Na maioria das situações de agressões, os acusados foram presos e levados para a Central de Flagrantes
Parlamentar cobrou fiscalização e penalização rigorosa para quem realiza e participa de festas clandestinas que são focos de transmissão do vírus
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
As boas práticas são um conjunto de medidas a serem adotadas nas atividades de manipulação de alimentos
Decisão foi devido ao novo decreto publicado pelo governo de Rondônia
Por enquanto, devem ser disponibilizados recursos digitais
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
Documento proíbe cultos religiosos e permite que a PM use da força para valer as medidas
O decreto municipal entra em vigor a partir de hoje
Em um ano, doença já matou 255,7 mil pessoas no Brasil
Na maioria das operações, os bancos a partir deste mês não podem limitar o PIX a menos que o permitido para as TEDs
O governo federal pretende atrair recursos com o objetivo de custear a conservação dos parques nacionais
Confira a coluna de Cícero Moura
Para se ter uma ideia da gravidade, a maioria dos municípios está com uma taxa de ocupação de leitos acima de 95,50%
Cruzeiro do Sul, cidade mais afetada, receberá R$3,1 milhões
"Este não é o momento para isso, porque o foco atual é o combate à Covid-19"
Aprovado pela Anatel, edital para o leilão será analisado pelo TCU
Ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade
Chegada de mais imunizantes permitirá ampliar grupos prioritários
Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização
Com o objetivo de impedir aglomerações em estabelecimentos comerciais e locais públicos
A região oeste é a única exceção
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
Confira a nota abaixo
A presença da equipe de fiscalização fez com que as pessoas, sendo maioria jovens, se dispersassem rapidamente do local
Desde que a pandemia começou, medidas para conter o vírus foram adotadas
A notícia foi confirmada durante reunião por meio de videoconferência
Projeto prevê infraestrutura e regularização dos profissionais
Podem ser feitas de 15 a 20 de fevereiro
Os profissionais engajados no trabalho foram a campo realizar fiscalização, orientação e, caso necessário, repressão a empresas e pessoas
O artigo 19 do Decreto estabelece: I – a limitação para templos de qualquer culto deve obedecer ao percentual de capacidade de pessoas, sendo 30% na Fase 1, 50% na Fase 2, e 70% na Fase 3
Quanto ao prazo de permanência dos municípios nas fases, será, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias,
A duração do acordo é de um ano
A nova redação foi publicada na sexta-feira (12), no Diário Oficial de Rondônia, Edição Suplementar 31.1, reforça o Sistema de Distanciamento Social Controlado.
A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
"A gente tem essa preocupação de preservar e manter, para que na hora que voltar a liberação da pesca, a gente ter como tirar o suporte para as nossas famílias”
“Vale frisar que essas datas seriam pontos facultativos em razão da comemoração do carnaval"
Permanecerá aberto até as 17 horas do dia 30 de junho de 2021
Durante reunião do Conselho Nacional da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão apresentou novo plano de ação, Amazônia 21/22, para substituir operação que se encerra em abril
Os nomeados vão ter direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53
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