Iniciativa promove inclusão e cidadania nos locais mais distantes do Acre
Distrito de Vista Alegre do Abunã está prestes a viver um momento histórico
Além de audiências concentradas, a programação inclui ações preventivas
Por decisão da Justiça, registro de embarcações pode ser realizado apenas presencialmente na capital do estado
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
Anúncio foi feito durante o discurso do chefe do Poder Judiciário na solenidade de entrega da praça do distrito
Treze gestores foram empossados pelo prefeito Léo Moraes
Solenidade contou com a presença da comunidade jurídica
Oportunidade surgiu em virtude da aposentadoria do desembargador Sansão Saldanha
Acusação era baseada no suposto uso indevido da estrutura administrativa da prefeitura em favor da reeleição de Flori
Fórum Digital do TJRO foi vencedor do prêmio Innovare
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
A eleição será das 9h às 17h em 19 escolas da zona rural e ribeirinha
Valores serão pagos em rodadas sucessivas de pagamento e respeitando ordem cronológica estabelecida
Escolha acontece no próximo domingo (20), das 9h às 17h
Ação movida pelo PL considera a emenda aprovada pela Assembleia fere princípios constitucionais
A vereadora foi acusada de ofender o governador com palavras como: “covarde”, “palhaço” e “dissimulado”
Ao invés de mandado de segurança, o ato impugnado deveria ser atacado via Ação Direta de Inconstitucionalidade, entendeu o relator
Cerimônia aconteceu na quadra da Escola Jorge Teixeira, no bairro Planalto
Estamos apresentando ao Tribunal de Justiça um material robusto, que aponta falhas e injustiças que precisam ser corrigidas
TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador
Parceria busca ampliar o número de jovens eleitores por meio de ações nas escolas públicas de Rondônia
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
A decisão não é mera formalidade: ela reacende questionamentos cruciais sobre a legalidade da investigação e pode ter desdobramentos significativos
O Tribunal acolheu agravo interno apresentado por Cassol e pode colocar diversos aores nacionais no cenário político de 2026
O desembargador Raduan Miguel Filho destacou os desafios cruciais impostos pela nova configuração do mundo digital
TJRO discute estratégias para fortalecer atuação no Sistema Nacional de Precedentes Obrigatórios
Na carta, Rafael diz que está “lembrando aos poucos” do que teria acontecido
A Academia Rondoniense de Letras tem um papel fundamental na preservação e promoção da nossa cultura e história...
Evento organizado para premiação dos comunicadores será realizado nesta sexta-feira (28) na sede da OAB
Ao final do evento foi entregue a premiação para os dois primeiros colocados no InovaQuiz
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