Defensoria e Tribunal de Contas assinam Termo de Cooperação Técnica

O pacto foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson, e pelo Presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva

Da Redação

23 de Agosto de 2016 às 14:56

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Defensoria e Tribunal de Contas assinam Termo de Cooperação Técnica

Foto: Divulgação

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A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) firmaram Termo de Cooperação Técnica nesta segunda-feira, 22, visando o custeio do suporte de material de atividades administrativas institucionais regulares, assim como o fomento de ações com vistas à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos relacionados à gestão de gastos públicos e a atos da administração.

O termo foi assinado pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilson de Sousa Silva, no gabinete do prédio- sede da Corte. O acordo não acarretará ônus para a Defensoria Pública. O prazo de vigência é indeterminado.

A parceria ocorrerá por meio intercâmbio da estrutura técnica e física-operacional, em razão da conformidade de atividades administrativas institucionais dos dois órgãos. A estrutura técnica compreende os recursos humanos das partes, enquanto a estrutura física-operacional corresponde às instalações físicas, mobiliários, equipamentos, tecnologia da informação e comunicação, serviços de segurança institucional, transportes, serviços gráficos, etc.

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As partes envolvidas poderão, quando necessário, designar técnicos ou servidores de outras categorias funcionais de seus respectivos quadros para realizarem trabalhos similares, além de intercambiar informações, documentos, ferramentas tecnológicas, experiências, dados e conhecimentos com vista ao desenvolvimento harmônico das duas instituições, bem como disponibilizar vagas em cursos técnicos visando à capacitação de servidores.

O DPGE Marcus Edson evidenciou o pacto por ser inédito na Defensoria Pública. “O acordo com o TCE trará vantagens mútuas, porém não há dúvida que a DPE-RO será a maior beneficiada devido ao conhecimento técnico dessa Corte em relação à administração pública, e cuja experiência será permutada com a nossa instituição”, frisou.

Para ele, trata-se de mais um avanço da atual gestão em busca de excelência da Administração da coisa pública. “Estamos trabalhando para fechar novas parcerias técnicas que garantirão ainda mais a consolidação da instituição na sociedade”, concluiu.

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