A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Estatísticas do TSE indicam que 33,9 milhões de pessoas poderão votar neste 2º turno em 51 municípios
O pedido de afastamento foi encabeçado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Informações sobre profissionais e planejamento para execução da Lei Federal são exigidas
A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece
Proprietários de veículos com placa final 9 devem realizar o licenciamento até 30 de setembro
Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei
Em Ouro Preto do Oeste foi identificado desvio de energia em uma casa de alto padrão
Entre os motivos estão: envelhecimento da população; a exposição prolongada às telas de celulares e computadores; e o aumento da incidência de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e estresse
Andréia Machado, presidente da Acemda, recebe o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade em Brasília
O TEA impacta principalmente a comunicação, a interação social e pode provocar alterações de comportamento
Moradores do distrito de Vitória da União têm tido problemas com o serviço da Caerd
O reajuste valerá para os novos vereadores, prefeito, vice e secretários empossados em 2025
Criadores agora têm até o dia 7 de junho para regularizar suas declarações.
Audiência pública realizada na Câmara Municipal foi presidida pelo vereador Marcelo Reis
Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano
A instalação do dispositivo sonoro garante segurança para usuários da vias
Segundo os dados da pesquisa, mais da metade dos respondentes (52,3%) diz já ter passado por algum tipo de violência enquanto desempenhava sua atividade
Agência de defesa sanitária anunciou encerramento de atividades de fiscalização em Nova Colina e MA-28; funcionários públicos dizem que área livre de aftosa sem vacinação pode ser colocada em xeque
A obrigatoriedade em cumprimento à Legislação Federal, evita multa e a perda de sete pontos na carteira
Parlamentar propõe divulgação de descontos obrigatórios para pacientes de cirurgias bariátricas em Rondônia, garantindo acesso justo às refeições
PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade
Lateral-direito foi condenado por estupro em Barcelona no mês passado
Parlamentar falou sobre Projeto de Lei que visa a desobrigação da vacina no estado de Rondônia
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica crianças de 0 a 5 anos como grupo de baixo risco para a COVID-19 o que levanta dúvidas sobre a necessidade de incluir essa faixa etária na campanha de vacinação prioritária
Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
As mudanças atualizam também os limites de pagamento para o proponente e os fornecedores do projeto
Casos de síndrome gripal devem ser informados na plataforma e-SUS Notifica no momento da suspeição
Regulamentação está publicada no Diário Oficial da União
Profissional do Ceará apresentou denúncia formal contra presidente do CFM, que é de Rondônia, e já demonstrou ser não muito a favor da ciência, especialmente por apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Projeto de Lei estabelece a vedação da obrigatoriedade, transferindo a decisão para os pais
Aumentou também o número de acidentes: foram 853 em 2022 e 891 em 2023, durante o período
Parlamentar teve sete Projetos de Lei aprovados em 2023
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas
Bunkers são fortalezas subterrâneas em aço e concreto tradicionalmente usadas em situações de guerra
As vendas pela Internet crescem a cada ano, representando boa parcela do faturamento do setor varejista
Ações abrangem desde proteção solar para pessoas com albinismo até incentivo à doação de sangue durante eventos
Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior
A emissão da primeira via é gratuita, direito garantido pela Lei Federal n° 7.116, de 29 de agosto de 1983
Andressa Cabral (MA) é pesquisadora, empreendedora cultural, mestranda em Artes Cênicas pela UFU, especialista em Acessibilidade Cultural pela UFRJ
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