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SEM FUMAÇA E GELADA: ICMS do cigarro, tabaco e charutos vai para 37% em Rondônia

SEM FUMAÇA E GELADA: ICMS do cigarro, tabaco e charutos vai para 37% em Rondônia


Política
06 de Novembro de 2023 às 10:39

Novo percentual será cobrado a partir de janeiro em operações nos produtos nocivos à saúde, incluindo a cerveja, que terá 34% de imposto

AH, NÃO! Cerveja fica mais cara em Rondônia com mudança no ICMS

AH, NÃO! Cerveja fica mais cara em Rondônia com mudança no ICMS


Política
19 de Outubro de 2023 às 09:51

Alíquota geral de imposto estadual foi de 17,5% para 21%, porém para a bebida, cidadãos vão pagar 37% do preço total, uma das mais altas do país

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada celebra nova lei que beneficia vítimas de violência doméstica

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada celebra nova lei que beneficia vítimas de violência doméstica


Política
21 de Setembro de 2023 às 17:38

Presidente Lula sancionou medida que garante auxílio-aluguel às mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica

CÂMARA MUNICIPAL: PL que dispensa entregadores de adentrar condomínios é aprovado

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Política
25 de Agosto de 2023 às 10:44

O PL é de autoria do vereador Joel da Enfermagem

CONFÚCIO MOURA: Senador solicita a instalação de mais unidades do IFRO em Rondônia

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Política
04 de Agosto de 2023 às 08:52

O parlamentar Rondoniense também enfatizou a sanção do presidente que criou marco regulatório do ensino médio e ainda a lei que institui os conselhos escolares

LUÍS DO HOSPITAL: Lei de deputado cria ‘Dia do Profissional de Defesa Sanitária Agropecuária’

LUÍS DO HOSPITAL: Lei de deputado cria ‘Dia do Profissional de Defesa Sanitária Agropecuária’


Política
31 de Julho de 2023 às 15:43

14 de janeiro é o dia dedicado por lei para reforçar compromisso com setor

SUSTENTABILIDADE: O caminho da destinação correta de resíduos sólidos em Porto Velho

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Geral
11 de Julho de 2023 às 16:07

Com lei para grandes geradores, cidade é a única da região Norte que conta com um ecoparque, mas ainda convive com o lixão da Vila Princesa

ADVOGADOS: OAB inclui assédios moral e sexual na lista de infrações ético-disciplinares

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Geral
04 de Julho de 2023 às 08:30

Assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual

CONTROLE: Motoristas terão até dezembro para fazer exame toxicológico

CONTROLE: Motoristas terão até dezembro para fazer exame toxicológico


Geral
01 de Julho de 2023 às 09:21

Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E

LEI: Exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhão tem novo prazo

LEI: Exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhão tem novo prazo


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2023 às 11:29

Regras entram em vigor em 1º de julho

SERVIÇO PÚBLICO: Governo planeja aumentar vagas em concursos para 8 mil este ano

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Concursos
10 de Junho de 2023 às 08:25

Proposta inclui, entre os principais pontos, a adoção de etapas realizadas em ambiente on-line em concursos públicos

RO RURAL SHOW: Deputado celebra aprovação de PL em defesa dos produtores do café de qualidade

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Rondonia Rural Show
26 de Maio de 2023 às 08:34

Em seu primeiro ano de mandato, Cassio Gois apresentou um PL de extrema importância para os produtores de café que acaba de ser aprovado

RO RURAL SHOW: Assembleia prioriza ações que fortalecem o agronegócio

RO RURAL SHOW: Assembleia prioriza ações que fortalecem o agronegócio


Rondonia Rural Show
19 de Maio de 2023 às 11:43

Presença da Assembleia garante votação de projetos e debates que visam fortalecer o setor do agronegócio.

ELAS NO PODER: Mulheres no agronegócio é tema de palestra na Rondônia Rural Show

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Rondonia Rural Show
18 de Maio de 2023 às 09:08

Ciclo de palestras é promovido pela Escola do Legislativo.

LEI: Dep. Alan Queiroz garante notificação para crianças com fissura labiopalatal

LEI: Dep. Alan Queiroz garante notificação para crianças com fissura labiopalatal


Política
13 de Maio de 2023 às 10:41

A fissura labiopalatal é uma má formação na face que se caracteriza por uma abertura na região do lábio e/ou palato (céu da boca)

VIA SUS: Nova lei garante saúde bucal, quatro munícipios do interior contemplados

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Brasil e Mundo
09 de Maio de 2023 às 16:32

Brasil Sorridente, iniciativa para combater dificuldade de acesso em regiões vulneráveis, volta a ser prioridade

MOTOTAXI: Projeto de Marcelo Reis autoriza transporte de passageiros por aplicativo

MOTOTAXI: Projeto de Marcelo Reis autoriza transporte de passageiros por aplicativo


Política
09 de Maio de 2023 às 10:26

Com a nova Lei, todos os mototaxistas vão, além de manter o transporte individual de passageiros na firma convencional

SEM SORORIDADE: Dez deputadas votaram contra igualdade salarial entre homens e mulheres

SEM SORORIDADE: Dez deputadas votaram contra igualdade salarial entre homens e mulheres


Política
08 de Maio de 2023 às 09:52

Bia Kicis, Carla Zambelli e Rosângela Moro ligadas ao bolsonarismo também votaram “não”

VEREADOR: Aprovação de Programa deve beneficiar moradores do Porto Cristo, diz Negreiros

VEREADOR: Aprovação de Programa deve beneficiar moradores do Porto Cristo, diz Negreiros


Política
04 de Maio de 2023 às 15:16

O vereador se pronunciou no Plenário da Câmara de Vereadores da Capital e disse que batalhará ao lado da sociedade para garantir moradia digna à população do local

NOVA LEI: Donos de oficinas e condutores flagrados com veículos clonados ficarão presos

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Polícia
27 de Abril de 2023 às 16:58

O crime de posse de veículo com os sinais adulterados não abarca apenas quem conduz o veículo na via pública (motorista)

SÓ: Apenas uma pessoa visita o jogador Daniel Alves na prisão

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Canais
11 de Abril de 2023 às 15:34

Atleta está preso na Espanha desde janeiro, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos

ESCANDALOSO E EXTORSIVO: População volta a denunciar reajuste abusivo do IPTU em Porto Velho

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Geral
07 de Abril de 2023 às 09:37

Em alguns casos, valores subiram duas ou três vezes a mais em relação ao ano passado

PROTEÇÃO: Lula determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

PROTEÇÃO: Lula determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher


Geral
04 de Abril de 2023 às 16:27

A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados

SUGESTÃO: Consulta pública para revisão do Decreto de aviação agrícola

SUGESTÃO: Consulta pública para revisão do Decreto de aviação agrícola


Agronegócio
28 de Março de 2023 às 15:33

A legislação atual sobre o tema está em vigor desde 1981, e desde então a atividade sofreu inúmeras transformações

CÂMARA: Vereadores aprovam revogação da lei que reajustou IPTU

CÂMARA: Vereadores aprovam revogação da lei que reajustou IPTU


Política
14 de Março de 2023 às 16:35

O projeto foi aprovado com duas emendas como forma de adequar em definitivo a legislação, e a determinação do Tribunal de Contas

VITÓRIA: Prefeito anuncia nova lei e redução de reajuste no IPTU em Porto Velho

VITÓRIA: Prefeito anuncia nova lei e redução de reajuste no IPTU em Porto Velho


Política
07 de Março de 2023 às 12:05

Reajuste da planta genérica de valores (base do imposto) será dividido durante 10 anos, segundo Hildon Chaves

MUDANÇAS: Lei que muda regras para laqueadura e vasectomia entra em vigor

MUDANÇAS: Lei que muda regras para laqueadura e vasectomia entra em vigor


Brasil e Mundo
04 de Março de 2023 às 09:59

Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento

COMANDO: Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras

COMANDO: Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2023 às 14:23

Em abril, assembleia geral aprova seu nome para mandato de dois anos

CATEGORIA: Sancionado o PL que regulamenta profissão de Agentes de Saúde

CATEGORIA: Sancionado o PL que regulamenta profissão de Agentes de Saúde


Política
23 de Janeiro de 2023 às 11:21

A lei foi publicada na sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União

SINDSEF-RO: Manifesto contra a Medida Provisória N°1.156/2023 que extingue a Funasa

SINDSEF-RO: Manifesto contra a Medida Provisória N°1.156/2023 que extingue a Funasa


Geral
14 de Janeiro de 2023 às 09:10

Os programas em andamento desempenhados pela Funasa estão ameaçados de terem investimentos públicos interrompidos com a publicação da inesperada MP

DOCUMENTO: Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

DOCUMENTO: Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2023 às 17:35

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

NOVIDADE: Lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

NOVIDADE: Lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências


Geral
29 de Dezembro de 2022 às 16:10

Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)

PÚBLICOS: Ultra Medka realiza a primeira edição do Compliance Day e aborda diferentes temas

PÚBLICOS: Ultra Medka realiza a primeira edição do Compliance Day e aborda diferentes temas


Geral
03 de Dezembro de 2022 às 10:41

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados foi um dos assuntos tratados

CÂMBIO: Receita atualiza regras de controle de entrada e saída de dinheiro

CÂMBIO: Receita atualiza regras de controle de entrada e saída de dinheiro


Brasil e Mundo
01 de Dezembro de 2022 às 15:43

Limite de moeda em espécie passará de R$ 10 mil para US$ 10 mil

ESCOLHA: Servidor pode mudar para previdência complementar até dia 30

ESCOLHA: Servidor pode mudar para previdência complementar até dia 30


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2022 às 09:08

Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro

UNIVERSIDADE: DCE da Unir se manifestam contra proposta de punição a estudantes

UNIVERSIDADE: DCE da Unir se manifestam contra proposta de punição a estudantes


Geral
23 de Novembro de 2022 às 16:39

Eles denunciam que as normas são autoritárias

DATA: Prorrogado prazo de migração de servidor para Previdência Complementar

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Geral
27 de Outubro de 2022 às 16:03

Funcionários federais têm até 30 de novembro para fazer adesão

NOVA LEI: Asilos em RO querem se unir para evitar demissões de funcionários

NOVA LEI: Asilos em RO querem se unir para evitar demissões de funcionários


Geral
23 de Setembro de 2022 às 11:12

A maior parte dessas instituições em nosso Estado não tem apoio público

EM CACOAL: Sebrae marca presença no 5º Encontro de Pregoeiros de Rondônia

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Interior
13 de Setembro de 2022 às 09:40

O evento aconteceu em Cacoal e contou com a participação de 200 pregoeiros de todos os municípios de Rondônia

NOVO: Lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus é assinada

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Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2022 às 14:38

Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade

IMPORTANTE: 'Licitare' oferece especialistas em licitações e contratos em RO

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Geral
02 de Setembro de 2022 às 11:05

Estabelecido na Sala 07 da Avenida Carlos Gomes, 2651, bairro São Cristóvão, em Porto Velho, a Licitare reúne uma equipe de especialistas em licitações para público de ambos os lados do balcão: governo e empresariado

DESENVOLVIMENTO: Funasa coloca o saneamento básico de Rondônia em destaque no Brasil

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Interior
02 de Setembro de 2022 às 09:23

Guajará-Mirim recebe seu plano Municipal de Saneamento Básico, entregue desenvolvido pela Funasa em parceria com o Instituto Federal de Rondônia

DIREITO: Nova lei facilita a mudança de nome e sobrenome no país

DIREITO: Nova lei facilita a mudança de nome e sobrenome no país


Geral
29 de Agosto de 2022 às 10:12

Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano

CAPITAL: Projeto de Chiquinho do Sintax e Edwilson Negreiros é aprovado e amplia vida útil de táxis

CAPITAL: Projeto de Chiquinho do Sintax e Edwilson Negreiros é aprovado e amplia vida útil de táxis


Política
24 de Agosto de 2022 às 14:37

A proposta de Lei foi apresentada pelo vereador Chiquinho do Sintax (Avante) em parceria com o vereador, Edwilson Negreiros, e segue para o executivo municipal sancionar

INVESTIMENTOS: Jaqueline Cassol afirma em entrevistas que no Senado vai fazer muito mais por RO

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Eleições 2022
18 de Agosto de 2022 às 17:11

Como deputada federal, ela assegurou mais de R$ 220 milhões em investimentos. No Senado, a expectativa é de ainda mais recursos para Rondônia

Por Editoria

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