Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região
As inscrições ocorrem de 17 a 26 de maio de 2021
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
Poderão se inscrever estudantes que estejam regularmente matriculados a partir do 5º (quinto) período dos cursos de Contabilidade e Tecnologia de Informação
Segep aconselha servidores públicos estaduais efetivos, aposentados e pensionistas, muita cautela ao contratar novas operações
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
Leia a nota abaixo
Os interessados deverão encaminhar eletronicamente, por meio de seus advogados, o requerimento (petição) de habilitação no período de 3 a 31 de maio
Curso de Direito da Uniron unindo gerações
A remuneração mensal dos procurados substitutos em RO é de R$11.724,12
Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão
O pagamento foi suspenso pela Sejus após parecer da PGE
Pelo documento ambos os municípios adotem as providências necessárias à realização de efetiva fiscalização das medidas para prevenção e combate à Covid-19
Ao longo da graduação, os professores sempre buscam incentivar a participação dos acadêmicos em processos seletivos e concursos públicos, ainda no período da faculdade
Procuradores do Estado foram recebidos em visita institucional
Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo
Parlamentar liberou emenda no valor de R$ 144 mil atendendo a pedido do vereador Joel Venutti
Desde anos anteriores, o Governo tem investido em equipamentos ao Sistema Penitenciário, tais como armamentos, viaturas, coletes balísticos e outras ferramentas
Na ocasião o Parlamentar anunciou a destinação de emenda individual de mais de 1 milhão de Reais, a pedido do Vereador Edevaldo, para aquisição de armas, que serão acauteladas para os servidores da Sejus.
A nova começa a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 18 de janeiro
PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas
Salários iniciais que podem chegar até R$ 19.573,46, além de diversos benefícios
Inovação e empenho não faltaram para que os serviços de assistências técnica e extensão rural caminhassem rumo à excelência
O religioso espalhou uma série de informações falsas e sem qualquer respaldo científico
No intuito de não prejudicar nenhum interessado no processo seletivo, a comissão optou pela prorrogação do prazo com
Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.
Para participar, os interessados devem responder aos pré-requisitos
Confira a coluna de Cícero Moura
"Há 30 anos o batalhão não tem uma casa, e mais uma vez o sonho foi adiado," lamentou Eyder
Para o deputado Anderson Pereira, é um curso de grande valia, pois acrescenta na vida profissional de cada servidor
Escola Santa Marcelina recebeu R$90 mil através de termo de fomento
Os servidores da saúde aderiram à greve nesta terça- feira, 17, e defendem que a greve foi anunciada após diversas tentativas de negociações com o Estado para a implantação do plano de carreira
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
Já aquelas que não estão aptas poderão apresentar recurso no prazo previsto
O pedido do recurso foi feito por Heverton Jairo, empresário e liderança na região
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
Contudo, a setorial de Ativos Financeiros permanece com suas atividades laborais de forma remota
O Decreto, publicado na segunda-feira, 19, provou criticas do segmento cultural em virtude de determinar a exigência de nota fiscal dos artistas contemplados com editais e premiação.
O convênio para a construção já foi formalizado entre o Governo de Rondônia e a prefeitura de Vilhena
As apresentações das propostas poderão ser feitas até o dia 21 de outubro
A liminar foi concedida, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais
A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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