Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

REGRAS: STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

28 de Março de 2023 às 08:46

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

14 de Março de 2023 às 10:35

CAPITAL: MP estuda constitucionalidade da lei que promoveu reajuste do IPTU

O MP afirmou já ter instaurado procedimento para analisar a constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste

07 de Março de 2023 às 08:30

AÇÃO NO STF: Deputado eleito Lebrão corre risco de perder o mandato em Brasília

Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores

27 de Janeiro de 2023 às 11:49

AGUARDADA: PEC 27 chega ao Senado e pode resolver piso da enfermagem

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência

16 de Dezembro de 2022 às 16:43

NOVO GOVERNO: Lula diz em anúncio de ministros: Forças Armadas têm de ficar fora da política

Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão

10 de Dezembro de 2022 às 10:40

ARTICULAÇÃO: PT apóia reeleição de Lira e briga por CCJ da Câmara

Deputados do PT pretendem reunir 15 siglas partidárias para ter controle da Comissão de Constituição e Justiça e visa também relatoria na proposta do Orçamento

30 de Novembro de 2022 às 10:19

SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica

Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia

10 de Novembro de 2022 às 11:29

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

Cultura

09 de Novembro de 2022 às 14:32

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha

A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez

07 de Novembro de 2022 às 11:28

O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público

DEBATE: Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Concursos

17 de Outubro de 2022 às 10:02

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

05 de Setembro de 2022 às 09:45

SEM REAJUSTE: Sancionado pela Presidência da República o piso salarial para enfermagem

Piso salarial da categoria foi aprovado mês passado pelo Congresso

05 de Agosto de 2022 às 10:08

As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé

VENCIMENTOS: MP ingressa com ação contra leis aprovadas pela Câmara de Vereadores

Interior

02 de Agosto de 2022 às 09:11

RIO MADEIRA: MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto sobre garimpo

Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira

19 de Julho de 2022 às 16:20

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

01 de Junho de 2022 às 08:56

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

20 de Maio de 2022 às 08:45

ESPAÇO ABERTO: Miséria em Porto Velho vira banalidade e o que já é ruim pode piorar

22 de Abril de 2022 às 08:39

Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO

DECISÃO: Presidente da Assfapom explica derrubada de veto sobre alíquota dos militares

Polícia

11 de Abril de 2022 às 11:32

JURÍDICO: TSE nega recurso ao MP e PL e mantém Eyder Brasil no cargo

O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil

21 de Março de 2022 às 11:00

Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante

Colunas

21 de Março de 2022 às 09:10

AÇÃO POPULAR: TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais

A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

03 de Março de 2022 às 15:53

ELEIÇÃO 2022: Julgamento de Ivo Cassol no STF irá acontecer na próxima semana

Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça

03 de Fevereiro de 2022 às 17:31

'O uso do cachimbo entorta a boca' - Por Amadeu Machado

Colunas

03 de Fevereiro de 2022 às 09:26

APROVADO: Projeto de Anderson Pereira concede título a dep. Léo Moraes

Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional

10 de Novembro de 2021 às 15:25

O índice de reajuste do piso de preço do frete rodoviário será aplicado de acordo com o tipo de caminhão

MAIS CARO: ANTT reajusta tabela do frete devido aumento no preço do diesel

Agronegócio

25 de Outubro de 2021 às 14:42

ESPAÇO ABERTO: Servidor de carreira ou comissionado que não vacinar não trabalha, afirma prefeito

19 de Agosto de 2021 às 09:18

Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

CONSTITUCIONALIDADE: Tribunal de Justiça irá julgar ação sobre produtividade de servidor municipal

Interior

07 de Agosto de 2021 às 10:27

PARALISAÇÃO: Caminhoneiros estão divididos em relação à greve no domingo (25)

Orientamos que se participe dos atos sendo celetista ou autônomo", disse o secretário nacional de Políticas Sociais e Acessibilidade da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer.

22 de Julho de 2021 às 09:42

ESPAÇO ABERTO: Deputado diz estar de braços abertos para receber Marcos Rocha

01 de Junho de 2021 às 08:26

Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19

ESCLARECIMENTO: Nota do Governo do Estado de Rondônia sobre reajuste salarial dos militares

Polícia

31 de Maio de 2021 às 21:44

REFORMA ADMINISTRATIVA PASSA NA CCJ: Léo Moraes vota contra e alerta, “se é pra fazer, faça para o Brasil e não para uma parte”

Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.

25 de Maio de 2021 às 19:01

O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento

DESPACHO: Ibama revoga regras sobre licenciamento ambiental

Agronegócio

22 de Março de 2021 às 09:00

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

03 de Março de 2021 às 12:04

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

Viagens e Turismo

28 de Janeiro de 2021 às 14:00

NA ALE/RO: Comissão de Constituição e Justiça volta a discutir PL sobre oficiais de justiça

Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão

01 de Dezembro de 2020 às 14:11

DINHEIRO NO SACO: População aguarda resposta da ALE/RO sobre destino do mandato de Lebrão

Lebrão é deputado estadual desde 2009 e recebeu 20.357 votos na última eleição

16 de Outubro de 2020 às 09:47

SERVIDORES: Maia admite que reforma administrativa não deve ser votada neste ano

reforma administrativa proposta pelo governo no início de setembro não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares

13 de Outubro de 2020 às 09:37

DINHEIRO NO SACO: Mesa Diretora envia pedidos de cassação de Lebrão à Procuradoria Jurídica da ALE/RO

Os pedidos ainda serão enviados ao Conselho de Ética e Decoro

06 de Outubro de 2020 às 09:30

FUNCIONALISMO: Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa

Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência

21 de Setembro de 2020 às 09:21

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

15 de Setembro de 2020 às 15:17

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido

26 de Agosto de 2020 às 16:02

AVANÇO: Revista da Advocacia de Rondônia será lançada nesta terça, 11

A Revista bimestral é coordenada pela advogada Zênia Cernov e será a primeira revista jurídica independente, sem fins lucrativos

11 de Agosto de 2020 às 14:53

PANDEMIA: Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo

Viagens e Turismo

06 de Agosto de 2020 às 08:15

Sanção teve três vetos