI, Analista de Sistemas ou todo aquele que tenha interesse no tema
A prisão foi realizada por agentes do Departamento de Narcóticos (Denarc), após recebimento de denúncia anônima e trabalho investigativo
A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena
A denúncia buscava abrir um processo criminal contra o ex-prefeito Mauro Nazif, e seu irmão, Gilson Nazif.
Mas um grande problema gerado ao longo dos anos tem causado de forma alarmante a contaminação do solo, que em sua grande maioria ocorre através de agentes químicos, como lixos e resíduos industriais.
Por Osmar Silva
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
Vagas são para diversas áreas e primeira etapas iniciou nesta semana em Ji-Paraná. Frigorífico está instalado na Km 9 da RO-135
O serviço é opcional e o usuário pode escolher esse tipo de serviço no momento em que preenche os dados no sistema
A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.
Os idosos foram assassinados após reconhecerem um dos suspeitos do roubo
Se esses números estiverem certos, algo em torno de 210 mil veículos estão andando irregularmente.
Pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento.
MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões
Os valores são referentes ao desconto irregular feito pelo instituto no contracheque dos servidores no período de 2009 a 2011
O pedido foi feito pelo Deputado Estadual Airton Gurgacz (PDT), diretamente ao governador Confúcio Moura e ao diretor geral do DER, Ezequiel Neiva
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
O dinheiro para pagamento já está disponível em conta judicial do Tribunal de Justiça
Ao todo, 51 novas armas foram entregues pelo Depen à Sejus de Rondônia.
"Sempre estive junto e do lado do servidor penitenciário, da mesma forma quando atuava como presidente do Singeperon", afirma Anderson
A proposta está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto receberá decisão terminativa na comissão.
As inscrições seguem até 18 de agosto, no Hangar do Governo
Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira
Servidor que optar pelo recebimento conforme acordo feito com os sindicatos vai receber diretamente na conta salário
Trata-se de reembolso de caráter indenizatório criado pela Resolução nº. 176/2011 e alterada pela Resolução nº. 330/2016.
Uma das armas mais potentes da atualidade vão auxiliar as ações de segurança pública
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser
Quem optar vai receber diretamente na conta salário e quem não aceitou o acordo poderá recorrer
Meio Ambiente disponibilizou whatsapp 9 9374-8556 para denunciar crimes ambientais, incluindo queimadas e despejo de lixo em local impróprio
O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que subscreve o documento, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, sejam informadas ao Ministério Público as medidas adotadas
Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.
Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.
A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidad
A PF informou que não dispõe desse tipo de equipamento em suas unidades - próprio de órgãos penitenciários ou de segurança pública ostensiva.
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.
Enquanto procuravam pela jovem, uma carta teria sido enviada pela própria, dizendo que não queria voltar para casa, e que estava bem.
O casal então começou uma discussão, trocando ofensas e posteriormente agressões físicas
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
O presidente da Funspro disse esperar que os senadores de Rondônia mudem de posicionamento e votem a favor da classe trabalhadora
Também foram condenados o ex-secretário de Governo de Cabral Wilson Carlos, que cumprirá dez anos e oito meses meses de prisão, e o operador Carlos Miranda, com pena de 12 anos de prisão
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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