Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos
As amostras biológicas de familiares serão incluídas no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) para confronto com as amostras de corpos ou ossadas que deram entrada nos IMLs dos estados
Durante a reunião os representantes do Governo repetiram o mesmo argumento que vem sendo alegado às esposas dos policiais e bombeiros
Comércio e Serviços dão sinais de recuperação, de acordo com a Sondagem de Micro e Pequenas Empresas, realizada pelo Sebrae e FGV
Além disso, foi notória a concentração de pessoas em ambientes fechados
O encontro ocorreu em um momento de deflagração de movimentos reivindicatórios da categoria
As obrigações das partes devem ser revistas e reajustadas na medida necessária em cada caso concreto
MPF, MPT, MP/RO e DPU apontam que há discriminação com Rondônia na distribuição de vacinas contra covid-19. Estado é o segundo com mais mortes e o penúltimo nas doses das vacinas
A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.
O MP/RO deve se manifestar sobre o caso nos próximos dias
Gestor municipal encontrou cerca de 120 servidores recebendo salários de até R$ 80 mil
"Havia um dever de comprar as vacinas e esse dever não foi cumprido”, afirmam juristas
Ações têm por objetivo combater o trabalho infantil
Gonçalves solicitou ao MP/RO um pedido de reconsideração ao seu afastamento
Operação acontece no Parque Estadual de Guajará-Mirim
O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA
Denominada Ultramed, a empresa já havia sido notificada publicamente pelo Ministério Público do Mato Grosso
Atualmente, a taxa de ocupação da UTI na Central Covid da cidade é de 100%.
Pré-candidato à presidência da OAB/RO avalia que a popularização do direito fortalece o vínculo entre advogado e cidadão e aponta novos caminhos de atuação profissional
Câmara aprova medida provisória do novo salário mínimo de R$ 1.100
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) celebrou a aprovação
Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região
Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
O MP é de que seja efetuada a comunicação imediata ao Ministério da Saúde acerca de quaisquer ocorrências relacionadas às vacinas contra covid-19
Saiba quem foram os deputados federais que serão responsáveis pelo aumento na sua conta de energia
Alex Redano reforçou a necessidade de diálogo entre os poderes e instituições
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
O chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, encaminhou uma Nota de Esclarecimento
O documento foi entregue ao MP e segue em análise
Entre os bens abrangidos pelas regras simplificadas, estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais
Ela responde ao processo em liberdade e, de acordo com a Polícia Civil, confessou o crime
Litorina e kalamazu poderão ser vistas quando o complexo ferroviário for entregue à população
Touchless, biometria e passaporte digital de saúde, estes são termos que devem ganhar cada vez mais destaque
MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais
Bolsonaro assina medidas provisórias que permitem redução de salários e flexibilizam direitos como férias e FGTS
Governo estima que inadimplência no setor chegue a 99%
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Ficaram sem luz 13 das 16 cidades por cerca de 80 horas em novembro
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
Além ser o epicentro da pandemia na região Norte, a cidade de Porto Velho é a segunda no Brasil
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