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Tudo o que foi levantado pelas equipes do Tribunal na “Blitz na Saúde” será agora materializado em um relatório técnico

18 de Julho de 2019 às 15:02

FHEMERON: MPC investiga possível falta de insumos para coleta de sangue

Na atividade desenvolvida na Fhemeron, os representantes do órgão ministerial tiveram como objetivo verificar a procedência de denúncia feita ao MPC

13 de Maio de 2019 às 14:24

BLITZ DA SAÚDE: Gestores são convocados a explicar ao TCE situação de lixo de pronto-socorro

O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente

01 de Abril de 2019 às 15:45

SUSPENSO: ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC

01 de Abril de 2019 às 11:45

JOÃO PAULO II: “Blitz da Saúde” do TCE constata veracidade de vídeo-denúncia sobre ratos

Também foram verificadas condições de atendimento na unidade de saúde

19 de Março de 2019 às 11:47

BLITZ NA SAÚDE: TCE entrega relatório de fiscalização feita nas UPA's de PVH e Ariquemes

Foram verificadas uma série de falhas em relação ao atendimento e medicamentos

22 de Fevereiro de 2019 às 12:12

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados

Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação

31 de Dezembro de 2018 às 14:19

SUSPENSÃO: MPC interpõe contra 14º e 15º salários a deputados estaduais

A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa

31 de Dezembro de 2018 às 11:14

DESAFIOS: Marcos Rocha visita TCE e pede apoio institucional

Entre outros temas, foram abordados aspectos orçamentários, fiscais, financeiros e previdenciários da administração estadual

14 de Novembro de 2018 às 10:55

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste

O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima

08 de Novembro de 2018 às 15:09

MAGISTÉRIO: MPC-RO notifica municípios que não estão cumprindo o piso salarial

O piso nacional do magistério foi atualizado pelo Ministério da Educação (MEC), em 2018

15 de Outubro de 2018 às 17:39

Foram realizadas diversas brincadeiras e atividades de entretenimento, além da entrega dos brinquedos e livros

BOA AÇÃO: MPC realiza campanha em alusão ao Dia das Crianças

Cultura

11 de Outubro de 2018 às 14:46

MUNICÍPIO: TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública

Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.

11 de Setembro de 2018 às 15:32

SANEAMENTO BÁSICO: Grupo de Trabalho debate implantação de aterro sanitário em Porto Velho

O grupo de trabalho é formado pela CGJ, Ministério Público de Rondônia (MP-RO); Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Prefeitura De Porto Velho.

05 de Setembro de 2018 às 11:28

SAÚDE: Deputado Estadual Léo Moraes comenta suspensão de contratação de OSS

Léo Moraes relembrou a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização das atividades e afins.

20 de Agosto de 2018 às 11:29

AMARELOU: Prefeitura de PVH avisa órgãos de controle que não vai repassar saúde às OS'S

A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamentou, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).

16 de Agosto de 2018 às 17:48

A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado

INOVAÇÃO: TCE, MPC e TRE apresentam aos pré-candidatos situação das contas do Estado

Eleições 2018

03 de Agosto de 2018 às 17:12

5º ENCONTRO TÉCNICO: Profaz é citado como referência na modernização das fazendas municipais

A quinta edição do evento foi aberta nesta segunda-feira (30)

30 de Julho de 2018 às 15:56

QUALIFICAÇÃO: TCE abre nesta segunda-feira em Cacoal o quinto Encontro Técnico do Profaz

O objetivo é levar aos gestores e técnicos municipais orientações sobre o programa, que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses.

30 de Julho de 2018 às 08:57

PROJETO: TCE, MPC e TRE lançam “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”

Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos e candidatos a governador

24 de Julho de 2018 às 16:31

Cinco são para analista de TI e oito para auditor de Controle Externo nas seguintes especialidades: engenharia civil (quatro), direito (uma), contabilidade (uma), economia (uma) e administração (uma)

TCE-RO já prepara novo concurso público para preencher 13 vagas

Concursos

20 de Julho de 2018 às 14:06

FISCALIZAÇÃO: Situação da saúde em PVH é objeto de representação do MPC junto ao TCE

O MPC rondoniense destaca, o caso de uma paciente que morreu após chegar a uma unidade de saúde, onde, segundo informações, não havia médico para atendê-la.

06 de Julho de 2018 às 09:28

FISCALIZAÇÃO: Situação da saúde em PVH é objeto de representação do MPC junto ao TCE

O órgão ministerial ressalta a espera desproporcional dos usuários por atendimento nas mencionadas unidades de saúde da Capital

05 de Julho de 2018 às 17:11

GESTÃO: MPC-RO participa de planejamento conjunto de ações estratégicas dos MPCs do Brasil

Procuradores de contas de todo o Brasil estiveram no encontro para debater gestão estratégica dos MPCs

26 de Junho de 2018 às 17:28

RESÍDUOS: Reunião discute avanços para implantação de aterro sanitário em Porto Velho

O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município

22 de Junho de 2018 às 15:15

SERVIÇOS: MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de PVH sobre contratação de OSS

A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).

05 de Junho de 2018 às 15:37

SAÚDE PÚBLICA: Justiça notifica Prefeitura de Porto Velho contra a implantação das OSs

O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal

30 de Maio de 2018 às 15:35

Município é notificado pelo MPC devido a falhas em licitação

Devido às falhas verificadas, o MPC, em sua notificação, requer ao município que reelabore e republique o edital e os anexos do mencionado pregão eletrônico.

25 de Abril de 2018 às 16:06

TCE-RO lança para o cidadão o aplicativo Tô no Controle/Opine aí

Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.

23 de Abril de 2018 às 16:04

TCE-RO sedia no dia 9 de abril evento para debater as organizações sociais de saúde

Para o debate sobre OSS, foram convidados autoridades e técnicos ligados à administração pública de Goiás, estado onde há a atuação efetiva

23 de Março de 2018 às 08:47

MPC-RO interpõe recurso contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado

31 de Janeiro de 2018 às 14:13

.

MPC-RO conquista prêmio por ação inovadora

A entrega do prêmio será feita em março de 2018.

15 de Dezembro de 2017 às 09:04

MPC e TCE apresentam ações durante evento de combate à corrupção

Foi aberto espaço para que as instituições participantes da ação apresentassem suas atividades.

08 de Dezembro de 2017 às 09:44

Presidente reeleito do TCE-RO e nova procuradora-geral do MPC-RO são empossados

O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas.

06 de Dezembro de 2017 às 09:14

Presidente reeleito do TCE e nova procuradora-geral do MPC serão empossados na terça-feira

Na terça-feira (5) tomarão posse dos novos cargos os respectivos

01 de Dezembro de 2017 às 15:43

Colégio de Procuradores define indicação para o biênio 18/19

A eleição é regulamentada pela Resolução nº 01/MPC/2009, que, entre outras regras, determina a elaboração, em eleição direta, de lista tríplice, mediante voto secreto

22 de Setembro de 2017 às 16:12

'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC

'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC

20 de Setembro de 2017 às 17:11

Procurador-geral do MPC-RO abre Seminário Administração Pública Concretizadora

Destacou, entre outros aspectos, a nova legislação como um recurso efetivo para o aperfeiçoamento dos direitos dos usuários dos serviços públicos.

08 de Setembro de 2017 às 09:24

PROFAZ: Importância do projeto para os municípios é destacada

O evento foi coordenado pela Escola Superior de Contas (Escon) do TCE-RO.

04 de Setembro de 2017 às 08:18

Regional do TCE recebe 1º Encontro Técnico do Profaz

Regional do TCE recebe 1º Encontro Técnico do Profaz

26 de Agosto de 2017 às 08:26

Abertas inscrições para Seminário do TCE

As inscrições já podem ser feitas, exclusivamente pela internet, na página da Escon.

24 de Agosto de 2017 às 11:53

TCE e MPC retomam Comitê Rondônia Contra a Corrupção

TCE e MPC retomam Comitê Rondônia Contra a Corrupção

21 de Agosto de 2017 às 12:14

Comitê Rondônia Contra a Corrupção é retomada pelo TCE e MPC

O comitê que foi criado em 2010 e chegou a reunir 14 órgãos públicos federais e estaduais.

21 de Agosto de 2017 às 09:34

A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d

CNPGC e MPCs solicitam realização de auditorias em sistemas prisionais

Polícia

10 de Janeiro de 2017 às 10:06

A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d

CNPGC e MPCs solicitam realização de auditorias em sistemas prisionais

Polícia

10 de Janeiro de 2017 às 10:06