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A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.

17 de Maio de 2018 às 16:13

TCE aponta 23 irregularidades em contratos da Saúde do Estado e Municípios

Relatório da Corte de Contas foi encaminhado à CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, que mira convênios de prefeituras e da Secretaria de Saúde com Organizações Sociais de Saúde - administradoras de hospitais; entre as irregularidades, até mesmo a contratação de empresas de parentes de dirigen

16 de Maio de 2018 às 08:59

TCE-RO é selecionado para integrar projeto sobre boas práticas de governança

A parceria, que terá duração de três anos, foi assinada durante encontro promovido pelo TCU, IRB e OCDE para discutir governança multinível e políticas públicas descentralizadas.

15 de Maio de 2018 às 15:52

Ação do TCE-RO em unidades prisionais marca retomada do Programa Boas Contas

Este ano, o projeto pretende habilitar 150 reeducandos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto nas unidades prisionais indicadas pela Secretaria de Estado da Justiça.

15 de Maio de 2018 às 10:13

Servidores cursando medicina na Bolívia e recebendo em RO são descobertos

A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.

11 de Maio de 2018 às 15:38

Declaração de Bens e Renda de agentes públicos deve ser entregue ao TCE-RO até 31/5

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebe até 31 de maio a Declaração de Bens e Renda (DBR), relativa ao exercício 2016, dos agentes públicos municipais e estaduais.

07 de Maio de 2018 às 09:58

O anúncio foi feito no auditório do CIAP, com a presença de empresários do município, integrantes da administração municipal, vereadores e do deputado federal

Pacote de obras de mais de R$ 60 milhões é lançado em Cacoal

Interior

04 de Maio de 2018 às 16:38

Entidades e vereadores se mobilizam contra sistema de privatização

Sexta-feira (4) será realizada audiência pública na ALE/RO para debater o tema com demais autoridades

03 de Maio de 2018 às 17:33

TCE capacita em Guajará-Mirim membros de Conselhos da Saúde

O curso teve um total de 16 horas-aula

02 de Maio de 2018 às 14:59

PGR denuncia ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção

O caso teria ocorrido quando em 2009, quando ele era governador do MT

02 de Maio de 2018 às 14:14

TCU determina suspensão da licitação de duas obras do Proinfância em Vilhena

Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.

02 de Maio de 2018 às 10:09

Custo final será de 9 Milhões de Reais

Depois de quase 7 anos obra do Fórum de Ariquemes poderá ser concluído

Interior

24 de Abril de 2018 às 15:48

Jurisdicionados estaduais podem esclarecer dúvidas pelo Plantão Pedagógico

O Tribunal de Contas constituiu uma comissão especial de profissionais do controle externo destinada a oferecer aos agentes públicos estaduais as informações necessárias para que, no período de encerramento do mandato.

24 de Abril de 2018 às 15:06

TCE-RO lança para o cidadão o aplicativo Tô no Controle/Opine aí

Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.

23 de Abril de 2018 às 16:04

TCE lança aplicativo na abertura do Seminário Fechando as Contas

O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública

20 de Abril de 2018 às 15:18

Vereadores ouvem mais três pessoas responsáveis pelo pó branco

A grande parte das assinaturas do recebimento do pó branco do ano de 2017, estava sendo realizado pelo senhor Adalmir Costa, que segundo informações é um dos assessores do prefeito Hildon Chaves.

16 de Abril de 2018 às 12:00

Joelna Holder participa de debate sobre Organizações Sociais de Saúde

Evento aconteceu no auditório do TCE nesta segunda-feira, 9.

10 de Abril de 2018 às 08:34

Maurão de Carvalho apresenta obras da nova Assembleia a conselheiros do TCE

Prédio entra na fase final e alguns pavimentos já estão aptos a receberem o imobiliário.

06 de Abril de 2018 às 14:46

Contas do Poder Legislativo estadual são aprovadas pelo TCE-RO

O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)

04 de Abril de 2018 às 08:49

Vereadores não encontram processo de compra de cal

Um caso que demanda interferência imediata do parquet rondoniense. Atrapalhar investigações e manipular provas é caso de cadeia.

29 de Março de 2018 às 10:59

Maurão de Carvalho recebe comenda da ordem do mérito Marechal Rondon

Governador entregou a honraria, como reconhecimento à contribuição do Legislativo na condução de seu mandato

27 de Março de 2018 às 08:50

Nota do Consórcio SIM sobre paralisação e declarações veiculadas na imprensa

Conforme parecer emitido pelo então secretário municipal de trânsito, no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.

26 de Março de 2018 às 18:42

CAPITAL: Após denúncia do Rondoniaovivo, TCE fiscaliza secretaria para localizar Cal

Uma compra de milhares de saco de cal pela prefeitura de Porto Velho é alvo de fiscalização por parte do Tribunal de Contas. Confira o vídeo

26 de Março de 2018 às 15:16

TCE-RO sedia no dia 9 de abril evento para debater as organizações sociais de saúde

Para o debate sobre OSS, foram convidados autoridades e técnicos ligados à administração pública de Goiás, estado onde há a atuação efetiva

23 de Março de 2018 às 08:47

Maurão de Carvalho destaca papel do vereador nos municípios

Presidente da Assembleia Legislativa fez a abertura do 2º Encontro de Legisladores Municipais

22 de Março de 2018 às 09:27

RO economiza mais de 350 milhões em licitações com o aumento em 2017

O superintendente estadual de Licitações, Márcio Rogério destacou a participação das pequenas empresas de RO, que no ano passado venceram 42% dos certames, correspondendo a 281,4 milhões, fomentando a economia regional.

20 de Março de 2018 às 14:35

EMISSÃO ONLINE: TCE disponibiliza ferramenta de certidão negativa para pessoa jurídica

O novo sistema foi apresentado e entregue pela Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) à Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ) na última terça-feira (13)

20 de Março de 2018 às 10:03

A solenidade que contará com a participação de autoridades representantes das instituições envolvidas no Profaz, entre as quais, TCE, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Sebrae, Arom, Ucaver, Unir.

TCE-RO abre inscrições para o 1º Encontro Técnico do Profaz

Interior

17 de Março de 2018 às 08:30

TCE-RO realiza capacitação sobre prestações de contas dos prefeitos

Com um total de 16 horas-aula, a atividade encerrou-se nessa quarta-feira (14) e contou com a participação de técnicos das administrações municipais que atuam nos setores de contabilidade e controle interno dos órgãos jurisdicionados ao TCE

16 de Março de 2018 às 09:44

ESCALA MÉDICA: TCE-RO recomenda que municípios instalem murais com informações ao usuário

Na escala, devem ser informados dados completos sobre o médico plantonista, como nome, matrícula ou cadastro, especialidade e duração do plantão, isto é, horário do início e do fim da jornada

15 de Março de 2018 às 10:00

TC manda suspender contratos de vigilância eletrônica da Prefeitura

A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas

10 de Março de 2018 às 10:53

Ação inovadora do TCE/Exército avalia qualidade de asfalto em rodovia

O Tribunal pode avaliar tanto a questão legal e econômica, quanto técnica para que a população tenha acesso a um asfalto de qualidade, durável e com preço justo

08 de Março de 2018 às 11:11

Tribunal de Contas ministra curso para jurisdicionados sobre licitações e contratos

Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação

08 de Março de 2018 às 10:37

Conselheiro do TCE/AP José Júlio vira réu por 62 crimes de lavagem

A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF

07 de Março de 2018 às 15:39

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

Servidores recebem orientações sobre novo sistema para atender ao cidadão

Fruto da ação conjunta da Ouvidoria (GOUV) com a Secretaria de Gestão Estratégica da Presidência (Secgep) e a Setic, o SICOUV tem como objetivo dinamizar o atendimento das demandas

27 de Fevereiro de 2018 às 10:49

Transição na coordenação do Profaz é destacada durante reunião no TCE

O conselheiro Benedito ressaltou o trabalho e o engajamento de Bruno Piana à frente da Coordenação Executiva do Profaz

23 de Fevereiro de 2018 às 08:51

Membro do TCE-RO abre calendário de capacitações com palestra para servidores

Os participantes que assistiram à palestra terão direito a receber certificados expedidos pela Escon

20 de Fevereiro de 2018 às 15:41

TCE-RO disponibiliza leiautes para apresentação das Demonstrações Contábeis Anuais

O objetivo estratégico é assegurar a agilidade com qualidade no julgamento e apreciação dos processos.

10 de Fevereiro de 2018 às 08:32

Deputado denuncia empresa vinculada a suposto ‘esquemão’ da vigilância eletrônica em Porto Velho

Parlamentar salientou que operação do empreendimento acaba com quase mil postos de trabalho.

08 de Fevereiro de 2018 às 13:08

PREGÃO ELETRÔNICO: TCE-RO economiza mais de R$ 2,7 milhões em 2017

Esse tipo de procedimento tem como um dos fatores de destaque a transparência, assim como a economicidade do processo

08 de Fevereiro de 2018 às 09:29

TCE-RO e Detran firmam acordo de cooperação para compartilhamento de informações

O acordo foi assinado pelo diretor-geral do Detran, José de Albuquerque, e o conselheiro presidente Edilson de Sousa

06 de Fevereiro de 2018 às 16:55

TCE abre calendário 2018 das sessões plenárias nesta terça-feira

05 de Fevereiro de 2018 às 08:14

TCE-RO divulga calendário de cursos e eventos para 2018

02 de Fevereiro de 2018 às 09:52

Presidente do TCE-RO é condecorado pelo Governo do Estado

A homenagem foi entregue pelo secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro

02 de Fevereiro de 2018 às 08:16