A licença acontece depois da vistoria que atesta se empreendimento está de acordo com as legislações ambientais
Proposta é do senador Lasier Martins
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
Com 16,8% das lavouras já colhidas, a soja deverá registrar uma produção de 125,47 milhões de toneladas
Com 15 mil mts², obra é avaliada em R$ 300 mil. Investimento que garantirá qualidade de vida para comunidade
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru
Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos
Família teme agravamento no estado de saúde da pequena Ana Raissa
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
Só passarela no complexo Beira Rio vai custar quase R$ 2 milhões de reais e obra pode ser ilegal
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
A pedido do Ministério da Economia, R$ 690 milhões que iriam para o CNPq foram realocados para outras áreas; ministro da Ciência criticou decisão
Projeto também contempla mulheres de baixa renda
"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo
A legislação brasileira proíbe esse tipo de negócio por parte de ocupantes de altos cargos públicos
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal
Clima esquentou na Comissão de Saúde da ALE na última terça-feira (21)
O SINDIPETRO-RO tem em diversas ocasiões se reunido com o Governo do Estado de Rondônia, afim de encontrar soluções que possibilitem uma menor escalada nos preços dos combustíveis
Presidente da Câmara fez um pronunciamento para criticar as ameaças feitas pelo chefe do Executivo contra a Corte
Casos diminuíram com adoção da vacina, mas cobertura caiu
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar
Desde janeiro, o Butantan já disponibilizou 92,8 milhões de doses
Decisão de mandar os filhos para as aulas presenciais ficou a critério dos pais e responsáveis
Quem assume o mandato é o vereador Jones Moura (PSD), suplente de Flordelis
Todos os oito deputados de Rondônia votaram a favor da proposta, mas a Câmara não aprovou
Para ser aprovada, PEC deveria ter 308 votos favoráveis, mas teve apenas 229
O deputado também entregou cópia da nota de empenho de R$ 1 milhão do total de R$ 6 milhões que já foram liberados junto ao governador Marcos Rocha
Bolsonaro edita MP para deixar de fornecer acesso gratuito para alunos e professores, ao retirar prazo para repasse de R$ 3,5 bi
Nova estrutura trará benefício para a região
Atualmente, há 59 tratamentos cobertos pela ANS e outros 23, que já têm aval da Anvisa, mas não têm oferta garantida pelos convênios
Revogação do edital pegou as duas empresas participantes de surpresa, em decisão publicada na última terça (13) no Diário Oficial da União. Ibama explica que propostas não atendiam aos requisitos
Além disso, o Ministério da Saúde do Chile anunciou que para este fim de semana será implantado um cordão sanitário na Região Metropolitana de Santiago
A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto
Espigão D'Oeste, Presidente Médici e Colorado do Oeste também celebram 40 anos hoje
Assista o vídeo da Operação Colapso realizada nesta segunda-feira (07)
A investigação revelou que o grupo criminoso tentou desviar a quantia de e R$ 37.656.000,00
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
Será a primeira vez que o soro será aplicado em voluntários humanos
Governo estima que inadimplência no setor chegue a 99%
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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