O texto do pedido diz que esse ato é “risco iminente” e pode provocar “disseminação do novo coronavírus em velocidade muito maior, comprometendo a saúde coletiva
O mandado de prisão foi deferido após Jackson ter sido identificado em dois roubos ocorridos no município de Candeias do Jamari
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
A magistrada afirmou que os extratos bancários da autora demonstram transações de elevado valor
A juíza Denise Casper se referia à Quarta Emenda da Constituição dos EUA que proíbe buscas e apreensões não razoáveis de pessoas e suas propriedades sem mandado judicial
Magistrada também determinou retirada de nome da consumidora do SPC
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
OAB defende tratamento isonômico para todos
A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até assinar uma nota promissória do valor cobrado
O projeto pretende mudar essa realidade, ao obrigar os laboratórios a fabricarem e as farmácias a venderem medicamentos em embalagens fracionáveis
Confira a coluna de Cícero Moura
Desde os tempos em que brincava com as bonecas, a juíza da 1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, Tânia Mara Guirro, alimentou o sonho de ter um casal de filhos
A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra
A magistrada também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade
Após constatação de erro no sistema magistrada defere pedido de médica.
O sepultamento ocorre na quarta-feira
Após ação popular proposta por Jota Dias.
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
A alimentação começou a funcionar nesta quarta-feira e a ideia é que as pessoas se motivem a reproduzir o gesto de amor
Várias informações foram disponibilizadas aos participantes
Juiza eleitoral determinou que toda propaganda de Marcos Rogerio falando de Bolsonaro seja retirada por se tratar de propaganda mentirosa
A juíza fez críticas à omissão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Reviravolta no cenário político rumo ao palácio do CPA. Sem Acir, quem poderá liderar a corrida ao governo pela coligação encabeçada pelo PDT?
A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor
A relatora foi Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e o representado foi o Candidato ao Governo Acir Marcos Gurgacz
Entrevista de outros presos não autoriza a do ex-presidente, diz Carolina Lebbos
No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
A juíza Katyane Viana Lima Meira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, concedeu medida liminar
A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
A família que era composta pelo marido e dois enteados estava prestes a aumentar, pois comovida e atraída pela a história de uma das crianças que morava no abrigo, foi suficiente para despertar os sentimentos de proteção
Ela cobrava taxa de adesão de R$ 2 mil pelo falso emprego.
Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.
Segundo a juíza, persiste a desigualdade de gênero no mercado de trabalho do Brasil
A investigação destaca o envolvimento dos servidores públicos que repassavam informações de sigilo funcional para supostos membros de facções criminosas.
A juíza determinou que operadoras e provedores bloqueiem o acesso do site investigado por publicar mensagens de ódio
Honraria foi um reconhecimento à destinação de recurso feito pela Justiça do Trabalho em ação de execução trabalhista
Psicóloga também foi sentenciada, mas ambas podem recorrer em liberdade
Estrutura foi atingida por caminhão minutos antes; vítima foi levada a hospital, mas não resistiu.
Mediação conduzida por juíza obtém sucesso na solução
O acidente aconteceu entre as cidades de Rolim de Moura e Santa Luzia
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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