Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Em sua 8ª edição, o Educar para Transformar busca iniciativas que minimizem os problemas locais de educação decorrentes da pandemia
Comissão volta a se reunir nesta sexta para avaliar novo parecer
Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio
O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.
candidato natural do partido, segundo ela, é o ex-governador e ex-senador Ivo Cassol
A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.
A ação civil foi movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), e originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho autista
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
A homenagem foi entregue no culto de jubilação e celebração de 38 anos de ministério do pastor Manoel Ângelo Chagas
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.
A votação popular, realizada pela internet, já começou, de onde sairá três finalistas escolhidos pelo público
Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos
Rocha fica atrás de conhecidos e atuantes nomes da politica estadual
Votações foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do projeto que aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as verbas destinadas ao financiamento das eleições de 2022
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
Confira a pesquisa com as intenções de voto.
Luiz Carlos Gomes de Oliveira e Dirlene tiveram que usar suas camisetas do avesso para se vacinarem no Corpo de Bombeiros da Barra da Tijuca
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Assim como aconteceu em atos anteriores, ele não usa máscara.
Pacheco defendeu ainda direito de parlamentares emitirem suas opiniões
Pesquisa aferiu preferência do eleitorado na eleição para presidente da República, deputado federal e vereador mais atuante
O levantamento mostra também outros 36 nomes com chances na disputa
A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
O programa Amparo de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social se soma ao Cartão Alimentação Escolar que teve sua prorrogação defendida pelo deputado
Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.
Após encaminhar nota de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o deputado federal Mauro Nazif (PSB - RO), encaminhou ofício à Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia, para que intercedam junto á Aneel
Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho
Em 1987, a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, formada por Russo, Bonfá e Villa-Lobos, registrou o nome da banda no INPI. Anos depois, Marcelo e Dado venderam suas cotas da empresa para Renato
Paulo Benito tinha 51 anos de idade e uma longa trajetória na comunicação rondoniense
A afirmação foi feita pelo historiador Laurentino Gomes, que está lançando o segundo livro de uma trilogia sobre a escravidão no país
Segundo o deputado, dizem que a população não terá prejuízos, e sim redução, mas, de acordo com Leo é tudo balela
Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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Vendo essa bicicleta só pegar e andar
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
Euclides Aparecido Guilhermino
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