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REPRODUÇÃO: Homem indenizará ex após desautorizar uso de material genético para fertilização

REPRODUÇÃO: Homem indenizará ex após desautorizar uso de material genético para fertilização


Justiça
26 de Fevereiro de 2020 às 16:59

Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento

'CONDUTA ABUSIVA': Plano de saúde terá que indenizar criança por demora em cirurgia

'CONDUTA ABUSIVA': Plano de saúde terá que indenizar criança por demora em cirurgia


Justiça
19 de Fevereiro de 2020 às 11:58

Os familiares do menor também deverão ser indenizados

ESPAÇO ABERTO: Rondônia tem a menor taxa de desocupação do Norte, segundo IBGE

ESPAÇO ABERTO: Rondônia tem a menor taxa de desocupação do Norte, segundo IBGE


Espaço Aberto
18 de Fevereiro de 2020 às 09:17

Confira a coluna

NEGÓCIO ILEGAL: Justiça manda demolir churrascaria construída em área de assentamento

NEGÓCIO ILEGAL: Justiça manda demolir churrascaria construída em área de assentamento


Justiça
10 de Fevereiro de 2020 às 15:53

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será o responsável pela demolição do empreendimento de 2.500 m², avaliado em R$ 800 mil

LEI: Empresa aérea deve indenizar por descaso com passageiros idosos

LEI: Empresa aérea deve indenizar por descaso com passageiros idosos


Justiça
28 de Outubro de 2019 às 15:41

Decisão é da juíza de Direito Luciana Biagio Laquimia, da 17ª vara Cível de SP.

Falta de controle: servidores federais não comprovam 43,3% das viagens

Falta de controle: servidores federais não comprovam 43,3% das viagens


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2019 às 09:47

Governo diz que poupou 13% no valor dos bilhetes ao não usar agências, mas controle falho deixa 49 mil viagens com processo "em andamento"

EXPORTAÇÃO: União deve indenizar empresas por operação de compra de café anos 1980

EXPORTAÇÃO: União deve indenizar empresas por operação de compra de café anos 1980


Justiça
28 de Agosto de 2019 às 14:31

De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial

MUDANÇA: Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

MUDANÇA: Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara


Justiça
21 de Agosto de 2019 às 09:34

O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor

PREJUÍZO: Granja perde mais de 18 mil aves por falta de energia elétrica

PREJUÍZO: Granja perde mais de 18 mil aves por falta de energia elétrica


Interior
15 de Agosto de 2019 às 14:28

Empresário entrou na justiça para pedir reparação de perdas e danos.

PAGAMENTO: Prefeitura, SET e empresas são condenados a ressarcir usuários do ‘Leva Eu’

PAGAMENTO: Prefeitura, SET e empresas são condenados a ressarcir usuários do ‘Leva Eu’


Geral
30 de Julho de 2019 às 16:32

Ministério Público orienta consumidores a participar de ação judicial

JUSTIÇA: Ceron começa a ressarcir 27 mil clientes que construíram redes próprias de energia

JUSTIÇA: Ceron começa a ressarcir 27 mil clientes que construíram redes próprias de energia


Geral
30 de Julho de 2019 às 14:39

A empresa Locacerto, prestadora de serviço contratada pela Energisa, está entrando em contato com os clientes que têm direito, entregando a documentação necessária e informando os procedimentos para receber de volta os recursos investidos

JUSTIÇA: Hildon Chaves é denunciado pelo MP por improbidade

JUSTIÇA: Hildon Chaves é denunciado pelo MP por improbidade


Política
05 de Julho de 2019 às 12:24

Após críticas, Ministério Público informa que ajuizou sete ações para regularização do transporte escolar em Porto Velho nos últimos 4 anos

ESPAÇO ABERTO: Doença desconhecida mata médica na fronteira com a Bolívia

ESPAÇO ABERTO: Doença desconhecida mata médica na fronteira com a Bolívia


Política
03 de Julho de 2019 às 08:16

Confira a coluna

MARIA DA PENHA: Condenados por agressão a mulheres ficam proibidas de exercer cargos comissionados

MARIA DA PENHA: Condenados por agressão a mulheres ficam proibidas de exercer cargos comissionados


Justiça
28 de Junho de 2019 às 14:42

Na Região Norte, Rondônia lidera o ranking de violência doméstica

IMPROBIDADE: Ministério Público ingressa com ação contra prefeito de Campo Novo

IMPROBIDADE: Ministério Público ingressa com ação contra prefeito de Campo Novo


Justiça
20 de Junho de 2019 às 09:03

Investigação mostrou possíveis transferências de recursos do município para a conta de uma servidora

IMPROBIDADE: Ministério Público move ação contra prefeito

IMPROBIDADE: Ministério Público move ação contra prefeito


Interior
16 de Junho de 2019 às 12:29

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves

Inca: proibição de fumar em público salvou vida de 15 mil crianças

Inca: proibição de fumar em público salvou vida de 15 mil crianças


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2019 às 15:27

A pesquisa Legislação de Ambientes Livres de Fumaça de Tabaco e Mortalidade Infantil, que envolveu instituições brasileiras e estrangeiras, foi apresentada hoje (31) durante a comemoração do Dia Mundial Sem Tabaco, na sede do instituto

CONTA: Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado

CONTA: Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado


Justiça
24 de Abril de 2019 às 08:33

O projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros

CHANCE: Ministério Público está cadastrando profissionais para atuarem como peritos

CHANCE: Ministério Público está cadastrando profissionais para atuarem como peritos


Concursos
26 de Março de 2019 às 13:54

O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)

DOIS MESES: Justiça bloqueia R$ 13,6 bi da Vale do Rio Doce devido a tragédia de Brumadinho

DOIS MESES: Justiça bloqueia R$ 13,6 bi da Vale do Rio Doce devido a tragédia de Brumadinho


Geral
25 de Março de 2019 às 09:09

A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas.

LEI ANTICORRUPÇÃO: Projeto do vereador Marcio Oliveira é aprovado na Câmara Municipal

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Política
21 de Março de 2019 às 17:47

A Lei que recebeu o número 2571/2019 é uma medida para que o erário possa se resguardar de eventuais atrasos ou inadimplência contratual por parte dos fornecedores

MATERNIDADE: Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público

MATERNIDADE: Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público


Política
13 de Março de 2019 às 08:54

O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos

ACUSAÇÕES: Presidente da Câmara diz que líder comunitário e advogado querem lhe extorquir

ACUSAÇÕES: Presidente da Câmara diz que líder comunitário e advogado querem lhe extorquir


Política
12 de Março de 2019 às 15:29

“Os dois têm interesses escusos por trás dessa Ação Popular e de outras, que vamos levar a público”

ESPAÇO ABERTO: Muita atenção com os ratos nesse período de alagamentos

ESPAÇO ABERTO: Muita atenção com os ratos nesse período de alagamentos


Política
11 de Março de 2019 às 08:49

Confira a coluna

CURSOS: Escola do Legislativo realiza capacitação para novos parlamentares e assessores

CURSOS: Escola do Legislativo realiza capacitação para novos parlamentares e assessores


Política
28 de Janeiro de 2019 às 15:38

Evento segue até quarta-feira com palestras sobre verbas indenizatórias, processo legislativo, regimento interno e organização e chefia de gabinete

PUNIÇÃO: Vale tem bens bloqueados e suspende pagamento de bônus a acionistas

PUNIÇÃO: Vale tem bens bloqueados e suspende pagamento de bônus a acionistas


Brasil e Mundo
28 de Janeiro de 2019 às 08:33

A decisão da Justiça já bloqueou, até o momento, bens da mineradora no valor total de R$11 bilhões

GOLPE DAS PASSAGENS: Empresário diz que não tem dinheiro e nem bens para ressarcir clientes

GOLPE DAS PASSAGENS: Empresário diz que não tem dinheiro e nem bens para ressarcir clientes


Polícia
11 de Janeiro de 2019 às 10:24

No depoimento, o empresário contou que trabalhava com a compra de milhas de outras empresas, nas quais os passageiros revendiam pontos acumulados e vendiam a fornecedores

RESSARCIMENTO: Andrade Gutierrez fecha acordo para devolver R$ 1,49 bilhão aos cofres públicos

RESSARCIMENTO: Andrade Gutierrez fecha acordo para devolver R$ 1,49 bilhão aos cofres públicos


Geral
18 de Dezembro de 2018 às 19:49

Governo assina acordo de leniência, e Andrade Gutierrez terá de devolver R$ 1,49 bilhão

SERVIÇO PÚBLICO: Planos de saúde ressarciram R$365 milhões ao SUS no primeiro semestre

SERVIÇO PÚBLICO: Planos de saúde ressarciram R$365 milhões ao SUS no primeiro semestre


Geral
23 de Novembro de 2018 às 08:52

Operadoras de planos de saúde devem ressarcir ao SUS quando seus usuários são atendidos em hospitais públicos

RECURSOS: Caixa bloqueia R$ 478 mi por irregularidades em arenas olímpicas

RECURSOS: Caixa bloqueia R$ 478 mi por irregularidades em arenas olímpicas


Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2018 às 10:15

Todas as obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora

REEMBOLSO: Justiça condena ex-prefeito de Novo Horizonte por improbidade administrativa

REEMBOLSO: Justiça condena ex-prefeito de Novo Horizonte por improbidade administrativa


Interior
19 de Outubro de 2018 às 10:28

Nadelson de Carvalho terá que devolver mais de R$ 180 mil e pagar multa de R$ 94 mil. Os valores ainda vão ser corrigidos e voltarão aos cofres da Fundação Nacional de Saúde

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente


Justiça
16 de Outubro de 2018 às 15:18

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:36

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

PENALIDADE: Petrobras vai pagar US$ 853 milhões aos EUA

PENALIDADE: Petrobras vai pagar US$ 853 milhões aos EUA


Justiça
27 de Setembro de 2018 às 10:18

A estatal é acusada de violar as leis norte-americanas com a manobra de registros contábeis e demonstrações financeiras

MUDANÇAS: Maurão de Carvalho acabou com o auxílio alimentação e reduziu verba indenizatória em 20%

MUDANÇAS: Maurão de Carvalho acabou com o auxílio alimentação e reduziu verba indenizatória em 20%


Política
27 de Agosto de 2018 às 18:06

Ano passado, os deputados estaduais revogaram o Projeto de Resolução 377, que criou o Auxílio Alimentação Parlamentar

VIAGENS: Companhias aéreas estrangeiras de baixo custo começam a entrar no país

VIAGENS: Companhias aéreas estrangeiras de baixo custo começam a entrar no país


Viagens e Turismo
08 de Agosto de 2018 às 10:17

A solicitação à agência brasileira deve ser protocolada nos próximos dias para a rota de São Paulo a Buenos Aires.

NEGÓCIOS: Companhias aéreas estrangeiras de baixo custo começam a entrar no país

NEGÓCIOS: Companhias aéreas estrangeiras de baixo custo começam a entrar no país


Brasil e Mundo
02 de Agosto de 2018 às 16:21

Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana

DÍVIDA: Fazenda define regras para ressarcir bancos por descontos em dívida rural

DÍVIDA: Fazenda define regras para ressarcir bancos por descontos em dívida rural


Agronegócio
20 de Julho de 2018 às 15:44

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece que os bancos devem fornecer ao Tesouro planilhas para verificação da conformidade dos descontos

OPERAÇÃO: PF prende em RO suspeito de enviar crianças ilegalmente aos EUA

OPERAÇÃO: PF prende em RO suspeito de enviar crianças ilegalmente aos EUA


Interior
19 de Julho de 2018 às 10:34

Segundo a PF, cerca de 30 crianças foram enviadas por ano, desde 2016, aos EUA.

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima


Justiça
18 de Julho de 2018 às 16:48

Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal


Justiça
18 de Julho de 2018 às 15:21

A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos

EMBARCAÇÃO: PF deflagra operação contra “coiotes” e dois rondonienses desapareceram tentando entrar nos EUA

EMBARCAÇÃO: PF deflagra operação contra “coiotes” e dois rondonienses desapareceram tentando entrar nos EUA


Interior
18 de Julho de 2018 às 08:52

“Coiotes”, cobravam, em média, R$ 60 mil para intermediar transporte ilegal via Bahamas

RESSARCIMENTO: Governo atrasa pagamento do subsídio do diesel e empresas reclamam

RESSARCIMENTO: Governo atrasa pagamento do subsídio do diesel e empresas reclamam


Geral
18 de Julho de 2018 às 08:36

Prazo inicial venceu no último dia 26

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais


Agronegócio
29 de Junho de 2018 às 14:29

O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões

DANOS MORAIS: No Acre, casal é indenizado em mais de R$ 10 mil por cancelamento de voo

DANOS MORAIS: No Acre, casal é indenizado em mais de R$ 10 mil por cancelamento de voo


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2018 às 14:36

A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.

Por Editoria

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