ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por SANCIONADA


JAIME BAGATTOLI: Senador anuncia investimento de R$ 500 mil à área de Inteligência da Polícia Civil de RO

JAIME BAGATTOLI: Senador anuncia investimento de R$ 500 mil à área de Inteligência da Polícia Civil de RO


Política
05 de Março de 2024 às 09:51

Parlamentar também reafirmou apoio à Lei Orgânica das Polícias Civis

FOLGAS: Veja quais são próximos feriados nacionais em 2024

FOLGAS: Veja quais são próximos feriados nacionais em 2024


Geral
15 de Fevereiro de 2024 às 09:00

Com fim do Carnaval, muitos já estão pensando nos próximos dias de descanso em 2024, que terá poucos feriados prolongados

OZONIOTERAPIA: Tratamento que também virou lei em RO ainda gera dúvidas sobre benefícios

OZONIOTERAPIA: Tratamento que também virou lei em RO ainda gera dúvidas sobre benefícios


Política
10 de Fevereiro de 2024 às 09:12

Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica

NUTRIÇÃO: Lei que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar é sancionada em RO

NUTRIÇÃO: Lei que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar é sancionada em RO


Geral
07 de Fevereiro de 2024 às 14:27

O programa objetiva prestar assistência financeira, a fim de contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes

INCLUSÃO: Prefeitura já emitiu 1.546 Carteiras de Identificação do Autista

INCLUSÃO: Prefeitura já emitiu 1.546 Carteiras de Identificação do Autista


Geral
06 de Fevereiro de 2024 às 15:22

Documento é instrumento para garantia de atenção integral ao beneficiário

CASSADO: Deputado evangélico perde mandato por abuso do poder religioso

CASSADO: Deputado evangélico perde mandato por abuso do poder religioso


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2024 às 09:33

Corte entendeu que ele promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica

BULLYING E CYBERBULLYING: Solicitações de 800 atos são registrados em cartórios de Rondônia

BULLYING E CYBERBULLYING: Solicitações de 800 atos são registrados em cartórios de Rondônia


Geral
30 de Janeiro de 2024 às 09:51

Processo para documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais pode ser feito presencialmente ou de forma virtual

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE: Governo Federal vai retomar 84 obras paradas da área da saúde em Rondônia

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE: Governo Federal vai retomar 84 obras paradas da área da saúde em Rondônia


Geral
25 de Janeiro de 2024 às 11:16

Em todo o Brasil, serão retomadas mais de 5,5 mil obras para ampliar o acesso ao SUS. Entre elas, estão Unidades Básicas de Saúde, Centros de Reabilitação e Unidades de Pronto Atendimento

CHOCOLATES FINOS: Governo cria lei de incentivo à produção de cacau de qualidade

CHOCOLATES FINOS: Governo cria lei de incentivo à produção de cacau de qualidade


Agronegócio
25 de Janeiro de 2024 às 10:01

Lei 5.729 estabelece diretrizes e metas para cadeia produtiva em Rondônia

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada enaltece lei assinada por Lula contra bullying e cyberbullying

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada enaltece lei assinada por Lula contra bullying e cyberbullying


Política
22 de Janeiro de 2024 às 09:07

Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia

SANCIONADA: Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

SANCIONADA: Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida


Brasil e Mundo
18 de Janeiro de 2024 às 09:28

As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos

LULA: Sancionada leis de cota no cinema e na TV que garantem espaços para produções nacionais

LULA: Sancionada leis de cota no cinema e na TV que garantem espaços para produções nacionais


Cultura
16 de Janeiro de 2024 às 10:28

Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.

'NÃO É NÃO': Coletivo lança campanha em prol de família de vítima de feminicídio

'NÃO É NÃO': Coletivo lança campanha em prol de família de vítima de feminicídio


Geral
12 de Janeiro de 2024 às 16:49

CACAUICULTURA: Incentivo à produção de cacau é fortalecido com lei sancionada pelo Governo

CACAUICULTURA: Incentivo à produção de cacau é fortalecido com lei sancionada pelo Governo


Agronegócio
12 de Janeiro de 2024 às 15:03

Governo de Rondônia garante o estímulo ao investimento produtivo

ISMAEL CRISPIN: Lei garante validade indeterminada para laudos de diabetes Tipo 1

ISMAEL CRISPIN: Lei garante validade indeterminada para laudos de diabetes Tipo 1


Política
10 de Janeiro de 2024 às 14:30

Brasil é o terceiro país em número de pessoas com DM1 na faixa etária de 0 a 19 anos

ISMAEL CRISPIN: Lei reconhece papel essencial dos Advogados na sociedade rondoniense

ISMAEL CRISPIN: Lei reconhece papel essencial dos Advogados na sociedade rondoniense


Política
09 de Janeiro de 2024 às 11:49

ISMAEL CRISPIN: Lei que prioriza a saúde mental de jovens vítimas de abuso é sancionada

ISMAEL CRISPIN: Lei que prioriza a saúde mental de jovens vítimas de abuso é sancionada


Política
08 de Janeiro de 2024 às 16:08

ATÉ 1º DE ABRIL: Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

ATÉ 1º DE ABRIL: Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros


Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2024 às 09:08

Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses

DÍVIDA: BC informa que teto para rotativo vale a partir desta quarta-feira (03)

DÍVIDA: BC informa que teto para rotativo vale a partir desta quarta-feira (03)


Brasil e Mundo
03 de Janeiro de 2024 às 10:11

Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)

FISCO: Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça (02)

FISCO: Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça (02)


Geral
02 de Janeiro de 2024 às 10:04

Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça

CONTROLE: Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

CONTROLE: Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida


Geral
02 de Janeiro de 2024 às 09:43

Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro, os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano

MÁQUINA PÚBLICA: Porto Velho terá orçamento de R$ 2,6 bilhões de reais para 2024

MÁQUINA PÚBLICA: Porto Velho terá orçamento de R$ 2,6 bilhões de reais para 2024


Política
28 de Dezembro de 2023 às 09:49

Serão direcionados 644 milhões para educação, R$ 415 milhões para previdência, entre outros valores para manter os serviços públicos municipais

PLANEJAMENTO: Orçamento do município de Porto Velho para 2024 é de R$ 2,6 bilhões

PLANEJAMENTO: Orçamento do município de Porto Velho para 2024 é de R$ 2,6 bilhões


Geral
26 de Dezembro de 2023 às 16:26

Crescimento do orçamento da capital é de 12,6% em relação ao ano de 2023

VENDAS ONLINE: Empresas de e-commerce terão incentivos fiscais concedidos pelo Estado de RO

VENDAS ONLINE: Empresas de e-commerce terão incentivos fiscais concedidos pelo Estado de RO


Geral
22 de Dezembro de 2023 às 16:59

As vendas pela Internet crescem a cada ano, representando boa parcela do faturamento do setor varejista

BENEFÍCIO: Lei referente ao IPVA abrange categoria de motoristas de aplicativos em RO

BENEFÍCIO: Lei referente ao IPVA abrange categoria de motoristas de aplicativos em RO


Geral
21 de Dezembro de 2023 às 09:56

O Decreto traz medidas que atendem motoristas de aplicativo e promove melhores condições de trabalho

DIREITO AGRÁRIO: O PL da antirreforma agrária brasileira: a grilagem de terras legalizada

DIREITO AGRÁRIO: O PL da antirreforma agrária brasileira: a grilagem de terras legalizada


Colunas
14 de Dezembro de 2023 às 11:40

Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater

DENÚNCIA: Governo Marcos Rocha retira auxílio-transporte dos servidores

DENÚNCIA: Governo Marcos Rocha retira auxílio-transporte dos servidores


Geral
12 de Dezembro de 2023 às 15:16

RIBEIRO DO SINPOL: Governo valoriza profissionais que atuam na educação de trânsito

RIBEIRO DO SINPOL: Governo valoriza profissionais que atuam na educação de trânsito


Política
07 de Dezembro de 2023 às 15:51

Policiais Civis e Militares passarão receber R$350,00, delegados R$500,00 e chefes de equipe R$500,00.

ALAN QUEIROZ: Deputado celebra com profissionais de enfermagem pagamento retroativo

ALAN QUEIROZ: Deputado celebra com profissionais de enfermagem pagamento retroativo


Política
06 de Dezembro de 2023 às 14:43

Em visita ao Hospital de Base, deputado comemorou conquista da classe

REFORMA: Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

REFORMA: Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2023 às 08:40

R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023

CÁSSIO GOIS: Lei que de autoria de deputado, que auxilia gestantes e bebês, é sancionada

CÁSSIO GOIS: Lei que de autoria de deputado, que auxilia gestantes e bebês, é sancionada


Política
03 de Novembro de 2023 às 15:48

Lei do exame de Cardiotocografia assegura as gestantes e bebês a avaliação e frequências cardíacas

BOLSO CHEIO: Profissionais da enfermagem vão receber novo piso salarial em RO

BOLSO CHEIO: Profissionais da enfermagem vão receber novo piso salarial em RO


Geral
01 de Novembro de 2023 às 08:13

Segundo Sesau, mais de 4 mil servidores ganharão novos vencimentos

BET: Sites ajudam apostadores enquanto regulamentação não sai

BET: Sites ajudam apostadores enquanto regulamentação não sai


Geral
30 de Outubro de 2023 às 16:27

NA MIRA: OAB quer derrubar na Justiça aumento do ICMS em Rondônia

NA MIRA: OAB quer derrubar na Justiça aumento do ICMS em Rondônia


Política
26 de Outubro de 2023 às 09:54

Com pressão popular, governo quer enviar novo projeto à Assembleia Legislativa com percentual menor

ALÍQUOTA: ICMS de Rondônia pode ficar entre 19% e 19,5%

ALÍQUOTA: ICMS de Rondônia pode ficar entre 19% e 19,5%


Geral
24 de Outubro de 2023 às 10:16

Novo projeto será enviado para votação na Assembleia Legislativa; novo percentual deve substituir os 21% aprovado na semana passada

DEFESA: OAB decide tentar derrubar aumento do ICMS em Rondônia

DEFESA: OAB decide tentar derrubar aumento do ICMS em Rondônia


Política
19 de Outubro de 2023 às 10:40

Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa

ENFERMEIRO RONEUDO: Lei que institui semana de combate ao uso de cigarro eletrônico é sancionada

ENFERMEIRO RONEUDO: Lei que institui semana de combate ao uso de cigarro eletrônico é sancionada


Política
18 de Outubro de 2023 às 11:56

PL institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico

TAÍSSA SOUSA: Deputada estadual entra na Justiça e solicita a suspensão imediata da Lei que altera o ICMS

TAÍSSA SOUSA: Deputada estadual entra na Justiça e solicita a suspensão imediata da Lei que altera o ICMS


Política
17 de Outubro de 2023 às 20:26

O aumento do ICMS tem gerado grande preocupação entre os setores envolvidos, e a medida tomada pela Dra. Taíssa é uma luta contra a nova legislação que prejudica não apenas empresários, mas também toda população rondoniense.

FERNANDO MÁXIMO: PL tipifica crime de Upskirting a violação da intimidade da mulher

FERNANDO MÁXIMO: PL tipifica crime de Upskirting a violação da intimidade da mulher


Política
22 de Setembro de 2023 às 09:10

A lei apresentada é inspirada em uma legislação inglesa que coibiu a prática de atos libidinosos similares dos quais homens que colocavam os celulares em baixo das saias ou vestidos das mulheres para fotografar sem autorização, passaram a ser penalizados

ELLIS REGINA: Câmara derruba veto e vai promulgar projeto de vereadora sobre ozonioterapia

ELLIS REGINA: Câmara derruba veto e vai promulgar projeto de vereadora sobre ozonioterapia


Política
20 de Setembro de 2023 às 10:16

TRANSPARÊNCIA: Lei define que prestadoras de internet forneçam registros aos clientes em RO

TRANSPARÊNCIA: Lei define que prestadoras de internet forneçam registros aos clientes em RO


Geral
13 de Setembro de 2023 às 10:37

Já sancionada, lei entra em vigor decorridos 45 dias da sua publicação

LEI ROUANET: Caixa e mais três estatais investirão 24 milhoes em cultura na região Norte

LEI ROUANET: Caixa e mais três estatais investirão 24 milhoes em cultura na região Norte


Cultura
06 de Setembro de 2023 às 07:36

Projetos poderão ser inscritos entre outubro e novembro para análise das propostas e execução em 2024.

MINC: Edital de R$ 24 mi para projetos da região Norte; inscrições iniciam em outubro

MINC: Edital de R$ 24 mi para projetos da região Norte; inscrições iniciam em outubro


Cultura
31 de Agosto de 2023 às 07:55

A previsão é de que o edital seja publicado no Diário Oficial da União até o fim de setembro.

FERNANDO MÁXIMO: Deputado defende aprovação de PL de Piso Nacional

FERNANDO MÁXIMO: Deputado defende aprovação de PL de Piso Nacional


Política
30 de Agosto de 2023 às 17:05

O projeto de lei n. 1731/2021 é uma atualização do projeto de lei n. 988/2015

ENFERMEIRO RONEUDO: Sancionada lei que dá mais direitos ao pacientes nos hospitais, clínicas e consultório

ENFERMEIRO RONEUDO: Sancionada lei que dá mais direitos ao pacientes nos hospitais, clínicas e consultório


Política
29 de Agosto de 2023 às 17:56

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Geral

SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS

 Ontem

Imóveis

Venda casa

 Ontem

Geral

CASA DA ROÇADEIRA PVH assistência Toyama BRANCO E TEKNA MOTORES 5.5 ATE 15 HP ,Temos correntes de motoserra 23,25,27,36,42 e 46 dentes ,e peças para ROÇADEIRAS E MOTOSERRAS STHIL, ENDEREÇO BR 319,KM 2,5 APOS A VILA DNIT, temos peças STHIL

 há 3 dias

Motos

Yamaha Lander 250

 há 3 dias

Geral

Nova parabólica digital HD

 há 3 dias

Automóveis

BYD Song Plus Hibrido 1.5

 há 3 dias

Automóveis

Discovery Sport R-DYNAMIC SE D200

 há 3 dias

Automóveis

Range Rover Autobiography P530

 há 3 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados