O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afirmou que a percepção do adicional de acúmulo de funções não se justifica nessa hipótese
A campanha de sustentabilidade que tem como objetivo a sensibilização quanto a necessidade de promover a racionalização do uso e consumo de energia elétrica, água, telefonia, papel e demais materiais de consumo.
Meia-atacante é considerado o substituto de Keno; em fevereiro, ele também estreou contra o Santos
A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa de Ipatinga (MG) a indenizar uma trabalhadora.
A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira pelo subsecretário de gestão fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional
Durante a reunião no dia 13 de junho, o presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou que tão logo o montante estivesse na conta do órgão faria o repasse ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Rondônia.
Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente
O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
"Não leve na brincadeira. Trabalho infantil é ilegal. Denuncie!"
Petroleiros decidiram parar por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal
Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.
Na ação judicial, que não cabe mais recurso, o sindicato alegou que as unidades efetuaram o pagamento das férias dos professores das instituições de Ji-Paraná e Porto Velho.
A indenização é o resultado de uma ação que ganha em 1989 que vai beneficiar técnicos administrativos da Educação de Rondônia, é o chamado precatório da Isonomia.
A ação refere-se ao processo 2039/89 dos servidores da educação e técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia.
Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
Parlamentar relata caos na saúde municipal e defende que privatização não é melhor caminho
A campanha também é estendida à todo país
Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo
O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1.
A greve é por tempo indeterminado
As vagas, segundo o presidente do TST, foram distribuídas entre os tribunais segundo a força de trabalho, o percentual de cargos vagos e o quantitativo de cargos providos em 2017
O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral
Em mensagem via rede social, preposto ameaçou expor funcionária a seus futuros empregadores.
O valor será revertido a projetos e instituições ou órgãos públicos.
Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois
O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário
O evento foi realizado durante a XII Semana Nacional de Conciliação
O coordenador disse que, além de ter sido chamado de incompetente, foi sido obrigado a pagar “prendas” vexatórias
Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais
A proposta apresentada pelo TST prevê reajuste de 2,07% (INPC) retroativo.
Em todo o país, a rede de atendimento está aberta e todos os serviços.
TST determinou o efetivo mínimo de 80% dos empregados em cada unidade dos Correios
Em Rondônia, 97,41% do efetivo está presente e trabalhando — o que corresponde a 826 empregados.
Independente da empresa ter culpa ou não nos assaltos, não cabe ao empregado assumir o risco.
O banco ainda pode recorrer da decisão
o Curso se destina a gerentes de recursos humanos, Departamento Pessoal, contábil, SESMT e seus colaboradores, contadores, profissionais na área do direito, advogados, Administradores, Tecnólogos, Técnicos e Estudantes.
O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.
Se confirmada, será o quinto ano consecutivo em que a companhia, que foi palco inaugural do mensalão há mais de dez anos, fechará no vermelho
Com a realização de 1304 audiências, foram homologados um total de 503 acordos, em trinta Varas do Trabalho, com atendimento de mais de 4 mil pessoas
Gilmar Mendes falou demais, mas acertou em cheio! – Por Sérgio Pires
O curso abrange Gerentes de recursos humanos, contabilistas, chefes, assistentes, Departamento Pessoal, alunos do curso de direito e outros profissionais que atuam como representante da empresa na Justiça do Trabalho.
Fora do horário do almoço, os funcionários tinham duas pausas de 10 minutos para café, não previstas em lei, e por este motivo o TST considerou que a empresa pague hora extra por esse tempo, considerado “tempo à disposição da empresa”.
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