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Busca de Notícias - Você buscou por STF


STF: Testemunhas de Jeová tem direito a recusar transfusão de sangue

STF: Testemunhas de Jeová tem direito a recusar transfusão de sangue


Geral
26 de Setembro de 2024 às 09:09

Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos

ELEIÇÕES 2024: Proximidade com Lula e STF são os diferenciais da candidata Euma Tourinho

ELEIÇÕES 2024: Proximidade com Lula e STF são os diferenciais da candidata Euma Tourinho


Eleições 2024
24 de Setembro de 2024 às 09:45

Desempenhando um valoroso serviço aos longos dos anos, Tourinho tem proximidade com os membros da Suprema Corte

QUEIMADAS: Governo de RO manda vice para reunião no STF e recebe 'intimada' de Flávio Dino

QUEIMADAS: Governo de RO manda vice para reunião no STF e recebe 'intimada' de Flávio Dino


Geral
23 de Setembro de 2024 às 07:51

Os governos do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Roraima também receberam essa determinação

FUMAÇA: Porto Velho está entre as cidades brasileiras que mais fazem queimadas

FUMAÇA: Porto Velho está entre as cidades brasileiras que mais fazem queimadas


Geral
20 de Setembro de 2024 às 10:34

A capital de RO também está entre sete das dez cidades na lista dos municípios que mais desmataram em 2023

MUSK: Alexandre de Moraes multa X em R$ 5 milhões por dia

MUSK: Alexandre de Moraes multa X em R$ 5 milhões por dia


Brasil e Mundo
19 de Setembro de 2024 às 11:50

O motivo foi a manobra que permitiu rede social voltar ao ar

FOGO: Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

FOGO: Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios


Brasil e Mundo
16 de Setembro de 2024 às 11:34

Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19

FOGO: Delegado da PF diz que há indícios de ação coordenada em incêndios

FOGO: Delegado da PF diz que há indícios de ação coordenada em incêndios


Geral
14 de Setembro de 2024 às 10:45

A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país neste mês também já foi levantada pelo ministro do STF, Flávio Dino

CRISTIANE LOPES: Deputada assina coautoria de pedido de Impeachment contra ministro do STF

CRISTIANE LOPES: Deputada assina coautoria de pedido de Impeachment contra ministro do STF


Política
13 de Setembro de 2024 às 21:00

A parlamentar e outros pares consideram que as ações do Ministro Alexandre de Moraes comprometem a plena atuação política e ferem garantias constitucionais

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional


Brasil e Mundo
13 de Setembro de 2024 às 10:31

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos

DEOLANE: STJ nega novo pedido de habeas corpus e influenciadora segue presa

DEOLANE: STJ nega novo pedido de habeas corpus e influenciadora segue presa


Brasil e Mundo
13 de Setembro de 2024 às 10:05

Influenciadora foi presa na quarta-feira passada (4) no âmbito da Operação Integration, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri


Geral
13 de Setembro de 2024 às 09:41

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

ALEXANDRE DE MORAES: PRF do Acre é acusado de acessar dados pessoais do ministro do STF

ALEXANDRE DE MORAES: PRF do Acre é acusado de acessar dados pessoais do ministro do STF


Brasil e Mundo
11 de Setembro de 2024 às 10:59

Nomes dos supostos envolvidos não foram divulgados.

JAIME BAGATTOLI: Senador protocola pedido de impeachment do ministro do STF

JAIME BAGATTOLI: Senador protocola pedido de impeachment do ministro do STF


Política
10 de Setembro de 2024 às 15:39

Parlamentar é um dos 31 senadores que apoiam publicamente o afastamento do ministro

ELA VOLTOU: Deolane volta para presídio após ter prisão domiciliar revogada

ELA VOLTOU: Deolane volta para presídio após ter prisão domiciliar revogada


Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2024 às 15:02

A advogada foi liberada na segunda-feira com tornozeleira eletrônica, mas contrariou decisão judicial descumprindo medidas cautelares

CHRISÓSTOMO: Deputado assina pedido de impeachment contra Ministro do STF

CHRISÓSTOMO: Deputado assina pedido de impeachment contra Ministro do STF


Política
10 de Setembro de 2024 às 08:30

"Não podemos aceitar que apenas uma pessoa dite as regras de forma arbitraria em nosso país"

THIAGO FLORES: Deputado assina coautoria de pedido de impeachment contra Ministro do STF

THIAGO FLORES: Deputado assina coautoria de pedido de impeachment contra Ministro do STF


Política
09 de Setembro de 2024 às 15:13

Pedido de impeachment será protocolado ainda hoje na Câmara dos Deputados

DECISÃO: Dino suspende redução de valores pagos a procuradores de Rondônia

DECISÃO: Dino suspende redução de valores pagos a procuradores de Rondônia


Geral
06 de Setembro de 2024 às 10:22

O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

ALARMANTE: Fogo chega no território indígena Karipuna em RO

ALARMANTE: Fogo chega no território indígena Karipuna em RO


Geral
04 de Setembro de 2024 às 10:13

Lideranças comunicaram aos organismos de fiscalização para investigar e conter o avanço do fogo

3 DIAS: 'Substituta' do X, Bluesky atinge 1 milhão de contas brasileiras

3 DIAS: 'Substituta' do X, Bluesky atinge 1 milhão de contas brasileiras


Geral
02 de Setembro de 2024 às 07:38

A plataforma surgiu como projeto interno do Twitter, mas migrou para independência em 2021

ANTIGO TWITTER: Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil

ANTIGO TWITTER: Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil


Brasil e Mundo
30 de Agosto de 2024 às 16:01

Decisão foi tomada depois que a empresa não informou ao STF um representante no país

MATADOR: 'Não tinha intenção de atingir a sobrevivente e o Anderson', diz Lessa

MATADOR: 'Não tinha intenção de atingir a sobrevivente e o Anderson', diz Lessa


Brasil e Mundo
30 de Agosto de 2024 às 11:09

Em depoimento, ex-policial disse que meta era matar apenas Marielle

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência


Geral
29 de Agosto de 2024 às 11:03

Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate

ANTIGO TWITTER: Moraes intima Elon Musk e ameaça retirar X do ar dentro de 24h

ANTIGO TWITTER: Moraes intima Elon Musk e ameaça retirar X do ar dentro de 24h


Brasil e Mundo
29 de Agosto de 2024 às 07:40

O antigo Twitter, que foi comprado por Elon Musk, deve identificar um representante legal no Brasil dentro de 24 horas

ATÉ 2032: STF nega liminar e Rafael Fera continua inelegível

ATÉ 2032: STF nega liminar e Rafael Fera continua inelegível


Geral
28 de Agosto de 2024 às 10:59

STF mantém cassação de mandato e inelegibilidade de Rafael até 2032

QUEIMADAS: Dino determina mobilização das Forças Armadas, PF e PRF para combate a incêndios

QUEIMADAS: Dino determina mobilização das Forças Armadas, PF e PRF para combate a incêndios


Brasil e Mundo
28 de Agosto de 2024 às 10:34

Governo federal deve mobilizar o maior número de agentes em um prazo de 15 dias, conforme decisão

CHRISÓSTOMO: STF mantém suspensão de emendas impositivas

CHRISÓSTOMO: STF mantém suspensão de emendas impositivas


Política
19 de Agosto de 2024 às 17:18

Lula critica modelo e deputado Chrisóstomo reage

THIAGO FLORES: Deputado participa de movimento de Impeachment do ministro do STF

THIAGO FLORES: Deputado participa de movimento de Impeachment do ministro do STF


Política
14 de Agosto de 2024 às 17:03

Thiago Flores começou a coletar assinaturas para o pedido de impeachment, com a meta de protocolá-lo no dia 9 de setembro

INFRAÇÃO: Lei que permite multa à usuários de maconha é promulgada em Rondônia

INFRAÇÃO: Lei que permite multa à usuários de maconha é promulgada em Rondônia


Geral
13 de Agosto de 2024 às 10:12

De acordo com o autor da Lei, o deputado estadual Jesuíno Boabaid, esse projeto se tornou necessário devido as recentes decisões do STF

STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária

STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária


Brasil e Mundo
10 de Agosto de 2024 às 10:40

Ex-presidente e presidente do PL estão proibidos de se comunicar

RELIGIÃO: STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

RELIGIÃO: STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue


Geral
09 de Agosto de 2024 às 19:00

Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão, um foi de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal


Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2024 às 10:09

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

COMBATE ÀS MENTIRAS: TSE e Aner unem-se a associações para criação de campanha informativa sobre as eleições

COMBATE ÀS MENTIRAS: TSE e Aner unem-se a associações para criação de campanha informativa sobre as eleições


Eleições 2024
02 de Agosto de 2024 às 09:41

Justiça quer eleições sem influência de informações mentirosas

SINTERO: STF aprova ação que garante correção do IPCA e de valores recebidos por técnicos

SINTERO: STF aprova ação que garante correção do IPCA e de valores recebidos por técnicos


Geral
02 de Agosto de 2024 às 08:30

VOLTOU ATRÁS: Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

VOLTOU ATRÁS: Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2024 às 09:20

TSE argumentou que não haveria tempo hábil para fazer as alterações

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional


Geral
11 de Julho de 2024 às 14:39

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

COVID-19: Falsificação do cartão de vacinação no sistema do MS é alvo de investigação

COVID-19: Falsificação do cartão de vacinação no sistema do MS é alvo de investigação


Brasil e Mundo
04 de Julho de 2024 às 10:06

Operação Venire envolve cartão de vacina de Bolsonaro

MUDANÇAS: Conheça a PEC da Segurança Pública proposta por Lewandowski

MUDANÇAS: Conheça a PEC da Segurança Pública proposta por Lewandowski


Brasil e Mundo
03 de Julho de 2024 às 11:34

Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados

IMPEACHEMENT: Câmara de Vereadores vota hoje (03) pedido de cassação de Isaú Fonseca

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Interior
03 de Julho de 2024 às 07:02

Durante a sessão marcada paras as 17 horas será feita a leitura do relatório da comissão processante

THIAGO FLORES: Deputado integra comissão especial da câmara para analisar PEC das Drogas

THIAGO FLORES: Deputado integra comissão especial da câmara para analisar PEC das Drogas


Política
02 de Julho de 2024 às 16:53

TRF1: MPF atuará em comissões para solução de conflitos fundiários

TRF1: MPF atuará em comissões para solução de conflitos fundiários


Geral
29 de Junho de 2024 às 08:54

Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial

THIAGO FLORES: Deputado critica decisão do STF descriminalizar a maconha

THIAGO FLORES: Deputado critica decisão do STF descriminalizar a maconha


Política
26 de Junho de 2024 às 17:13

Para o deputado federal Thiago Flores, a descriminalização da maconha é um retrocesso na política de combate às drogas e na segurança pública

DEBATE: Quantidade de maconha será o que vai diferenciar usuário de traficante

DEBATE: Quantidade de maconha será o que vai diferenciar usuário de traficante


Geral
26 de Junho de 2024 às 09:33

Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados

PORTE: Brasil gasta R$ 600 milhões com presos encontrados com 100g de maconha

PORTE: Brasil gasta R$ 600 milhões com presos encontrados com 100g de maconha


Brasil e Mundo
26 de Junho de 2024 às 08:59

STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 15:11

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 10:35

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

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