Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia
A nota aborda questões relacionadas aos aspectos psicológicos, sociais, sanitários, pedagógicos e orçamentários
O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais
A atividade remota foi aberta pelo secretário de Educação, Suamy Vivecananda, que, entre outros pontos, falou do Plano de retorno às aulas presenciais
O evento, que foi realizado on-line com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-RO, buscou promover a transparência dos gastos públicos e incentivar o debate eleitoral sobre os desafios de promover um modelo de gestão eficiente
Breno Mendes, o Fiscal do Povo deixou claro após a reunião que as metas de educação apresentadas pelos órgãos de controle vão de encontro ao seu plano de governo
Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional
A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS
Confira a coluna de Cícero Moura
Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado
Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário
O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário
Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública
Foi solicitado, ainda, que seja comprovado, no prazo de três dias, a realização da avaliação de risco em saúde pública que fundamentou a expedição do decreto
Disponível em banner específico no sítio oficial do TCE-RO, o hotsite disponibiliza aos gestores e demais agentes públicos
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2080, que circula nesta segunda-feira (30)
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)
O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame
Esse fato foi destacado durante o ato de assinatura do termo, que teve a presença do presidente do TCE-RO
Foram Publicados o resultado final de investigação de vida pregressa e funcional e o resultado provisório da inscrição definitiva
Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2022, que circula nesta quinta-feira
Confira a coluna
O alerta feito pelo MPC teve como objetivo evitar a repetição dos erros cometidos anteriormente
A prova objetiva terá duração de cinco horas
Tudo o que for levantado pelas equipes do Tribunal nessa “blitz” será materializado em relatórios técnicos
Confira a relação de contemplados
A Decisão n. 0155/2019-GCBAA (Processo n. 3625/2018) destaca que tal medida está em sintonia com determinações/recomendações feitas anteriormente pela Corte de Contas
A Lei do Plantão Médico obriga os hospitais e postos de saúde da rede pública municipal, afixar em local visível, ostensivo e acessível ao público em geral, a lista de médicos, enfermeiros e qualquer funcionário envolvido no atendimento à saúde, ou seja, a relação dos funcionários plantonistas.
Tudo o que foi levantado pelas equipes do Tribunal na “Blitz na Saúde” será agora materializado em um relatório técnico
Na atividade desenvolvida na Fhemeron, os representantes do órgão ministerial tiveram como objetivo verificar a procedência de denúncia feita ao MPC
O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
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