Os ministros caribenhos devem se reunir também com líderes da bancada parlamentar do agronegócio.
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
O presidente da Câmara. Rodrigo Maia, também disse que o seu partido, o DEM, deve se desvencilhar do governo do presidente Michel Temer
Emedebista registra até o momento 1% das intenções de voto para o Planalto
Participaram do evento investidores de diferentes setores, como transportes, mineração e energia.
Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.
Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF
Ministros, parlamentares, deputados e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, estiveram no evento realizado na noite de ontem (06)
A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF
Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.
Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
O inquérito apura repasses da Odebrecht em troca do “atendimento” a interesses da empreiteira na Secretaria de Aviação Civil
Temer lembrou uma verba destinada no ano passado à construção de penitenciárias nos estados.
Além disso, de acordo com o presidente, o governo federal também deve investir em programas sociais no Rio.
Ele explica que “a Eucatur fez um empréstimo no Basa, o Basa atestou que tudo estava certo, os ônibus foram comprados e totalmente pagos”.
Encontro na residência oficial da vice-presidência teria servido para acertar repasse ilícito de R$ 10 milhões
Os advogados também alegaram que um dos responsáveis pela empresa retificou suas declarações ao Ministério Público
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
O nome do ministro sempre foi o preferido do governo para a nova pasta que será responsável por estruturas como a Polícia Federa e a Secretaria de Segurança Pública
Na entrevista, Temer disse que o governo federal chegou a cogitar uma intervenção total no Rio de Janeiro
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, presidente da República também afirmou que há chance de ele nomear o novo ministro da Segurança Pública por meio de decreto
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
O ministro Mendonça Filho reiterou que as políticas públicas implementadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
'É um efeito colateral prejudicial do decreto', opina o relator Efraim Filho (DEM-PB)
O governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.
Com a missão de coordenar ações na área, nova pasta medida mantém autonomia dos estados e vai integrar estratégias
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
A CNA defende a inclusão da borracha natural na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), com elevação da alíquota de 4% para 14% na importação do produto
Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin
As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas
O decreto será assinado pelo presidente Temer no início da tarde, no Palácio do Planalto.
Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional pode ser aprovada
De acordo com o MP, testemunhas afirmaram que, em 2007, a Associação de Empresários de Ônibus (AEAU), não só financiou parte das campanhas eleitorais dos dois principais candidatos
O anúncio foi feito hoje (12) pelo presidente Michel Temer, em reunião com líderes políticos do estado, em Boa Vista
Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.
Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
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