Empresas farão trechos ferroviários e terão concessões renovadas
A fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda está na origem do impasse, já que ambas as partes querem evitar a criação de uma fronteira física
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.
Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
Gjorge Ivanov chamou lei de 'criminosa'
Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas
Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa
"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente
Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator
Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância
A festa foi chamada de “reunião de trabalho” pela instituição, o que causou manifestação de funcionários do lado de fora do Mané Garrincha
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo
Requisição da Polícia Federal também atinge Moreira Franco e Eliseu Padiha
A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará
Erro foi constatado ainda durante a operação
26° Marcha para Jesus reúne 50 Mil pessoas em Porto Velho.
Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores
Ministério da Saúde mapeia situação nos estados
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente. Além disso, a alíquota da Cide sobre o diesel será zerada até o final do ano.
Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise
Cúpula do governo pretende identificar locais onde ainda ocorrem manifestações de caminhoneiros
Estarão autorizadas a agir a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, o Exército, além das polícias militares estaduais
"O governo confia no cumprimento do acordo", disse Padilha
Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.
A redução será nas refinarias e entra em vigor amanhã (23)
Reunião ocorre no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado
Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'
Moradias construídas pelo projeto são destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês
Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Resposta do Estado trouxe sentimento de Justiça', diz irmão de PM morto
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Tutora procura por gatinho ‘Timão’ desaparecido no Cidade Nova
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
Porta de compensado de madeira
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Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - IGREJA PETECOSTAL SANTÚARIO DE DEUS
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
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