A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.
“Tem um ano já de tortura. Ela [cunhada] que gosta de me amarrar muito. Me amarrava no pescoço e amarrava as minhas mãos. Me amarrava de um jeito que, se puxasse minha mão, ia me enforcar. Colocava ‘trem’ na minha boca para eu não falar, tipo um pano, pas
A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d
De acordo com Edilson de Sousa, dessa forma haveria um ganho na estratégia, na metodologia e até mesmo nos dados que servirão para o mapeamento e o enfrentamento da questão, gerando celeridade e objetividade na abordagem.
De acordo o relator das contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, a prefeitura impediu, sem amparo legal, que várias empresas apresentassem propostas em concorrência pública e aceitou a oferta de apenas uma empresa, cujo valor de serviço era bem acima das co
O encontro, realizado na sede da Corte de Contas, teve a presença, pelo TCE, do conselheiro presidente Edilson de Sousa e do conselheiro relator da Sejus, Francisco Carvalho, e do secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, acompanhado
Acabou a especulação. Agora é definitivo. Veja, abaixo, a relação do secretariado do novo prefeito de Porto Velho, Ildon Chaves (PSDB), que assume o comando do município neste domingo, 1º de janeiro.
“Entregar filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa” é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para quem cometer tal crime – e também para quem “comprar” a criança – é de quatro anos de prisão e multa.
O prêmio, bastante concorrido em nível nacional, foi entregue pelo deputado Léo de Brito, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, em nome da Mesa Diretora do Poder Legislativo.
“O vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos
Policiais militares e bombeiros são retirados da PEC da Previdência
A Polícia Federal identificou que houve sucesso na manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três ocasiões.
Transporte escolar é foco de termo entre TCE e órgãos estaduais e federais
Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil – a ser representada pelo Conselho Federal
O valor foi aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e publicado no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira, 21.
A obra foi embargada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão subordinado ao Minitério da Cultura. Calero pediu demissão do cargo na semana passada alegando a pressão de Geddel como um dos motivos para deixar o posto.
Sancionada lei que autoriza doação de terreno para construção da sede OAB
Airton indica necessidade de sinal de telefonia móvel para distrito
CREA-RO promove eleições nesta sexta – feira
Acordo assinado entre TCE-RO e CGU-RO foca controle e combate à corrupção
TCE e MP deflagra fiscalização no transporte escolar dos 52 municípios
TCE determina suspensão da licitação de coleta do lixo na capital
Seminário Encontro de Ideias e Conhecimento acontece em Porto Velho
Parceiro de todas as horas de Sobrinho, o presidente da CUT assumiu pastas administrativas e possuía importante influência na trágica gestão de Roberto Sobrinho à frente da cidade de Porto Velho, que culminou com sua prisão e consequente condenação por at
Demonstrando um visível descontrole emocional em suas publicações e tecendo inúmeras palavras de baixo calão, Itamar da CUT ameaçou todos os leitores que curtissem, comentassem ou compartilhassem o material jornalístico.
Começa nesta quarta (21) II Fórum sobre sustentabilidade
TCE-RO e Assembleia assinam acordo de cooperação técnica
TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo
TCE-RO e Procuradoria firmam termo de cooperação técnico
Advogado rondoniense é nomeado para integrar comissão OAB São Paulo
Polícia prende oftalmologista por prática irregular da profissão
Polícia Civil faz busca e apreensão na Casa Militar
OAB vai ao STF contra lei burocrata da Receita e autor é conselheiro de Rondônia
O pacto foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson, e pelo Presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva
Projeto de horta escolar incentiva educação ambiental em Vilhena
A representante do Ministério Público no TCE levantou também suspeição com relação à algumas empresas.
A polícia já ouviu informalmente alguns familiares, vizinhos e os conselheiros tutelares e acredita que mais de uma pessoa possa ter cometido o crime.
Questionado sobre o roubo, o suspeito ficou em silêncio e foi conduzido até a casa da vítima, onde foi reconhecido como um dos participantes do crime.
Raquel Serbino (e), presidente do TCE, Edilson Silva (c), e Adir Oliveira, durante a assinatura do termo de adesão
Pré-candidato a prefeito, Odacir Soares lamenta desistência de Mariana Carvalho
TCE finaliza análise inicial das contas municipais em tempo recorde
Criança de seis anos pode ter sido violentada por três tios
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