Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca
45.621 seções têm como atender eleitor com algum tipo de deficiência
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
Cabe ao INSS cadastrar os representantes indicados pelo Estado para inserir no Sistema de Gerenciamento de Permissão e Acesso
A medida vale apenas para novas contratações de funcionários
O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017
Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
Maior colégio eleitoral do país, São Paulo terá a maior movimentação de eleitores no país
Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas
O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
O voto em trânsito está previsto em leis, como o Código Eleitoral, mas segue algumas restrições
Esse tipo de votação pode ocorrer no primeiro e no segundo turnos nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores
Até o momento, trinta e um partidos apresentaram suas atas de convenção e quatro candidatos registraram suas candidaturas no TRE-RO
Somente será considerada válida e homologada uma única inscrição do candidato
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.
Para dar início à solicitação de visto, o imigrante precisa, antes, apresentar à autoridade consular alguns documentos
De acordo com o documento, o visto temporário poderá ser concedido ao imigrante que pretenda vir ao Brasil.
“A quantidade de registros de requerimento de indenização reduziu-se em comparação a igual período do ano passado”, disse o superintendente de Operações da seguradora.
Serão contemplados 3.360.917 contribuintes, com a liberação total de R$ 5 bilhões
No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
Os trabalhos continuam, as atas continuarão a ser publicadas e as portarias continuarão sendo elaboradas
Crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho
O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões.
O trabalho de monitoramento, fiscalização e de educação ambiental tem feito com que as queimadas em Rondônia diminua.
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Deputado está homenageando entidade que presta inestimáveis serviços a pessoas carentes no Estado
No requerimento apresentado por Kerling Brito, apresenta denúncia que o Prefeito Municipal deixou de atender sem motivo justo as convocações
A mudança, ocorrida após um consenso entre os parlamentares, se deu depois da apresentação de requerimento de autoria dos deputados Ezequiel Junior (PRB) e Léo Moraes (Podemos), e o recebimento, pela Secretaria Geral da Casa, de memorando do gabinete do deputado Adelino Follador (DEM), solicitando a
Proposta foi apresentada pelo deputado Léo Moraes (Podemos) e contou com a presença de vários representantes da Advocacia Trabalhista.
As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas
As provas estão agendadas para o dia 19.08.2018 seja alterada.
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
Veja a entrevista com Carlos Alberto Martins Manvailer é consultor legislativo e secretário legislativo da Assembléia Legislativa.
Segundo informações de circulam nos bastidores políticos, o requerimento conta com 190 assinaturas de deputados federais que teriam como objetivo colocar um ponto final nas investigações
Terreno localizado no final da Avenida Rio Madeira deve ser utilizado para execução de projeto
Enquanto os restantes boicotaram a assinatura, depois de um tumulto na sessão que foi suspendida pelo presidente da casa
Parlamentar acompanhou sessão extraordinária realizada no auditório da prefeitura para início dos trabalhos do parlamento mirim
Na última sexta-feira (08), a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental emitiu licença prévia e licença de instalação para construção de ponte, o que permite o início das obras
Rafael afirmou que não está preocupado com críticas dos que são contra a CPI, garantiu que está exercendo o papel de fiscal.
O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal
Parlamentar apresentou requerimento ao governador Daniel Pereira para que Sefaz prorrogue vencimentos dos impostos
Lindomar Garçon lembrou que o povo esperava há décadas ser reconhecido como legítimos proprietários de suas terras
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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