O ministro buscou atendimento médico no Rio de Janeiro após apresentar aumento de temperatura corporal.
O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia
Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Previsão é começar sessões em 15 dias
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis
Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
Confira a coluna
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” na época em que era deputado no Rio de Janeiro
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia
Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações
O presidente disse que se houvesse uma restrição, ele "jamais" faria a indicação do filho
Todas as emissoras (Globo, Record, SBT, Band e Rede TV) desistiram de dar ibope e palco ao quarteto atrapalhado liderado por Glenn Greenwald, Jean Wyllys, David Miranda e Freixo.
A divulgação das mensagens trocadas entre Moro e os procuradores da Lava-Jato está sendo chamado de vazajato
Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
Confira a coluna de Victoria Bacon
O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde
Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.
Movidas em 2014, as ações foram impetratadas pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
Contrato de coleta de lixo em PVH é anulado atendendo determinações do TCE-RO
Vídeo mostra acidente que deixou motociclista de 49 anos gravemente ferido
Prefeitura de Porto Velho recebe Força Nacional do SUS nesta terça (04)
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Governo de RO selecionará 06 artesãos para o Festival Nacional de Artesanato
Pedido de CPI para investigar a distribuição dos boxes da nova rodoviária
Segurança e Serviços
Hoje
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SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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Nota 100
SEMPREBOM RESTAURANTE
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/DPE-RO
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