Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio
Segundo cálculos da Prefeitura de Boa Vista, capital do estado, já existem mais de 40 mil cidadãos venezuelanos na cidade, número que representa mais do 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes
A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.
Estão destinados R$ 9,7 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 63 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS
O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
Casos envolvem nomes como Henrique Meirelles, Alexandre Baldy e Blairo Maggi, entre outros
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
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Venezuelanos têm cruzado a fronteira e se estabelecido no Brasil, principalmente no estado de Roraima
O governo federal liberou R$ 12,5 bilhões para financiar a safra agrícola de 2018 e 2019.
Em 2017, quase 18 mil venezuelanos pediram refúgio ao Brasil devido à crise político-econômica.
O público em geral pode acessar e fazer download das obras publicadas na BDJE.
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse da deputada.
O anúncio foi feito em entrevista à rádio 96 FM, de Arapiraca (130 km de Maceió)
Interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso
O tremor foi registrado às 04h18 locais (07h18 de Brasília), com epicentro 31 quilômetros a sudoeste de Acari.
Todos eles vão concorrer a cargos nas próximas eleições e precisam deixar o cargo seis meses antes do pleito
Um levantamento realizado pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP) revela que essa ameaça é bem maior do que se imaginava
Os rumores sobre a aquisição começaram em outubro, quando as concorrentes Airbus e Bombardier fecharam uma parceria
Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.
Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
Municípios e Estados terão um prazo de até dois anos para implementar.
Por Sérgio Pires
NOTA: Senador Ivo Cassol
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
AO VIVO: Ministros do STF julgam imunidade de parlamentares estaduais
Bispos, reverendos e pastores da capital e do interior também receberão voto de louvor
Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade
O pedido foi apresentado pelas defesas de Eduardo Cunha e Geddel Vieira
No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.
Tucano enviou carga a Temer dizendo que 'não há mais apoio' para que ele siga no comando da pasta e falou, indiretamente, da crise vivida no PSDB
O presidente quer discutir com os deputados e os integrantes de sua equipe
Assessores do presidente dizem que ele e seu governo se sentem praticamente sozinhos na batalha
Rondônia participa IV Encontro Nacional De Magistrados Eleitorais
O projeto também prevê mudanças no período em que se pode permanecer no exterior.
O recado foi transmitido 22 a governadores, na sexta-feira, 27, em Rio Branco.
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