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CONTAS: Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

O texto também fixa a despesa em igual valor.

16 de Janeiro de 2019 às 08:48

EDUCAÇÃO: Bolsonaro sanciona lei que permite que aluno falte por motivo religioso

Texto ainda prevê que as aulas perdidas sejam repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos

04 de Janeiro de 2019 às 14:30

SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados

A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer

28 de Dezembro de 2018 às 11:18

DIFERENTES: Presidente Michel Temer sanciona reajuste para ministros do STF

aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país

27 de Novembro de 2018 às 09:02

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.

14 de Agosto de 2018 às 16:14

ECONOMIA: Temer sanciona lei que estabelece tabela de frete em todo o país

O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo após a greve dos caminhoneiros

09 de Agosto de 2018 às 10:04

DOAÇÃO VOLUNTÁRIA: Lei permite doação ao NACC ao pagar licenciamento de veículo

As doações vão ajudar no tratamento de crianças com câncer

25 de Julho de 2018 às 14:35

Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,

Temer sanciona sem vetos lei que trata de fiscalização de alimento artesanal

Agronegócio

15 de Junho de 2018 às 13:49

A medida é válida para os produtores rurais de grãos (cultura de soja, arroz, feijão, milho, sorgo e outras culturas temporárias e de todos os outros projetos agrícolas) e também para agricultores familiares, pecuaristas; ovinocultores; apicultores; suinocultores.

Governo sanciona lei que destrava o desenvolvimento agropecuário

Agronegócio

17 de Maio de 2018 às 15:18

Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público

O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial.

27 de Março de 2018 às 10:23

POPULAÇÃO VEGANA? Deputados aprovam projeto que proíbe carne às segundas-feiras

Medida vale para escolas e restaurantes de órgãos públicos do estado.

28 de Dezembro de 2017 às 15:09

Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para passaportes

Projeto que libera verba para a confecção de passaportes foi sancionado pelo presidente Temer

19 de Julho de 2017 às 16:02

Temer sanciona reforma trabalhista

A ideia inicial era validá-la apenas na semana que vem, mas o presidente resolveu adiantar o evento para mostrar que ainda tem força política e reafirmar o comprometimento com a agenda econômica de reformas

13 de Julho de 2017 às 15:24

Temer sanciona Lei da Imigração

Entre os artigos vetados está o parágrafo 2º do Artigo 1 da lei, o qual previa que seriam "plenamente garantidos os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o direito à livre circulação em terras tradicionalmente

26 de Maio de 2017 às 23:00

Temer sanciona lei que cria documento de identificação único para brasileiros

A base de dados para o ICN, entretanto, deve ficar pronta somente em 2021, de acordo com informações do Valor Econômico – e, por isso, ainda não há data prevista de emissão do novo documento.

11 de Maio de 2017 às 16:32

Temer sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores

Iniciativa é antecipada para evitar novas pressões e eventuais retaliações de senadores peemedebistas, que pediram que a proposta fosse integralmente vetada

01 de Abril de 2017 às 08:01

Após gafes, Temer sanciona leis que valorizam mulheres

As leis destacam o compromisso com a "promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres"

28 de Março de 2017 às 11:43

Temer sanciona lei sobre distribuição de gorjeta e da taxa de serviço

O texto, que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), define como gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado mas também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à dis

14 de Março de 2017 às 09:32

Presidente em exercício, Rodrigo Maia sanciona Orçamento de 2017

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria.

10 de Janeiro de 2017 às 16:23

Presidente em exercício, Rodrigo Maia sanciona Orçamento de 2017

10 de Janeiro de 2017 às 16:23

Temer vai distribuir postos à oposição para acalmar Congresso

O objetivo também é diminuir a rivalidade criada durante o processo de impeachment.

22 de Julho de 2016 às 08:25

Temer anuncia hoje a meta fiscal

Segundo o senador, a intenção de Temer é que o valor seja publicado no próximo sábado (9) e aprovado na próxima semana pelo Congresso.

07 de Julho de 2016 às 08:43

Meta fiscal para 2017 pode incluir aumento de imposto

Há também um conjunto de reajustes salariais sancionados pelo governo que impactarão nas contas do ano que vem, pois foram concedidos de forma parcelada.

05 de Julho de 2016 às 08:28

'Se conseguir colocar País nos trilhos em dois anos e meio, já basta', diz Temer

O presidente interino voltou a dizer que manterá os programas sociais

04 de Julho de 2016 às 11:12

Temer sanciona Lei das Estatais com vetos

No entanto, o governo decidiu não excluir dos conselhos os minoritários nem dirigentes de estatais.

01 de Julho de 2016 às 08:06

Prefeito sanciona leis de reajustes que favorecem servidores

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17 de Março de 2016 às 16:35

Dilma sanciona lei que dobra pena para estelionato contra idosos

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29 de Dezembro de 2015 às 09:16

Executivo sanciona Leis que beneficia servidores municipais

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28 de Dezembro de 2015 às 08:48

Dilma sanciona lei que obriga emplacamento de moto 'cinquentinha'

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Canais

16 de Setembro de 2015 às 10:06

Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza

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Justiça

15 de Setembro de 2015 às 14:53

Governo sanciona emenda de Léo Moraes

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16 de Julho de 2015 às 11:17

Governador sanciona Código de Ética do Instituto de Previdência de Rondônia

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09 de Junho de 2015 às 12:29

Prefeito sanciona lei que multa quem não calçar, murar e limpar terrenos

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18 de Maio de 2015 às 15:30

ABSURDO - Com reajuste em benefícios, deputado federal passa a custar até R$ 176 mil por mês

Com reajuste em benefícios, deputado federal passa a custar até R$ 176 mil por mês

01 de Abril de 2015 às 08:55

Durante pronunciamento internautas criticam presidenta

O pronunciamento oficial da presidenta Dilma Rousseff, feito em cadeia nacional de rádio e TV, na noite deste domingo (08), foi motivo de panelaço, gritos de "Fora Dilma" pelas ruas e diversas críticas nas redes sociais.

09 de Março de 2015 às 10:22

"Nem de longe crise é nas dimensões que dizem alguns", afirma Dilma na TV

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09 de Março de 2015 às 09:18

Governador sanciona Lei da Reestruturação da Remuneração da Carreira dos Militares Estaduais

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05 de Fevereiro de 2015 às 16:20

Prefeitura sanciona lei do novo Código de Obras e Edificações

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26 de Dezembro de 2014 às 14:26

Marco Civil da Internet entra em vigor; veja como ele pode afetar sua vida

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23 de Junho de 2014 às 10:17

Dilma sanciona hino à negritude; agora é oficial temos dois países dentro do Brasil

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03 de Junho de 2014 às 09:38

Dilma sanciona Marco Civil da Internet

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24 de Abril de 2014 às 10:19

Presidente Dilma sanciona lei que regulamenta a meia-entrada

Presidente Dilma sanciona lei que regulamenta a meia-entrada

29 de Dezembro de 2013 às 13:49

A sanção foi publicada no "Diário Oficial" da União, sem vetos ao texto que havia sido aprovado pelo Congresso

Dilma sanciona lei que limita mandatos de cartolas

Esporte

16 de Outubro de 2013 às 15:02

Confúcio Moura sanciona PCCR da Sejus

Confúcio Moura sanciona PCCR da Sejus

29 de Agosto de 2013 às 17:31