ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por Lei Aprovada


MESTRE SALA: Confira a coluna

MESTRE SALA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
12 de Dezembro de 2018 às 16:42

Antônio Chagas Campo o popular Cabeleira, aos 79 anos de idade, continua dando show se apresentando como Mestre Sala

PROGRAMAÇÃO: Confira a coluna

PROGRAMAÇÃO: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
14 de Setembro de 2018 às 17:48

Projeto Cultural para o nosso estado está pronto e disponível nas pastas afins

PROTESTO: Entenda a crise dos caminhoneiros

PROTESTO: Entenda a crise dos caminhoneiros


Geral
03 de Setembro de 2018 às 08:38

A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2018 às 16:14

Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.

GRATIFICAÇÃO: Justiça declara inconstitucionalidade de Lei municipal

GRATIFICAÇÃO: Justiça declara inconstitucionalidade de Lei municipal


Justiça
02 de Agosto de 2018 às 09:52

O texto se refere a gratificação concedida a procuradores, controladores e adjuntos

PROJETOS: Léo Moraes se reúne com representantes dos servidores públicos do Detran

PROJETOS: Léo Moraes se reúne com representantes dos servidores públicos do Detran


Política
01 de Agosto de 2018 às 11:42

Entre os projetos do sindicato estão o de Isonomia da Gratificação de Trânsito e Progressão Celetista.

Temer sanciona sem vetos lei que trata de fiscalização de alimento artesanal

Temer sanciona sem vetos lei que trata de fiscalização de alimento artesanal


Agronegócio
15 de Junho de 2018 às 13:49

Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,

TARIFAS: Projeto de Lei acaba com cobrança de taxa mínima pelo consumo de água

TARIFAS: Projeto de Lei acaba com cobrança de taxa mínima pelo consumo de água


Política
09 de Junho de 2018 às 08:36

Aélcio da TV teve aprovado projeto que prevê a cobrança justa sobre o fornecimento de água

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2018 às 15:05

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

Brasil lidera em suborno e corrupção nas empresas

Brasil lidera em suborno e corrupção nas empresas


Geral
26 de Abril de 2018 às 14:32

Pesquisa indica que 96% dos executivos brasileiros consideram essas práticas corriqueiras no ambiente de negócios. Preocupação é maior com jovens gestores, mais tolerantes a elas

Cleiton Roque pede apoio na aprovação de alteração em projeto de lei

Cleiton Roque pede apoio na aprovação de alteração em projeto de lei


Política
25 de Abril de 2018 às 09:01

Parlamentar propôs alteração em Projeto de Lei estendendo a não necessidade de licenciamento ambiental para algumas categorias por mais cinco anos

Sintero esclarece a nova tabela salarial dos professores estaduais após a greve

Sintero esclarece a nova tabela salarial dos professores estaduais após a greve


Geral
20 de Abril de 2018 às 08:12

Ocorre que a lei aprovada manteve a diferença de 5% entre os salários do Professor classes “A” e “B” e o Professor classe “C”, que é o Professor com Licenciatura Plena.

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 15:30

Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano

Maurão sugere que Plano de Desenvolvimento vire lei aprovada na Assembleia

Maurão sugere que Plano de Desenvolvimento vire lei aprovada na Assembleia


Política
21 de Fevereiro de 2018 às 15:22

Trabalho identificou potencialidades e visa atrair novos investimentos para Rondônia

REFIS RURAL: Cassol se reúne com secretário e pede ampliação do prazo para adesão

REFIS RURAL: Cassol se reúne com secretário e pede ampliação do prazo para adesão


Política
21 de Fevereiro de 2018 às 08:53

O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado

Sindtaxi-RO alerta sobre prazos do Refis Municipal

Sindtaxi-RO alerta sobre prazos do Refis Municipal


Geral
17 de Fevereiro de 2018 às 09:36

A Lei é válida para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. Débitos de 2018, o pagamento é integral.

“Tenho certeza absoluta que o parlamento não vai se acovardar”, diz prefeito sobre ataques

“Tenho certeza absoluta que o parlamento não vai se acovardar”, diz prefeito sobre ataques


Política
05 de Fevereiro de 2018 às 17:45

Joelna Holder explica que a câmara pensou na melhoria dos munícipes

Deputado diz que auxílio paletó de R$ 25 mil no Amapá é para ‘vestuário condigno’

Deputado diz que auxílio paletó de R$ 25 mil no Amapá é para ‘vestuário condigno’


Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2018 às 15:18

Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.

O ostracismo do maior revoltado online, por Guilherme Pavarin

O ostracismo do maior revoltado online, por Guilherme Pavarin


Política
26 de Dezembro de 2017 às 16:09

De caçador de pedófilo na internet a extremista digital.

AGORA É LEI: Bandeira Imperial será hasteada nas escolas

AGORA É LEI: Bandeira Imperial será hasteada nas escolas


Geral
22 de Dezembro de 2017 às 15:10

A lei também determina a execução do Hino da Independência

CLANDESTINO: Entidade sindical critica transporte alternativo anunciado pelos taxistas

CLANDESTINO: Entidade sindical critica transporte alternativo anunciado pelos taxistas


Geral
04 de Dezembro de 2017 às 09:21

No Brasil não existe lei aprovada pelo Congresso Nacional sobre “transporte alternativo”

Taxistas lançam táxi compartilhado por R$ 5,00 na capital

Taxistas lançam táxi compartilhado por R$ 5,00 na capital


Geral
28 de Novembro de 2017 às 17:32

O serviço será lançado nesta noite às 19:30 na sede do SINTAX e promete contar com toda frota de táxis de Porto Velho

Léo Moraes realiza audiência pública sobre os conselhos tutelares

Léo Moraes realiza audiência pública sobre os conselhos tutelares


Política
17 de Novembro de 2017 às 14:22

A audiência pública serviu para esclarecer algumas questões pertinentes e homenagear a classe pelo seu dia

Arquivos secretos sobre assassinato de JFK serão liberados hoje

Arquivos secretos sobre assassinato de JFK serão liberados hoje


Brasil e Mundo
26 de Outubro de 2017 às 10:59

Os arquivos secretos sobre o crime serão liberados hoje, 26

Congresso peruano aprova uso medicinal da maconha

Congresso peruano aprova uso medicinal da maconha


Brasil e Mundo
20 de Outubro de 2017 às 08:58

O Congresso do Peru aprovou, na quinta-feira, um projeto de lei que autoriza "o uso medicinal e terapêutico do cannabis (maconha) e seus derivados" no país. Informação da EFE.

E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?

E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?


Política
06 de Outubro de 2017 às 08:57

E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?

Câmara aprova perdão a dívidas tributárias de igrejas em novo Refis

Câmara aprova perdão a dívidas tributárias de igrejas em novo Refis


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2017 às 09:51

Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.

Rondônia livre de aftosa, sem vacinação: os dois lados da moeda

Rondônia livre de aftosa, sem vacinação: os dois lados da moeda


Geral
28 de Setembro de 2017 às 10:02

Os produtores economizarão pelo menos 30 milhões de reais por ano.

Defesa Civil de Porto Velho homenageia Edesio Fernandes

Defesa Civil de Porto Velho homenageia Edesio Fernandes


Política
26 de Setembro de 2017 às 14:41

Defesa Civil de Porto Velho homenageia Edesio Fernandes

RONDÔNIA: Deputados aprovam auxílio alimentação no valor de R$ 6 mil

RONDÔNIA: Deputados aprovam auxílio alimentação no valor de R$ 6 mil


Geral
17 de Agosto de 2017 às 16:21

O benefício representará um aumento no orçamento de R$ 1 milhão e 700 mil anual.

Está em vigor projeto do Deputado Ezequiel Junior que isenta Igrejas de ICMS

Está em vigor projeto do Deputado Ezequiel Junior que isenta Igrejas de ICMS


Política
04 de Abril de 2017 às 08:31

Deputados derrubaram o veto ‘081/2017’ do governo do estado ao projeto ‘515/2016’, de autoria do deputado estadual Ezequiel Junior.

Vereador Edesio Fernandes tem lei aprovada e promove moções de aplausos a trabalhos sociais cristãos

Vereador Edesio Fernandes tem lei aprovada e promove moções de aplausos a trabalhos sociais cristãos


Política
28 de Março de 2017 às 15:34

Em seguida foi votada e aprovada por unanimidade, a lei que estabeleceu o Dia do Obreiro Universal a ser comemorado em dia 09 de julho, data do aniversario da Igreja Universal.

Prefeito espera manter Ipam Saúde apenas para estatutários

Prefeito espera manter Ipam Saúde apenas para estatutários


Geral
27 de Março de 2017 às 09:44

O prefeito lembrou que a lei aprovada pela Câmara Municipal nos primeiros dias do ano garantiu o serviço apenas aos servidores estatutários, porém estipulou um lapso de apenas 90 dias de vigência.

“Cometeu estelionato eleitoral”, diz Hermínio Coelho sobre Hildon Chaves

“Cometeu estelionato eleitoral”, diz Hermínio Coelho sobre Hildon Chaves


Política
15 de Fevereiro de 2017 às 13:00

Hermínio disse que o prefeito prometeu quando estava em campanha que iria valorizar, principalmente, o servidor, e o que está acontecendo é exatamente o inverso, quando se vê milhares de famílias prejudicadas.

SERVIDORES - Mesa de Negociação Permanente abre canal de diálogo com o servidor

SERVIDORES - Mesa de Negociação Permanente abre canal de diálogo com o servidor


Geral
15 de Fevereiro de 2017 às 09:01

A intenção é criar um instrumento legítimo de negociação e mediação, baseado na transparência e na ética

SINTERO - Vereadores dizem que caíram em armadilha de Hildon Chaves

SINTERO - Vereadores dizem que caíram em armadilha de Hildon Chaves


Geral
14 de Fevereiro de 2017 às 08:07

A ocupação da Câmara pelos servidores gerou um grande tumulto e a sessão foi suspensa pelo presidente da Casa, vereador Maurício Carvalho (PSDB).

Prefeito discute com associação PPP para implantar Zona Azul

Prefeito discute com associação PPP para implantar Zona Azul


Geral
13 de Fevereiro de 2017 às 09:58

Empresários disseram que já há lei aprovada, faltando apenas regulamentação por meio de decreto

Resenha política – Por Robson Oliveira

Resenha política – Por Robson Oliveira


Política
07 de Fevereiro de 2017 às 15:20

Resenha política – Por Robson Oliveira

Secretário de Trump diz que menino de 5 anos foi detido pois representava ameaça

Secretário de Trump diz que menino de 5 anos foi detido pois representava ameaça


Brasil e Mundo
31 de Janeiro de 2017 às 17:19

A maioria desses Estados é de origem mulçumana o que causou revolta ao redor do mundo. Depois de averiguar a identidade do garoto, chegou-se a conclusão que apesar de sua mãe supostamente ser de origem iraniana, o filho é nascido nos Estados Unidos, e mor

Raúl Castro torna lei último desejo de Fidel

Raúl Castro torna lei último desejo de Fidel


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2016 às 12:18

Adotada por unanimidade, a nova lei proíbe o uso do nome de Fidel “para denominar instituições, praças, parques, avenidas, ruas e outros locais públicos, assim como qualquer tipo de condecoração, reconhecimento ou título honorífico”. A legislação também p

Lei aprovada na Assembleia beneficia portadores de mobilidade reduzida

Lei aprovada na Assembleia beneficia portadores de mobilidade reduzida


Política
12 de Dezembro de 2016 às 17:12

Lei aprovada na Assembleia beneficia portadores de mobilidade reduzida

Donald Trump dá sinais de que pode recuar em promessas de campanha

Donald Trump dá sinais de que pode recuar em promessas de campanha


Brasil e Mundo
12 de Novembro de 2016 às 09:32

Donald Trump dá sinais de que pode recuar em promessas de campanha

Ezequiel tem projeto que normatiza propostas de iniciativa popular

Ezequiel tem projeto que normatiza propostas de iniciativa popular


Política
06 de Outubro de 2016 às 16:07

Ezequiel tem projeto que normatiza propostas de iniciativa popular

Jean Oliveira cobra padronização das calçadas em Porto Velho

Jean Oliveira cobra padronização das calçadas em Porto Velho


Política
06 de Outubro de 2016 às 16:04

Jean Oliveira cobra padronização das calçadas em Porto Velho

FAKE - Lei que proíbe mulheres de amamentarem em locais públicos é falsa

FAKE - Lei que proíbe mulheres de amamentarem em locais públicos é falsa


Geral
03 de Junho de 2016 às 14:25

A informação é mentirosa e esse projeto de lei jamais passou pela pauta do congresso nacional, acontece que em estado como São Paulo e Rio de Janeiro, os respectivos legislativos aprovaram regimentos que autorizam as mães a amamentarem em qualquer espaço

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 há 2 dias

Imóveis

Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo

 há 2 dias

Imóveis

Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Martinez serviço de manutenção móveis planejados

 há 3 dias

Informática

Impressora HP Laserjet 5200TN usada

 há 3 dias

Construção / Loja

Reparos em forro de gesso

 há 3 dias

Prestadores Serviços

Clube Eventos JK

 há 3 dias

Imóveis

Apartamentos a Venda no YVORY

 há 3 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados