A pauta do encontro foi o Projeto que trata da regulamentação da Reforma Tributária
A movimentação ocorre em meio à expectativa de que o STF rejeite os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro
Com 11 senadores titulares e 7 suplentes, a CPI terá R$ 30 mil destinados a despesas de investigação
A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice Sérgio Gonçalves
TSE definirá futuro político do governador do Rio, PC da violência e rotular crime organizado como terrorismo dominam a pauta em Brasília
Parlamentar reforça a necessidade de mudanças urgentes nos embargos ambientais que afetam produtores rurais em Rondônia
Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
O personagem da segunda coluna da série os pré-candidatos ao governo de Rondônia é o deputado federal Fernando Máximo, que ganhou notoriedade durante a pandemia
Consequências dos embargos coletivos do Ibama em propriedades rurais
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22)
Parlamentar protocolou pedido de prisão preventiva por falso testemunho e contradições sobre repasses milionários do Sindnapi
Segundo a PNAD Contínua 2025, mostra que 82,7% da população de Rondônia recebe até R$ 5 mil por mês
Polícia apura denúncias por suspeita de desvio de recursos eleitorais na campanha de 2024
O parlamentar era alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar decorrente de sua atuação nos Estados Unidos, que incluía manifestações contra o Judiciário brasileiro
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto
STF formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
STJ decidiu, por unanimidade, que bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes que sofrerem prejuízos em golpes de engenharia social
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF
Pela proposta, os usuários terão prazo de um ano para realizar o recadastramento facial, sob pena de bloqueio das contas que não forem atualizadas.
Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA
Nesta terça-feira (14) teve sua condenação anulada por decisão do STJ em razão das irregularidades processuais
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Mais de 800 notificações foram emitidas contra produtores rurais no município
“Todas as medidas cautelares impostas foram rigorosamente cumpridas”
Delegado Marcelo Freitas defende que críticas fazem parte do debate político e rejeita imputar sanções externas ao parlamentar
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Coach terá que pagar honorários e despesas processuais
Serão julgados os 10 réus do “Núcleo 3” por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023
Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
Proposta que pode rever as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Relator acolhe tese do 'in dubio pro sufragio' e afasta entendimento do TRE-RO; decisão não devolve, por ora, a cadeira ao ex-vereador Marcelo Belgamazzi
Proposta aprovada pela Câmara é derrubada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça
O executado é um homem idoso que ganha um salário mínimo e não tem outras fontes de renda
Decisão atende representação do MPC sobre chamamento público de R$ 21 milhões para contratação de 474 profissionais em Cerejeiras
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