PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF
A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo
Para o deputado Mauro Nazif, o parecer foi extremamente favorável para os servidores dos ex- Territótrios
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas
14 deles já se manifestaram, em entrevistas e publicações nas redes sociais, dizendo que não vão acatar a decisão do presidente da República, assim, prejudicando a volta ao trabalho
Ex-ministro irá assistir a vídeo de reunião ministerial na qual presidente teria exigido mudanças na chefia da Polícia Federal
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Existem dois pedidos de concursos com 800 vagas aguardando aval do Ministério da Economia
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Confira a coluna de Cícero Moura
“Mundialmente o índice de internações de pessoas contaminadas com o Covid-19 é de 10% a 20%, ou seja, quando o número de infectados em Vilhena estiver próximo a 300, provavelmente será decretado o fechamento do comércio. Depende da população evitar que esse número de contaminados ativos nunca atinja esse patamar”
Projeto de socorro a estados e municípios aprovado no Congresso prevê congelamento salarial ao funcionalismo até o fim de 2021, mas parlamentares deixaram fora dessa regra algumas carreiras
Corte definiu também que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos
Bolsonaro acredita que ex-ministro tinha pretensões políticas mesmo antes de sair do governo, segundo relatos de aliados à Folha de S. Paulo
A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Um acréscimo de 4.075 casos de um dia para o outro
Ex-ministro faz acusações contra Bolsonaro
Futuro presidente do TSE, ministro disse que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos, apesar de demandar aprovação do Congresso Nacional
Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas
Presidente chegou a Porto Alegre na manhã desta quinta-feira
Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem
A decisão consta de decreto publicado há pouco em edição extra do Diário Oficial. Com isso, Ramagem volta para a Abin
O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas
Na saída do Palácio da Alvorada ele ouviu coral de crianças que cantaram música religiosa contra a prática do aborto
Um homem leva um chute e logo em seguida uma mulher é atacada com um soco no rosto.
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
Para ele, quarentena rígida pode trazer vários problemas
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Ele comparou a situação do país às margens de um rio após a destruição de uma ponte.
Confira a coluna de Cicero Moura
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
Existe entendimento após decisões do STF que os servidores (peritos e auxiliares) não podem atuar como polícia, sendo assim perderam o porte de arma.
Ex-ministro da Cidadania Osmar Terra era o mais cotado para assumir o cargo; ala militar defendeu nome de mulher para a Pasta
Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.
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