Processos chegaram à Corte na década passada
Além das prisões e buscas, a Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho/RO determinou o bloqueio de contas bancárias e bens dos investigados, além do sequestro de imóveis, veículos e gados (semoventes)
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
Medida foi publicada no Diário Oficial pela Secretaria da Pesca, permitindo o exercício da atividade e o acesso ao Seguro Defeso
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
As reportagens foram feitas em aldeia indígena, florestas, madeireira e em órgãos que trabalham com a preservação ambiental
Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações
Intenção do governo é que produtores de alimentos façam autocontrole
As empresas não declararam ao fisco débitos e créditos tributários
Serão divulgadas hoje as mudanças nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais
Outra compra foi a de dois potes de vidro por R$ 339,60, na loja Utilidades Dular
O motorista e o passageiro, ambos bolivianos, fugiram assim que receberem ordem para passar o veículo no scanner.
Dos 136,6 mil funcionários públicos que vão preencher as condições de aposentadoria até esse prazo, 129 mil têm direito a 100% salário
Fiscais notificam postos e dão prazo de dez dias para apresentação das informações exigidas pelo Procon-RO
Das vítimas do botulismo (Clostridium botulinum), cinco apresentaram sintomas e seguem internadas no Hospital de Urgência e Emergência Regional em Cacoal
Para apresentar o Programa foi convidado o Agente Fiscal de Rendas, da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo
“Deixo claro que ninguém ganha nada com essa lei”
A Suframa havia negado a renovação da inscrição porque o estado está sem a certidão negativa federal em função de dívida
A diretoria já sinalizou uma possível reunião no mês de março com o Governador de Rondônia, Marcos Rocha
Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual, senador eleito e filho do presidente
O placar final indica a aprovação do trabalho da atual gestão para um novo mandato
Dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), mostram que o quadro de dificuldades de receita é generalizado nas unidades da Federação
Ronaldo que compareceu ao tribunal acompanhado da esposa Georgina Rodríguez
Os números indicam que a riqueza está ainda mais concentrada, pois, em 2017, os mais ricos somavam 43
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório
Confira a coluna
As cargas reúnem hidrantes de cobre, engates de mangueiras de incêndio, fios de cobre de telefonia, lápides, moedas antigas, hélices de navio, placas de inauguração de obras públicas e outros objetos
Os policiais realizavam fiscalização nas bancas do mercado no momento em que verificaram que o suspeito estava comercializando mais de 300 quilos de peixes das espécies dourado, pirarara e jaú sem as devidas notas fiscais.
A missão iniciou na sexta-feira (11), em Porto Velho, e encerra na terça-feira (15)
O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Por meio dos Editais Públicos de Patrocínios, em 2019, o Banco da Amazônia vai patrocinar, em toda a região amazônica, 112 projetos
Essas questões vinham prejudicando a fundação na assinatura de convênios
O produto foi carregado no estado de Goiás e chegava em Rondônia
A Lei traz incentivos diversos para a população, objetivando a redução de emissão de GEE e outros males
A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia
Nesta manhã, além da busca na casa da mãe do político, os agentes também cumprem ordens judiciais na casa de Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio Neves, na rua Patagônia, também no bairro Sion
É que mesmo com as usinas já em funcionamento, deputados estaduais legislam regramento para sua construção, que já ocorreu há anos
Especialistas alertam, porém, que essa jogada pode não compensar em todos os casos
Banca Inaz do Pará também adiou concurso em Brasília, no último domingo, com mais 70 mil inscritos
O deputado federal eleito, Leo Moraes (Podemos) também participou do evento e parabenizou a categoria pelas ações desenvolvidas em Rondônia
A investigação teve início após uma série de acidentes de trabalho graves e fatais envolvendo trabalhadores do setor elétrico
A destruição de uma ponte na localidade do rio Miriti, próximo a linha C45, na Floresta Nacional do Jacundá, assustou as equipes de fiscalização que temiam confronto com madeireiros clandestinos envolvidos em vários crimes ambientais
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
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