Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional
Empresários de Ariquemes foram vencedores com o queijo 4 Cachoeiras, em concurso nacional
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Presidente, porém, disse que cassação do deputado Francischini pelo TSE foi “um estupro”
Serão abordadas questões de interesse da sociedade e da categoria dos advogados e advogadas rondonienses.
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Após a revelação, o ministro recebeu uma enxurrada de críticas de todos os setores políticos. Defendeu-se na segunda-feira (1º), afirmando que não era uma festa, mas uma reunião de trabalho
O Coronel do exército Brasileiro, eleito Deputado Federal em 2018, é vice-líder do Governo Federal na Câmara Federal e obteve expressivos 10,60% das intenções de voto na 4ª pesquisa espontânea realizada pelo instituto na capital do Estado
Nomes que não têm cargo na Câmara Federal aparecem bem colocados no levantamento
O levantamento do Rondoniaovivo alcançou mais de cinco mil votos
A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto
Vários nomes que não têm cargo na Assembleia Legislativa aparecem bem colocados no levantamento
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, um dos agiotas mostrou ter grande poder econômico ao ameaçar a uma das vítimas
O parlamentar alertou mais uma vez sobre as denúncias de nepotismo dentro da Secretaria comandada por Evandro Padovani
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
Em seu discurso, o parlamentar por Rondônia voltou a criticar tentativa da CPI de imputar apenas ao presidente da República a responsabilidade ao enfrentamento do novo coronavírus
Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
Atos estão acontecendo em Brasília
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Até agora, seis deputados federais já manifestaram contrariedade à proposta e dois parlamentares ainda não declararam voto
Datena disse que seu único interesse na política é ser um “bom brasileiro
Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame
Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade
O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
Foi defendido ainda pelos Parlamentares que esta é também uma questão de justiça social, onde se deve sopesar a importância da agropecuária, atividade econômica essencial em Rondônia e o bem estar da população
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
O motivo da exoneração foi exclusivamente a baixa produtividade do funcionário
De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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