Após pronunciamento de Chrisóstomo, governador Marcos Rocha anunciou mudanças no decreto que entrou em vigor na quinta-feira
Repartições atendem emergências com agendamento prévio
Podem inscrever-se pessoas físicas maiores de 18 anos que comprove atuação em uma das seguintes áreas: teatro, dança, circo, produção cultural e performance
O texto editado esta semana não é conclusivo, mas suspende a devolução imediata dos saldos remanescentes para a conta única do Tesouro Nacional, o que estava previsto no art. 15 do decreto 10.464/2020 (que criou a Lei Aldir Blanc).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
De Rondônia são 24 profissionais, incluindo a coordenadora do projeto, Marcela Bonfim
Governo publica portaria que regulamenta a transposição dos Analistas de Planejamento e Orçamento e da carreira de Finanças e Controle
Músicos e DJs, conforme a norma, devem ficar a uma distância mínima de 4 metros do público. Também devem usar o protetor facial plástico (face shield), e não podem ocorrer interação por meio de dança por parte do público.
Novelas
Os proponentes que foram habilitados terão seus projetos submetidos à avaliação dos curadores. A avaliação se dará de 23 de novembro a 2 de dezembro.
Capital de Rondônia fica às margens do Rio Madeira, o maior afluente da margem direita do Rio Amazonas
Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
O superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, afirmou que está na expectativa para que o Estado receba o recurso o mais breve possível. “Já está tudo alinhando no banco. Estamos só esperando o repasse, mas ainda não formos informados sobre a data”, declarou.
A dívida acumulada é em decorrência do avanço do novo coroanvírus que fechou o comércio
A comissão é presidida pelo deputado Anderson Pereira (PROS)
Data definida para retorno das escolas é exceção
O empréstimo foi autorizado por meio de decreto editado em maio e que regulamentou a Medida Provisória 950/2020
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
O intuito do decreto é agilizar as demandas do setor
Segundo o grupo Pensar Rondônia, os protocolos de segurança que definidos pelo governo serão adotados pelas empresas
Objetivo é o impulsionamento à produção agropecuária mais sustentável
A lei concebida por Edwilson Negreiros, do PSB, leva em conta o Decreto de Calamidade Pública
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
Prefeitura deve esclarecer até 20 de abril se há equipamentos, materiais e profissionais de saúde suficientes para ter flexibilizado o isolamento na cidade
A assessoria de Comunicação afirmou que após a notificação a prefeitura irá se manifestar sobre qual procedimento a ser adotado
O texto do pedido diz que esse ato é “risco iminente” e pode provocar “disseminação do novo coronavírus em velocidade muito maior, comprometendo a saúde coletiva
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
Medida beneficiará 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas
A presente determinação deverá ser cumprida por todos os Diretores, Colaboradores/Trabalhadores, Prestadores de Serviços e afins
Medida é para evitar contato pessoal. Atividades incompatíveis com trabalho remoto ficam suspensas
A empresa está incentivando o uso dos canais digitais – site www.energisa.com.br e call center 0800 647 0120.
No ato editado nesta sexta-feira (13), o TCE-RO enfatiza que “o contexto internacional e nacional atual impõem ao Poder Público a adoção de medidas objetivando conter a disseminação do coronavirus"
Confira a coluna de Cícero Moura
Ficou definido que Governo vai concluir a obra e que a prefeitura vai estabelecer o regramento do uso do local
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