A representação foi movida pela defesa do candidato a deputado federal, patrocinada pelo advogado Márcio Nogueira
Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia
Homem foi abordado após ser flagrado dando “cavalo de pau” na pista, em Sobradinho, e teria xingado policial depois nas redes sociais
O café da manhã, realizado com a colaboração dos participantes já levou de volta ao Sinjor muitos profissionais que há anos não passavam por ali, graças ao prestígio da professora Sarah Xavier junto à categoria
Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País
Propaganda eleitoral considerada de forma não permitida, com justaposição de placas com efeito visual único, com forma de outdoor, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral e multou o candidato.
A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves e considera denúncias de usuários, feitas de modo recorrente
A decisão da ANS é temporária e decorre de queixas dos usuários
Quando descobertos, 62% desses sites são removidos em 72 horas
Ato contínuo, a equipe policial deslocou-se ao local do acidente e constatou que um veículo VW Voyage estava fora da pista de rolamento. Naquele momento, identificou-se como condutor um homem, de 32 anos.
A agência informou também que os usuários terão a assistência regular garantida.
Medida deverá ser implementada em 2020, inicialmente, em 25 universidade
Léo Moraes relembrou a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização das atividades e afins.
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamentou, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
O trabalhador que tinha saldo positivo em conta do FGTS em 31 de dezembro de 2017 terá direito a receber 1,72% do valor que tinha na época
O pedido foi expedido na última quarta-feira (8). Uma das empresas têm sede na capital.
A empresa não informou quando os recursos estarão disponíveis.
Os esclarecimentos não foram convincentes acerca da legalidade da restituição, na oportunidade ficou deliberado que o processo administrativo instaurado pelo DETRAN será analisado pela PGE/RO.
Brasil já soma 1.053 casos confirmados da doença
Há uma cartilha que o PCC segue para tipificar os crimes cometidos contra a própria facção criminosa e a possibilidade ou não de retornar ao grupo.
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar
O MP alerta que a não observância à recomendação sujeitará a APA e seus representantes a todas as responsabilizações civis, criminais, administrativas e pelo dano moral social eventualmente acarretado.
O Plano de Intensificação Contra o Sarampo em Manaus teve início na última segunda-feira (16).
Ideal se está farto de receber chamadas 'spam'
Os equívocos vão muito além de ignorar as notificações do celular.
Doença sexualmente transmissível pouco conhecida se alastra e alarma médicos por resistência a antibióticos
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
Segundo o último boletim epidemiológico da pasta, 50,4 milhões de pessoas foram imunizadas.
Favreto deu prazo de uma hora para que a polícia cumpra a medida de soltura do ex-presidente
O motorista também não era habilitado para a condução de veículos.
Rede social está trabalhando em ferramentas que incentivem o uso racional do serviço
Segundo o Corpo de Bombeiros, sete cães morreram no local e outros oito em uma clínica veterinária
No Amazonas, até o dia 20 de junho, foram confirmados 263 casos
As distribuidoras terão 10 dias para fornecer esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor
A meta é expandir serviço policial a todas cidades rondonienses
Novelas
A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito.
Todos foram levados à delegacia
O apresentador não é sócio da empresa MG SETE CULTURA FISICA LTDA desde o ano de 2001.
O sindicato e os servidores da Samp chamaram a atenção para o tema através de protesto com faixas e pit stop
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira os termos da decisão:
O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal
A expectativa dos senadores é que, com essa obrigatoriedade, gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença sejam identificados.
No total, 170 técnicos receberam capacitação, certificações e atualizações de protocolos para o diagnóstico da doença.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
‘PODemos Conversar?‘ informação e entretenimento direto para você
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
Lavanderia Sao Lourenco LTDA
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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