Informação foi dada em transmissão ao vivo realizada pela AGU e INSS para tirar dúvidas da população sobre a devolução dos valores descontados irregularmente
Projeto aprovado nesta semana garante penas maiores aos agressores de alunos, professores e funcionários
Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado
O INSS está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se não pagarem em até cinco dias úteis, o INSS vai pedir medidas judiciais para responsabilizar as entidades ou seus sócios
Instituições querem integrar atividades para reforçar a propagação dos direitos da pessoa idosa
Portugal disse que está notificando cerca de 2 mil estrangeiros por dia
Esta é primeira decisão das 15 ações apresentadas para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios
Nesta quarta-feira (28/5), completam-se 600 dias do início da guerra entre Israel e Hamas
4º Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal vai até sábado em SP
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
Fifa anunciou a decisão nesta quarta. Competição entre 24 de junho e 25 de julho terá jogos em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador
Grupo Especial avança na construção de proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para aposentados e pensionistas
A Polícia Federal apura o desvio de aproximadamente R$ 6,3 bilhões
A proposta é estreitar os contatos para ampliar a comunicação para a promoção da verdade, da ética e da cidadania
A obra aponta a participação de advogados e de outros operadores do Direito para a formação e consolidação do estado de Rondônia
Deputado votou favorável à proposta e destacou a importância da medida para fortalecer a atuação da Justiça no Brasil
A Seccional Rondônia segue mobilizando a advocacia e a população para denunciar casos suspeitos
Classe política de Rondônia agiu de última hora e perdeu a briga contra a privatização da BR-364
Decisão ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
Valentina Franco se tornou a primeira mulher trans da advocacia rondoniense
Contrata+Brasil foi anunciada durante painel realizado no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Potencial para 2025 é de quase R$6 bilhões para microempreendedores individuais de todo o país
Grupo de advogados consumeristas denuncia falhas no atendimento da concessionária de energia e dificuldades no acesso à Justiça
Advogado deixa três filhos e uma carreira marcada por superação e dedicação
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil
A ação, protocolada em 2024, questiona manifestações da Azul que atribuíam à advocacia a responsabilidade pela redução de voos e aumento de tarifas aéreas em Rondônia, devido ao elevado número de processos judiciais As informações são do site Rondônia Dinâmica
Esta é a primeira vez que Vilhena e a região do Cone Sul terão uma representante ocupando essa posição.
Gigante de tecnologia confirmou, porém, que alterou política sobre discurso de ódio no Brasil
A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas"
Em ação sincronizada, grupo faz duras críticas às “mudanças de decisões judiciais” que afetam diretamente os direitos do consumidor
Pedra tem 380 kg e será exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro
Energia recuperada seria suficiente para abastecer cerca de 4.200 residências durante um mês
Honraria foi proposta por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 611/2024
Francisco Arquilau de Paula foi homenageado na última sexta-feira, 27, na sede da OAB/RO
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