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Busca de Notícias - Você buscou por SOB PENA DE MULTA


COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus


Geral
27 de Maio de 2020 às 11:19

Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local

SERVIDORES: MPF e MPT entram na Justiça para tornar teletrabalho obrigatório

SERVIDORES: MPF e MPT entram na Justiça para tornar teletrabalho obrigatório


Geral
21 de Maio de 2020 às 17:08

O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa


Geral
02 de Maio de 2020 às 00:34

O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2020 às 09:04

A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência

PAUSA: Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

PAUSA: Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis


Geral
15 de Abril de 2020 às 10:47

Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.

COMÉRCIO: Decisão da Justiça mantêm estabelecimentos fechados em RO

COMÉRCIO: Decisão da Justiça mantêm estabelecimentos fechados em RO


Geral
14 de Abril de 2020 às 16:41

A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa,

Assessores do prefeito são vaiados durante audiência pública na Câmara

Assessores do prefeito são vaiados durante audiência pública na Câmara


Colunas
23 de Março de 2018 às 08:39

Diário da Amazônia complica campanha de Jaqueline

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Colunas
21 de Agosto de 2014 às 18:35

Inscrição da Civil é mais cara que a da PRF

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Colunas
16 de Abril de 2014 às 16:55

Investigações do “dossiê China” avançam e devem ocorrer prisões

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Colunas
25 de Março de 2014 às 11:32

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Hospital de câncer e joaquinzão' os destaques deste 2013

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Hospital de câncer e joaquinzão' os destaques deste 2013


Colunas
22 de Dezembro de 2013 às 10:14

PANDEMIA: Justiça proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água

PANDEMIA: Justiça proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água


Geral
03 de Abril de 2020 às 10:16

O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)

DEPUTADO ESTADUAL: Luizinho Goebel propõe discutir projeto de pesca nos rios de Rondônia

DEPUTADO ESTADUAL: Luizinho Goebel propõe discutir projeto de pesca nos rios de Rondônia


Política
31 de Março de 2020 às 14:05

O projeto de Pesca nos rios de Rondônia será discutido em audiências públicas antes de ser apresentado para votação

ESPAÇO ABERTO: Empresários pressionam e governo muda Decreto para salvar economia

ESPAÇO ABERTO: Empresários pressionam e governo muda Decreto para salvar economia


Espaço Aberto
26 de Março de 2020 às 10:17

Confira a coluna de Cícero Moura

SEM ESGOTO: Ministério Público consegue condenação de município por falta de saneamento

SEM ESGOTO: Ministério Público consegue condenação de município por falta de saneamento


Justiça
21 de Fevereiro de 2020 às 14:58

Ministério Público consegue condenação de município por falta de saneamento

REUNIÃO: Greve no transporte coletivo de Porto Velho é encerrada em definitivo

REUNIÃO: Greve no transporte coletivo de Porto Velho é encerrada em definitivo


Justiça
04 de Fevereiro de 2020 às 17:12

A audiência na Vara da Fazenda Pública está agendada para o dia 13 de março de 2020

LIMINAR: Justiça suspende Sisu e obriga MEC a provar que erro em notas do Enem foi sanado

LIMINAR: Justiça suspende Sisu e obriga MEC a provar que erro em notas do Enem foi sanado


Justiça
25 de Janeiro de 2020 às 09:34

A decisão é da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo e foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU)

ESPAÇO ABERTO: Justiça intervém para garantir transporte coletivo em Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: Justiça intervém para garantir transporte coletivo em Porto Velho


Espaço Aberto
15 de Janeiro de 2020 às 08:43

Confira a coluna

PARALISAÇÃO: Mesmo com decisão da Justiça transporte coletivo permanece parado na capital

PARALISAÇÃO: Mesmo com decisão da Justiça transporte coletivo permanece parado na capital


Geral
14 de Janeiro de 2020 às 16:43

Esse foi o posicionamento dado pelo presidente do sindicato que representa a categoria, Francinei Oliveira

SOB PENA DE MULTA: Justiça do Trabalho determina o retorno das atividades do transporte coletivo

SOB PENA DE MULTA: Justiça do Trabalho determina o retorno das atividades do transporte coletivo


Justiça
14 de Janeiro de 2020 às 14:26

Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14

VERBAS: MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do IFRO

VERBAS: MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do IFRO


Justiça
23 de Outubro de 2019 às 18:00

Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"

VERBAS: MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir

VERBAS: MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir


Justiça
03 de Setembro de 2019 às 17:02

Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro

JUSTIÇA: Desembargador determina perda de mandato de Zequinha Araújo

JUSTIÇA: Desembargador determina perda de mandato de Zequinha Araújo


Justiça
22 de Agosto de 2019 às 16:23

Foi dado um prazo de 48 horas, a partir desta quinta-feira (22), para que seja declarada a decisão

DIREITO: Cinemas têm até janeiro para garantir acessibilidade a cegos e surdos

DIREITO: Cinemas têm até janeiro para garantir acessibilidade a cegos e surdos


Geral
19 de Agosto de 2019 às 09:07

A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine)

PASTOR: Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro

PASTOR: Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro


Justiça
17 de Agosto de 2019 às 09:25

O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9

PROCESSO: Irregularidades no Hospital de Buritis é alvo de ação judicial

PROCESSO: Irregularidades no Hospital de Buritis é alvo de ação judicial


Interior
10 de Julho de 2019 às 14:09

No local, foram verificadas várias deficiências

JUSTIÇA: Hildon Chaves é denunciado pelo MP por improbidade

JUSTIÇA: Hildon Chaves é denunciado pelo MP por improbidade


Política
05 de Julho de 2019 às 12:24

Após críticas, Ministério Público informa que ajuizou sete ações para regularização do transporte escolar em Porto Velho nos últimos 4 anos

ESPAÇO ABERTO: PRF vai cumprir decisão judicial de acabar com bloqueio em Extrema

ESPAÇO ABERTO: PRF vai cumprir decisão judicial de acabar com bloqueio em Extrema


Política
11 de Abril de 2019 às 08:53

Confira a coluna

DITADURA MILITAR: Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64

DITADURA MILITAR: Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 17:30

Decisão da Justiça Federal de Brasília impede que o governo comemore o início da ditadura militar no país, que completa 55 anos neste domingo

FOLHA DE PAGAMENTO: Justiça concede liminar ao Sindsef suspendendo efeitos da MP 873

FOLHA DE PAGAMENTO: Justiça concede liminar ao Sindsef suspendendo efeitos da MP 873


Justiça
21 de Março de 2019 às 14:20

A juíza federal Laís Durval Leite determina que a União restabeleça os descontos/consignações das mensalidades sindicais na Folha

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura não tem plano B para resolver problema do transporte coletivo

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura não tem plano B para resolver problema do transporte coletivo


Política
30 de Janeiro de 2019 às 09:03

Confira a coluna

CEREJEIRAS: Liminar proíbe contratações temporárias em Cerejeiras e pede realização de concurso

CEREJEIRAS: Liminar proíbe contratações temporárias em Cerejeiras e pede realização de concurso


Justiça
29 de Janeiro de 2019 às 11:02

Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada

PRESÍDIOS: Sindicato dos agentes penitenciários pede que TCE suspenda intervenção militar

PRESÍDIOS: Sindicato dos agentes penitenciários pede que TCE suspenda intervenção militar


Geral
28 de Janeiro de 2019 às 10:03

Categoria afirma que decisão do governo é irregular e prejudicial aos cofres públicos. Intervenção é prevista para durar 60 dias

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia


Justiça
17 de Janeiro de 2019 às 12:03

Confira a decisão na íntegra

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados


Política
31 de Dezembro de 2018 às 14:19

Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação

SUSPENSÃO: MPC interpõe contra 14º e 15º salários a deputados estaduais

SUSPENSÃO: MPC interpõe contra 14º e 15º salários a deputados estaduais


Justiça
31 de Dezembro de 2018 às 11:14

A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa

BUSCA E APREENSÃO: MP, PM e Polícia Civil realizam operação em órgãos da Prefeitura de Colorado

BUSCA E APREENSÃO: MP, PM e Polícia Civil realizam operação em órgãos da Prefeitura de Colorado


Interior
12 de Dezembro de 2018 às 17:15

O pedido de busca e apreensão foi deferido pelo Juízo da Comarca de Colorado do Oeste.

ESPAÇO ABERTO: 60 mil de condenação

ESPAÇO ABERTO: 60 mil de condenação


Política
30 de Novembro de 2018 às 08:49

Confira a coluna

CARINHO DE MÃE: “Não existe o que comemorar, minha creche foi fechada” diz empresária

CARINHO DE MÃE: “Não existe o que comemorar, minha creche foi fechada” diz empresária


Polícia
29 de Novembro de 2018 às 11:05

O polêmico caso envolvendo a Creche Carinho de Mãe, aconteceu em agosto de 2015.

CRECHE CARINHO DE MÃE: Mãe é condenada por fazer denúncias falsas no WhatsApp

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Geral
27 de Novembro de 2018 às 14:57

Camila Yasmin Pinheiro foi sentenciada a pagar R$ 30 mil por danos morais à instituição, além de outros valores por prejuízos materiais. Cabe recurso

DUELO: Justiça determina que Marcos Rogério e Expedito deixem de usar nome de Bolsonaro

DUELO: Justiça determina que Marcos Rogério e Expedito deixem de usar nome de Bolsonaro


Eleições 2018
17 de Outubro de 2018 às 11:34

Juiza eleitoral determinou que toda propaganda de Marcos Rogerio falando de Bolsonaro seja retirada por se tratar de propaganda mentirosa

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv

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Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:40

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet

CRIME ELEITORAL: Zonas eleitorais de PVH amanhecem com milhares de 'santinhos' pelo chão

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Eleições 2018
07 de Outubro de 2018 às 11:13

Nas Escolas Estaduais e municipais e nas principais ruas do centro em Porto Velho, as calçadas ficaram cobertas de material de campanha.

DESASTRE: Famílias de Mariana recebem acordo de indenização após três anos

DESASTRE: Famílias de Mariana recebem acordo de indenização após três anos


Geral
03 de Outubro de 2018 às 08:31

Acordo de indenização final para atingidos de Mariana foi na terça-feira (2)

8ª SNET: Justiça do Trabalho utiliza videoconferência para promover conciliação

8ª SNET: Justiça do Trabalho utiliza videoconferência para promover conciliação


Interior
21 de Setembro de 2018 às 14:24

O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista

Por Editoria

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