Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador
É a segunda decisão que o tribunal profere nesse sentido.
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito
Os policiais realizaram patrulhamento ostensivo e preventivo no momento em que abordaram Nicolas, que demonstrou atitude suspeita
Reviravolta no cenário político rumo ao palácio do CPA. Sem Acir, quem poderá liderar a corrida ao governo pela coligação encabeçada pelo PDT?
Deusmar Queirós apresentou-se à Polícia Federal na noite deste sábado (9)
A defesa de Cleiton Roque alegou que houve questões processuais analisadas erroneamente pela Corte Regional, como a não inclusão de partes envolvidas após o prazo legal, mas o TSE rejeitou
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas
A decisão, monocrática, é da juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral.
Levantamento ouviu 2 mil pessoas, em 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 1 e 2 de setembro
A surpresa da pesquisa fica por conta do banqueiro João Amoêdo (Novo): no levantamento espontâneo, ele aparece como terceiro
Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo
O MPE somente anotou que deverá o candidato apresentar certidão judiciária de Ji-Paraná, cidade da circunscrição de Carlos Magno
Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.
Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas
Candidato a vice-presidente na chapa do PT e outras seis pessoas foram denunciadas por improbidade administrativa pelo Ministério Público de São Paulo. O órgão pede o bloqueio dos bens do petista no valor de até R$ 14,1 milhões
Andrés Sanchez é investigado por camuflar operações financeiras e omitir receitas de empresa
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
O homem possui condenação a 20 anos de prisão no regime fechado
O caso aconteceu no Rio Grande do Sul
Para o Ministério Público, Saulo Moreira está inelegível por condenação por improbidade.
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
Segundo o órgão, a prática ocorreu internacionalmente entre 1995 e 2007, mas teve efeitos sobre o mercado brasileiro.
A internet gerou impactos fundamentais na política e faz parte da democracia e das disputas eleitorais.
Pesquisa mostra dificuldade de Haddad em herdar voto lulista; Alckmin melhora índices no segundo turno
Crime aconteceu em junho de 2017; o réu não poderá recorrer em liberdade
O evento será realizado entre os dias 17 e 21 de setembro deste ano
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento
A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64
O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
O partido quer atrair milhares de militantes para os arredores do prédio do TSE, onde um grupo de petistas, acompanhado de advogados, deve pedir o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos
O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia
O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.
O concurso de redação foi prorrogado, com a nova data para entrega dos materiais até o dia 20 de agosto.
Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano
Conselho Superior do Ministério Público encaminhará proposta de reajuste dos salários da categoria. Custo é de R$ 223 milhões
O foragido da Justiça Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema foi preso na Bolívia
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