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DEPUTADO: Lei de Alex Silva garante ao idoso ter acompanhante em bancos e comércios de RO

DEPUTADO: Lei de Alex Silva garante ao idoso ter acompanhante em bancos e comércios de RO


Política
18 de Novembro de 2021 às 11:28

Muitas pessoas idosas possuem boa saúde, porém há àquelas, que devido à idade avançada, são frágeis, e não possuem 100% da sua mobilidade, necessitando de acompanhante/cuidador

DIREITO: Sancionada lei que permite idoso ter acompanhante em estabelecimentos

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Geral
16 de Novembro de 2021 às 14:58

A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia

RONDÔNIA: Sancionada lei que prevê emissão de diplomas em braile

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Geral
11 de Novembro de 2021 às 08:51

A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via

BOA AÇÃO: Lei de RO incentiva doação de sangue por meio de mensagens em faturas

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Geral
10 de Novembro de 2021 às 10:51

Incentivo à doação de sangue deve ajudar a suprir a demanda de transfusão sanguínea no Estado

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia

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Geral
28 de Outubro de 2021 às 08:25

Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal

AMÉRICA: Embaixada dos Estados Unidos anuncia abertura para emissão de visto

AMÉRICA: Embaixada dos Estados Unidos anuncia abertura para emissão de visto


Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2021 às 10:33

Serviço consular norte-americano promete empenho na abertura de vagas para atender interessados em ingressar nos Estados Unidos. A partir do dia 8, brasileiros imunizados e com teste negativo de covid terão permissão para viajar à América

HOMENAGEM: Aniversário de Paulo Gustavo é declarado como ‘Dia do Humor’ no RJ

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Canais
27 de Outubro de 2021 às 08:11

Objetivo é celebrar Paulo Gustavo com o que ele mais proporcionou ao público em vida: a risada

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos


Colunas
26 de Outubro de 2021 às 10:39

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

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Política
21 de Outubro de 2021 às 14:20

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

AVANÇO: Sancionado PL de Anderson Pereira que pune locais ligados ao tráfico de drogas

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Política
21 de Outubro de 2021 às 11:15

O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais

SALVOS: Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

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Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 10:46

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

EM VILHENA: Deputado Ezequiel Neiva prestigia promoção de cabos da Polícia Militar

EM VILHENA: Deputado Ezequiel Neiva prestigia promoção de cabos da Polícia Militar


Política
14 de Outubro de 2021 às 16:20

O parlamentar destacou sua atuação na Assembleia Legislativa em prol da Polícia Militar.

MAIS BARATA: Famílias de baixa renda serão incluídas na faixa da Tarifa Social de Energia

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Política
13 de Setembro de 2021 às 09:19

Segundo deputado Léo Moraes, que foi relator da lei, medida alcançará cerca de 15 milhões de famílias

ALERTA: Guia orienta consumidores na proteção de dados pessoais

ALERTA: Guia orienta consumidores na proteção de dados pessoais


Geral
11 de Setembro de 2021 às 10:06

Documento é fruto de parceria entre Ministério da Justiça e ANPD

RONDÔNIA: Eyder Brasil cria lei que estabelece estatuto da pessoa com câncer

RONDÔNIA: Eyder Brasil cria lei que estabelece estatuto da pessoa com câncer


Política
13 de Agosto de 2021 às 14:26

A proposta pretende proporcionar condições iguais de acesso a tratamentos

PROTEÇÃO: Agosto Lilás terá campanha de enfrentamento à violência contra a mulher

PROTEÇÃO: Agosto Lilás terá campanha de enfrentamento à violência contra a mulher


Geral
09 de Agosto de 2021 às 14:21

Campanha será marcada por projeto que dá voz às mulheres

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública


Geral
02 de Agosto de 2021 às 15:40

Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei

BARRADOS: Bolsonaro veta recolocação, sem concurso público, de demitidos da Eletrobras

BARRADOS: Bolsonaro veta recolocação, sem concurso público, de demitidos da Eletrobras


Brasil e Mundo
28 de Julho de 2021 às 10:07

Presidente alegou que práticas desse tipo violam a Constituição em relação ao acesso a emprego público por concurso.

ESPAÇO ABERTO: Jaru aprova Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha

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Espaço Aberto
27 de Julho de 2021 às 08:40

DECISÃO: Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

DECISÃO: Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida


Brasil e Mundo
26 de Julho de 2021 às 09:49

Medida abrange produtos essenciais para o combate à covd-19

EM RONDÔNIA: Deputado Anderson vota contrário a PL que acabou com a profissão de Bombeiro Civil

EM RONDÔNIA: Deputado Anderson vota contrário a PL que acabou com a profissão de Bombeiro Civil


Política
22 de Julho de 2021 às 10:43

Anderson Pereira vai apresentar imediatamente requerimento sustando os efeitos da lei que prejudicou a categoria em Rondônia.

R$ 5,7 BILHÕES: Presidente diz que deve vetar dinheiro para o fundo eleitoral

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Brasil e Mundo
20 de Julho de 2021 às 08:08

Presidente falou com exclusividade para para a Rádio Nacional

DEPUTADO: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria de Eyder Brasil é sancionada

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Política
19 de Julho de 2021 às 14:27

Projeto Gravidez Segura visa a prevenção e conscientização das gestantes sobre o risco de ingestão de bebidas alcóolicas durante a gravidez

SANCIONADA: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria do deputado Eyder Brasil

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Política
16 de Julho de 2021 às 16:29

A Lei 4.990, visa a prevenção, mediante as orientações às gestantes, sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas e de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas durante a gravidez

SANCIONADA: Lei que garante passe livre em ônibus para pessoas em tratamento de câncer

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Política
02 de Julho de 2021 às 10:25

A Lei é de autoria do deputado Anderson Pereira (PROS)

LITERATURA REGIONAL: Jair Montes apoia a publicação de obras infantis de escritoras do Estado

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Política
01 de Julho de 2021 às 11:21

O deputado estadual Jair Montes é o autor da Lei sancionada pelo Governador Marcos Rocha que inclui nas Escolas Públicas do Estado obras de literatura regional para incentivar os alunos a conhecerem as lendas e história de Rondônia.

AUTORIA DE JAIR: Lei do Assédio Moral no serviço público estadual é sancionada pelo governador

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Política
30 de Junho de 2021 às 15:04

Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas, bastando laudo médico de um psicólogo

PAPAGAIOS: Quem usar cerol ou linha chilena pode ter multa de quase R$ 1 mil

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Geral
26 de Junho de 2021 às 10:28

COMPANHIAS AÉREAS: Sancionada lei que prorroga solicitação de reembolso e crédito

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Viagens e Turismo
23 de Junho de 2021 às 08:52

Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses

GUARDA RESPONSÁVEL: Sancionada lei que institui a campanha 'Dezembro Verde'

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Geral
22 de Junho de 2021 às 17:25

Ação visa combater abandono de animais

CELEBRAÇÃO: São Felipe D'Oeste, Teixerópolis e Primavera de Rondônia completam 27 anos

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Interior
22 de Junho de 2021 às 10:59

Os três municípios vivem atualmente uma expansão do potencial agro

ANIVERSÁRIO: Município de Nova Brasilândia d'Oeste completa 34 anos neste sábado

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Interior
19 de Junho de 2021 às 09:05

Produtores animam-se com a cultura cafeeira que vem se expandindo na região

TRÂNSITO: Lei Seca completa nove anos de implantação em RO

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Geral
19 de Junho de 2021 às 08:46

Operação visa combater embriaguez no volante

AVIAÇÃO: Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais

AVIAÇÃO: Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais


Viagens e Turismo
18 de Junho de 2021 às 10:27

A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto

DEPUTADO: Lei de Eyder Brasil que Combate o Abandono aos Animais é sancionada

DEPUTADO: Lei de Eyder Brasil que Combate o Abandono aos Animais é sancionada


Política
14 de Junho de 2021 às 15:18

A norma já está em vigor no Estado do Estado de Rondônia.

CRÉDITO: Novo Pronampe deve ser disponibilizado em junho

CRÉDITO: Novo Pronampe deve ser disponibilizado em junho


Geral
14 de Junho de 2021 às 10:18

A expectativa é que dos R$ 25 bilhões de crédito que poderão ser concedidos, R$ 5 bilhões sejam direcionados para o setor de eventos

MP: Aprovada Medida Provisória sobre eventos cancelados devido à pandemia

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Cultura
11 de Junho de 2021 às 06:15

A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.

REIVINDICAÇÃO: Artistas de RO querem desburocratização e celeridade nos editais da Lei Aldir Blanc

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Cultura
11 de Junho de 2021 às 06:21

O Fundo Estadual de Cultura tem em caixa onze milhões para contemplar os editais

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

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Agronegócio
10 de Junho de 2021 às 14:43

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

EDUCAÇÃO: Itapuã e Candeias recebem ônibus escolares viabilizados pelo senador Confúcio Moura

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Política
09 de Junho de 2021 às 10:15

Veículos foram entregues nesta terça-feira e facilitará a vida de professores e alunos que percorrem muitos quilômetros para ir e voltar à Escola, destaca o parlamentar

DEPUTADO: Lei de autoria de Eyder contra abandono material e afetivo de idosos é sancionada

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Política
31 de Maio de 2021 às 11:47

A lei estadual 4.992 é originária de projeto de lei 415/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil (PSL), e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

LEGISLAÇÃO: Selo 'Rondônia sem Racismo' agora é lei; projeto é de autoria de Eyder Brasil

LEGISLAÇÃO: Selo 'Rondônia sem Racismo' agora é lei; projeto é de autoria de Eyder Brasil


Política
29 de Maio de 2021 às 11:44

A propositura tem autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL)

DIVERSIDADE: Argentina é o lugar ideal para o turismo lgbt na América Latina

DIVERSIDADE: Argentina é o lugar ideal para o turismo lgbt na América Latina


Viagens e Turismo
28 de Maio de 2021 às 14:37

Leis de vanguarda que garantem a segurança do viajante fizeram da Argentina um dos países mais cobiçados pelo turismo LGBT+

DEPUTADO: Eyder Brasil tem lei que protege mulheres em situação de risco sancionada

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Política
24 de Maio de 2021 às 16:47

O governo do estado de Rondônia, sancionou e publicou a lei 4.993 nesta última semana

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Governo diz que apenas reconheceu populações que viviam em área

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Geral
21 de Maio de 2021 às 17:36

Segundo o governo, a Lei Complementar nº 1.089, não teve como objetivo a degradação de florestas em RO

Por Editoria

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