IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MP acusa Haddad de enriquecimento ilícito e pede perda de direito político

Candidato a vice-presidente na chapa do PT e outras seis pessoas foram denunciadas por improbidade administrativa pelo Ministério Público de São Paulo. O órgão pede o bloqueio dos bens do petista no valor de até R$ 14,1 milhões

UOL

28 de Agosto de 2018 às 10:19

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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MP acusa Haddad de enriquecimento ilícito e pede perda de direito político

Foto: Nelson Almeida - 4.ago.2018/AFP

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O MP (Ministério Público) de São Paulo denunciou, na segunda-feira (27), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e outras seis pessoas por improbidade administrativa. Segundo a acusação, o petista foi "beneficiário do proveito de vantagem ilícita". Ele teria enriquecido ilicitamente de maneira indireta em razão de pagamento de dívida de sua campanha na disputa paulistana em 2012, quando foi eleito.

Atualmente, Haddad é candidato a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto, mas deve assumir a candidatura caso o ex-presidente seja vetado pela Justiça Eleitoral.

O MP pede a condenação de Haddad por improbidade administrativa --ato contrário à administração pública-- e o bloqueio bens do petista no valor de até R$ 14,1 milhões, além da perda dos direitos políticos.

De acordo com a denúncia, do promotor Wilson Tafner, a UTC pagou, ao longo de 2013, dívidas da campanha eleitoral de Haddad com uma gráfica. Em nota, o ex-prefeito diz que "todo o material gráfico produzido em sua campanha foi declarado e que não havia razão para receber qualquer recurso não declarado da UTC".

Essa é a segunda notícia contrária para Haddad em oito dias. Na semana passada, o ex-prefeito virou réu em processo de improbidade administrativa que corre na Justiça paulista. Segundo a acusação, houve uma série de irregularidades na construção de uma ciclovia em São Paulo. O petista nega qualquer irregularidade.

A nova denúncia e a ação em que o ex-prefeito é réu não o impedem de ser candidato na eleição. Na última pesquisa Datafolha, em cenários onde substitui Lula, Haddad aparece com 4% das intenções de voto.

Figuras da Lava Jato
Entre os outros denunciados desta segunda-feira estão figuras conhecidas de processos ligados à Operação Lava Jato: o doleiro Alberto Youssef, os empresários Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro Santana, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A ação também envolve a empreiteiras UTC e gráficas.

A UTC, que possuía "obras e interesses econômicos que poderiam ser atingidos e amparados pela atuação dos agentes públicos da administração municipal", segundo o MP, também pagou vantagens indevidas a José de Fillipi Júnior, então secretário de Saúde da capital paulista.

A UTC teria quitado uma dívida com uma gráfica ligada a um ex-deputado estadual que integra os quadros do PT: Francisco Carlos de Macena, o "Chico Gordo". O valor envolvido seria de R$ 2,6 milhões.

Haddad, já como prefeito, "tinha pleno domínio daquela solicitação espúria e dos interesses da UTC nas grandes obras públicas da Prefeitura de São Paulo", diz o promotor. "Conhecimento este que procurou ocultar com o álibi da 'cegueira', a qual se mostrou absolutamente deliberada, intencional".

"Meandros do poder"
Para o promotor, é inquestionável que Haddad, na condição de maior mandatário municipal, recebeu vantagem indevida. "Inquestionável, diante deste robusto conjunto probatório, que Haddad, na condição de maior mandatário municipal, recebeu vantagem indevida", diz a denúncia. Para o promotor, isso ficou caracterizado pelo pagamento das dívidas com as gráficas que trabalharam para a campanha do petista.

Na denúncia, o promotor faz considerações acerca de Haddad, dizendo que ele "conhece muito bem os meandros do poder e 'como o jogo era jogado'". "Certamente, não por sua ingenuidade e não por sua insciência do jogo político que o cerca, que novamente é escolhido como candidato do partido na chapa ao cargo mais elevado do país!", escreveu.

Tafner também faz referência à Lava Jato, dizendo que ela trouxe "uma enxurrada de depoimentos e provas de quanto houve de dinheiro espúrio". Ele faz referência à UTC, implicada em "esquemas na esfera federal e que buscavam a extensão daqueles na gestão que se iniciava na prefeitura paulistana".

Segundo a denúncia, o ex-secretário envolvido no esquema era "homem forte no Partido dos Trabalhadores, de confiança e próximo ao prefeito Haddad, tinha a inequívoca intenção dos empresários corruptores de manter os bons serviços daquele agente público na aproximação dos círculos do poder da administração".

O que dizem as defesas
Em nota, a assessoria de Haddad disse que foi demonstrado que "todo o material gráfico produzido em sua campanha foi declarado e que não havia razão para receber qualquer recurso não declarado da UTC".

A empreiteira, segundo a equipe do ex-prefeito, "teve seus interesses confrontados logo nos primeiros dias da gestão Haddad na Prefeitura de São Paulo, principalmente com a suspensão da construção do túnel da avenida Roberto Marinho, cuja obra mostrava indícios claros de sobrepreço".

A reportagem ainda não localizou as defesas das outras partes citadas na denúncia.

*Colaborou Luís Adorno, do UOL, em São Paulo

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