Comissão Mista de Orçamento aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Confira a coluna de Victoria Bacon
NOVELAS
Presidente tem até segunda-feira para sancionar a lei
Confira a coluna
O presidente disse também querer ouvir a opinião de seus seguidores sobre o assunto
A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política
O texto não pune partidos que descumpriram investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política
Auxílio será pago até o dia 31 de janeiro com a rescisão dos servidores comissionados
A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer
Para MPF, o cadastramento feito até agora não ouviu as famílias que serão afetadas pela futura barragem, não considerou suas tradições e nem seu modo de vida
A decisão ocorre num momento em que o governo enfrenta dificuldades para controlar as contas públicas
Após etapa de consultas a especialistas, Congresso entra em fase final de discussões políticas de projeto
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
Projeto agora vai ao Senado; eram necessários 128 votos para aprová-lo ou vetá-lo
Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento
O homem alegou que só a intervenção militar pode salvar o Brasil
Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora
Religiosos se manifestam contrários à proposta de criação do Conselho LGBTTT
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
Hermínio Coelho: "Marcos Rogério tem muito é o que explicar sobre o crescimento do patrimônio dele. Ele era um simples radialista e em pouco tempo de mandato teria comprado até aviã
Parlamentar federal foi alvo de duras críticas por parte de deputados estaduais em Rondônia
Macri prometeu que, se a lei do aborto chegar à sua mesa aprovada pela Câmara de Deputados e pelo Senado, ele não a vetará
A atitude é um tanto desnecessária, pois o material já foi divulgado em boa parte da mídia, mas demonstra como o caso está sendo tratado internamente.
Daniel Pereira disse que poderia incluir representantes do segmento no Conselho Estadual de Direitos Humanos
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
Vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Herbert Claros, pediu que o governo atue em favor do Brasil e exerça seu poder de veto diante da negociação
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
Previsão está presente em uma nova resolução de atualização da Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio
O decreto possibilitará a contratação de empresas para atuar no setor, sem a necessidade da realização de chamamento público.
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado
Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.
Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.
Os rumores sobre a aquisição começaram em outubro, quando as concorrentes Airbus e Bombardier fecharam uma parceria
Na sua eleição, a tucana recebeu doação de R$ 85 mil da empresa
Por Zékatraca
O anúncio do ataque foi feito pela página do Facebook do grupo.
Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.
Para o deputado, a adoação de uma medida desta natureza é temerária.
A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.
Governo prepara agora um projeto de lei que poderá ser analisado já a partir da próxima semana
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