O ginásio que sediou jogos escolares e amistosos com equipes nacionais e estrangeiras, também entrou para a história política de Rondônia ao ser palco da promulgação da Constituição do Estado
Conforme a lei, são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados (dois terços do quórum) para aprovar emendas constitucionais, antes de enviar ou após receber uma proposta aprovada no Senado Federal
O presidente eleito deve passar o dia de hoje em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
Justiça Federal do Rio proíbe que militar use armas, viaje para Brasília e que fique a menos de 5 km de ministros do TSE
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês
Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.
O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União
Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria
Saiba onde acontece a programação em Porto Velho para os devotos de Nossa Senhora Aparecida, sua história e aparição.
O protocolo de intenções prevê a oferta, sem custos para as penitenciárias, dos cursos de qualificação da Escola do Trabalhador
Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional
A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
Estimativa está na proposta orçamentária encaminhada à Comissão Mista de Orçamento
A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)
Agentes reforçarão segurança nas eleições em mais de 500 localidades
Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República
Eles buscam por materiais que associam o ex-candidato a sua esposa Hosana Capixaba que assumiu a campanha para Câmara Federal
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País
A política cultural é séria nesta coluna
Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação
Outra preocupação dos dois países é com a segurança e o combate a ilícitos
Tô no Controle é um portal no qual o cidadão pode acompanhar a aplicação dos recursos públicos nos 52 municípios do estado
O presidente do banco, Dyogo Oliveira, disse que o edital deve ser publicado até o fim deste mês
Apesar do crescimento, ainda é uma parcela ínfima do total – 0,47% dos 27,5 mil candidatos
Um dos fatos mais importantes da história do Brasil, a proclamação da Independência marca o início da autonomia política brasileira.
Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer
A gente quer crescer em cima dos indecisos. São eles que estão desencantados com a política", afirmou o candidato do Novo
Michel Temer também considerou "inevitável" que o próximo presidente tenha que fazer uma reforma da Previdência.
Confira a programação.
Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad
Sessão desta sexta-feira também deve analisar o caso do ex-presidente
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo em 2019
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios
Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Zé da Paca' é acusado de tentar matar homem em Porto Velho
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Tutora procura por gatinho ‘Timão’ desaparecido no Cidade Nova
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
Porta de compensado de madeira
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Armário de cozinha
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Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSTITUTO FORÇA POLICIAL DE RONDÔNIA – INFORCE - RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - IGREJA PETECOSTAL SANTÚARIO DE DEUS
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
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