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Cartórios poderão emitir RG e passaportes

Cartórios poderão emitir RG e passaportes


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2018 às 08:55

Por meio de convênio será também possível a autorização para a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil.

Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios

Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios


Brasil e Mundo
31 de Janeiro de 2018 às 13:16

Deixará de ser obrigatória, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos.

MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais

MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais


Brasil e Mundo
18 de Janeiro de 2018 às 09:14

Autorização do uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica.

Léo Moraes consegue instalação de Posto Avançado para União Bandeirantes

Léo Moraes consegue instalação de Posto Avançado para União Bandeirantes


Política
09 de Janeiro de 2018 às 10:47

O Poder Judiciário de Rondônia será responsável pela instalação do cartório, bem como chamamento de servidores, por meio de concurso público

EM RONDÔNIA: TJ autoriza mudança de nome de transsexual

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Justiça
06 de Dezembro de 2017 às 14:36

A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital

RONDÔNIA: Cartórios de Registro Civil podem emitir certidões de outros estados

RONDÔNIA: Cartórios de Registro Civil podem emitir certidões de outros estados


Geral
27 de Novembro de 2017 às 17:06

O valor das certidões solicitadas pela CRC obedece a uma tabela oficial

Rondônia inicia transmissão de certidões eletrônicas via CRC

Rondônia inicia transmissão de certidões eletrônicas via CRC


Geral
25 de Novembro de 2017 às 12:14

Com a adesão de Rondônia, 24 Estados estão interligados para a transmissão eletrônica de documentos

Com zika e crise, nascimentos recuam no país após 6 anos

Com zika e crise, nascimentos recuam no país após 6 anos


Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2017 às 08:44

O número de nascidos no Brasil em 2016 caiu 5,1% em relação ao ano anterior

MP-RO promove curso de Regularização Fundiária e Urbana

MP-RO promove curso de Regularização Fundiária e Urbana


Geral
30 de Outubro de 2017 às 17:11

A legislação é considerada como o novo marco legal para a regularização.

Documentos de identificação podem ser emitidos pelos cartórios de registro civil

Documentos de identificação podem ser emitidos pelos cartórios de registro civil


Brasil e Mundo
03 de Outubro de 2017 às 17:31

As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada.

Barco Hospital realiza mais 12 mil atendimentos na área ribeirinha

Barco Hospital realiza mais 12 mil atendimentos na área ribeirinha


Geral
20 de Setembro de 2017 às 14:44

O serviço de fonoaudiologia foi o mais procurado

Comarca abre inscrições para Casamento Comunitário

Comarca abre inscrições para Casamento Comunitário


Geral
01 de Agosto de 2017 às 09:15

O casamento comunitário é uma ação de cidadania que possibilita o acesso gratuito à certidão de casamento.

Instituto de Identificação Civil e Criminal instala oito novos postos

Instituto de Identificação Civil e Criminal instala oito novos postos


Geral
28 de Julho de 2017 às 15:29

Postos de Identificação nos municípios irá facilitar a vida do cidadão

Temer sanciona lei que cria documento de identificação único para brasileiros

Temer sanciona lei que cria documento de identificação único para brasileiros


Brasil e Mundo
11 de Maio de 2017 às 16:32

A base de dados para o ICN, entretanto, deve ficar pronta somente em 2021, de acordo com informações do Valor Econômico – e, por isso, ainda não há data prevista de emissão do novo documento.

Emdur completa 37 anos de fundação

Emdur completa 37 anos de fundação


Geral
24 de Abril de 2017 às 09:07

Emdur completa 37 anos de fundação

Abertas inscrições para lista de suplentes de juiz de Paz

Abertas inscrições para lista de suplentes de juiz de Paz


Geral
12 de Abril de 2017 às 08:34

As inscrições são gratuitas e deverão ser protocolizadas junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do município de Costa Marques-RO, situado na Avenida Hassib Cury, nº 1825, devidamente acompanhada dos documentos constantes no edital.

Prazo para participar do casamento comunitário termina na sexta

Prazo para participar do casamento comunitário termina na sexta


Geral
22 de Março de 2017 às 08:00

A validação será feita pela servidora do CRAS, Luana Lima de Souza, que ficará responsável pelo encaminhamento da documentação ao cartório de Registro Civil para demais procedimentos

Deputado federal Lúcio Mosquini quer documento único para brasileiros

Deputado federal Lúcio Mosquini quer documento único para brasileiros


Política
01 de Março de 2017 às 09:52

Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex

Receita passa a exigir CPF de dependentes com mais de 12 anos

Receita passa a exigir CPF de dependentes com mais de 12 anos


Geral
01 de Fevereiro de 2017 às 10:00

Saiba como obter o CPF para seus dependentes

Saiba como sacar o dinheiro de contas inativas do FGTS

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Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2017 às 22:40

Uma conta é considerada inativa quando não recebe nenhum depósito durante 3 anos e a pessoa fica fora do sistema do FGTS durante esse mesmo período. Ou seja, sem nenhum vínculo formal de emprego. Embora as contas do FGTS sejam relacionadas aos empregos,

Mais de um milhão de trabalhadores já podem sacar dinheiro do FGTS

Mais de um milhão de trabalhadores já podem sacar dinheiro do FGTS


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 22:45

Neto ressalta que o número se refere a trabalhadores que já completaram três anos sem carteira assinada ou vão completar três anos fora do regime CLT até o final deste ano.

Saiba como sacar o dinheiro de contas inativas do FGTS

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Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2017 às 22:40

Uma conta é considerada inativa quando não recebe nenhum depósito durante 3 anos e a pessoa fica fora do sistema do FGTS durante esse mesmo período. Ou seja, sem nenhum vínculo formal de emprego. Embora as contas do FGTS sejam relacionadas aos empregos,

Mais de um milhão de trabalhadores já podem sacar dinheiro do FGTS

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Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 22:45

Neto ressalta que o número se refere a trabalhadores que já completaram três anos sem carteira assinada ou vão completar três anos fora do regime CLT até o final deste ano.

Justiça de Rondônia concede direito para transexual mudar de nome

Justiça de Rondônia concede direito para transexual mudar de nome


Geral
30 de Novembro de 2016 às 15:03

Para o juiz Rogério Montai, o caso de Luana é o mesmo de inúmeras pessoas que lutam todos os dias no país em busca de direitos igualitários mínimos, representatividade e combate ao preconceito.

Casamento gay aumenta 51,7% desde que foi legalizado em 2013

Casamento gay aumenta 51,7% desde que foi legalizado em 2013


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2016 às 09:43

Em números absolutos, foram registrados 1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos opostos e 5.614 entre pessoas do mesmo sexo no ano passado.

IBGE: divórcios caem e guarda compartilhada de filhos cresce

IBGE: divórcios caem e guarda compartilhada de filhos cresce


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2016 às 09:26

Em 2014, o total de divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais foi de 341.181. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Porto Velho tem mais de 20 mil crianças sem o nome do pai na Certidão de Nascimento

Porto Velho tem mais de 20 mil crianças sem o nome do pai na Certidão de Nascimento


Política
18 de Novembro de 2016 às 09:26

Caso interessante, um senhor de 70 anos que resolveu reconhecer os cinco filhos, um deles cumprindo pena no presídio Urso Branco

Inscrições para o casamento comunitário são prorrogadas

Inscrições para o casamento comunitário são prorrogadas


Geral
13 de Outubro de 2016 às 08:44

Inscrições para o casamento comunitário são prorrogadas

Transexual que não fez cirurgia consegue alterar gênero no registro

Transexual que não fez cirurgia consegue alterar gênero no registro


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2016 às 16:17

Transexual que não fez cirurgia consegue alterar gênero no registro

Mulher é condenada por falsificar o próprio nome para escapar de multas eleitorais

Mulher é condenada por falsificar o próprio nome para escapar de multas eleitorais


Geral
08 de Agosto de 2016 às 08:18

Mulher é condenada por falsificar o próprio nome para escapar de multas eleitorais

MP de Rondônia vai promover casamento comunitário no MP Itinerante

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Geral
15 de Julho de 2016 às 11:00

O atendimento médico e emissão de documentos serão feitos mediante distribuição de senha das 9 às 11h30.

TJRO anula extinção de processo e determina julgamento de estelionatários

TJRO anula extinção de processo e determina julgamento de estelionatários


Justiça
23 de Maio de 2016 às 11:03

TJRO anula extinção de processo e determina julgamento de estelionatários

OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais

OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais


Geral
18 de Maio de 2016 às 10:20

OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais

Comarca define cronograma da Mega Operação Justiça Rápida

Comarca define cronograma da Mega Operação Justiça Rápida


Geral
02 de Maio de 2016 às 15:46

Comarca define cronograma da Mega Operação Justiça Rápida

MP Itinerante tem início na segunda-feira com assistência jurídica

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Geral
23 de Março de 2016 às 17:18

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Central de Óbitos da Capital terá cartório de plantão para emissão de certidão

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Geral
21 de Março de 2016 às 11:25

Central de Óbitos da Capital terá cartório de plantão para emissão de certidão

Justiça Rápida realiza operação

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Geral
11 de Março de 2016 às 16:58

Justiça Rápida realiza operação

Estudantes e professores da Uniron prestam atendimento jurídico no MP Itinerante

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Geral
19 de Fevereiro de 2016 às 15:45

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Inaugurado posto de cartório em Hospital

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Geral
21 de Dezembro de 2015 às 09:41

Inaugurado posto de cartório em Hospital

Cartório emite o primeiro Registro de Nascimento com CPF

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Geral
04 de Dezembro de 2015 às 14:55

Cartório emite o primeiro Registro de Nascimento com CPF

10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo estreia em Porto Velho dia 17

10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo estreia em Porto Velho dia 17


Cultura
16 de Novembro de 2015 às 09:58

10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo estreia em Porto Velho dia 17

Investigação conclui que houve fraudes na assembleia de criação do SINDTAXI

Investigação conclui que houve fraudes na assembleia de criação do SINDTAXI


Polícia
04 de Novembro de 2015 às 14:12

Investigação conclui que houve fraudes na assembleia de criação do SINDTAXI

MPF e instituições parceiras promovem a 2ª Ação Social Cinta Larga

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Geral
15 de Outubro de 2015 às 11:22

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Decisão garante mudança de nome e sexo em documentos a transexual

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Justiça
09 de Setembro de 2015 às 07:33

Decisão garante mudança de nome e sexo em documentos a transexual

MP emita parecer favorável a mudança de nome de transgêneros

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Justiça
30 de Junho de 2015 às 11:13

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 8º Promotoria de Justiça, emitiu manifestação favorável a pedido judicial de alteração de nome e sexo, em assento de nascimento, de pessoa transgênera que não foi submetida à cirurgia transgenitalização.

Por Editoria

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