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Busca de Notícias - Você buscou por MEDIDA PROVISORIA


TERRA: Governo prorroga contratos de regularização fundiária do Incra

TERRA: Governo prorroga contratos de regularização fundiária do Incra


Brasil e Mundo
30 de Julho de 2020 às 08:51

Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023

DINHEIRO: Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em maio

DINHEIRO: Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em maio


Brasil e Mundo
27 de Julho de 2020 às 08:01

Benefício só poderá ser sacado a partir de 19 de setembro

INJUSTO: Porto Velho recebe menos recursos federais que Ji-Paraná para combate à Covid-19

INJUSTO: Porto Velho recebe menos recursos federais que Ji-Paraná para combate à Covid-19


Geral
03 de Julho de 2020 às 10:08

Isso é o que consta a Portaria 1666/2020 que, por exemplo, destinou R$ 12 milhões para Ji-Paraná e para a capital, com população maior e mais casos, apenas R$ 9 milhões

APOIO: MP institui programa de acesso a crédito para pequena e média empresa

APOIO: MP institui programa de acesso a crédito para pequena e média empresa


Brasil e Mundo
02 de Junho de 2020 às 09:05

Medida provisória está no Diário Oficial de hoje

SIMPLIFICAÇÃO: Medida provisória facilita acesso ao crédito nos bancos públicos

SIMPLIFICAÇÃO: Medida provisória facilita acesso ao crédito nos bancos públicos


Brasil e Mundo
27 de Abril de 2020 às 14:23

A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

GOVERNO FEDERAL: Veja as primeiras medidas adotadas para amenizar a crise no setor da cultura

GOVERNO FEDERAL: Veja as primeiras medidas adotadas para amenizar a crise no setor da cultura


Cultura
13 de Abril de 2020 às 12:11

Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.

CORONAVÍRUS: Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

CORONAVÍRUS: Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2020 às 08:51

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública

Governo define critérios para contratar militares no serviço público

Governo define critérios para contratar militares no serviço público


Concursos
26 de Março de 2020 às 11:31

Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação

MEDIDA PROVISÓRIA: Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

MEDIDA PROVISÓRIA: Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses


Brasil e Mundo
23 de Março de 2020 às 10:07

Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado

CONTROLE: Bolsonaro sanciona lei que transfere Coaf para o BC e publica no Diário Oficial

CONTROLE: Bolsonaro sanciona lei que transfere Coaf para o BC e publica no Diário Oficial


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2020 às 09:42

O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República

COMISSIONADOS: Presidente Bolsonaro cria cargos de confiança na Polícia Federal

COMISSIONADOS: Presidente Bolsonaro cria cargos de confiança na Polícia Federal


Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2020 às 10:04

A medida provisória foi publicada na edição de ontem (3) do Diário Oficial da União

QUEDA: Redução no valor do DPVAT será até 85,4% menor em 2020

QUEDA: Redução no valor do DPVAT será até 85,4% menor em 2020


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2019 às 08:27

Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2019 às 08:37

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

TRÂNSITO: Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat

TRÂNSITO: Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2019 às 14:21

Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões

TERRAS: Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

TERRAS: Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022


Agronegócio
11 de Dezembro de 2019 às 09:57

Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária

EMENDAS: Deputado federal Mauro Nazif pede sustação da medida provisória 905/19

EMENDAS: Deputado federal Mauro Nazif pede sustação da medida provisória 905/19


Política
26 de Novembro de 2019 às 17:03

A medida, segundo o parlamentar, é inconstitucional

MEDIDA PROVISÓRIA: Tudo o que você precisa saber para entender como será o Contrato Verde-Amarelo

MEDIDA PROVISÓRIA: Tudo o que você precisa saber para entender como será o Contrato Verde-Amarelo


Brasil e Mundo
21 de Novembro de 2019 às 10:39

A MP também introduziu ao ordenamento jurídico um novo modelo de contrato para estimular a contratação de jovens em início de carreira, o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, que traz benefícios tanto para o empregado quanto para o empregador

2020: Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

2020: Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat


Brasil e Mundo
12 de Novembro de 2019 às 10:56

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do TCU

AJUDA: Adesão ao saque-aniversário do FGTS começa nesta terça-feira

AJUDA: Adesão ao saque-aniversário do FGTS começa nesta terça-feira


Brasil e Mundo
01 de Outubro de 2019 às 09:14

Quem optar por essa modalidade poderá sacar parte do saldo na conta do benefício a partir de abril de 2020

IRREGULARIDADES: PF cumpre mandados em gabinetes do líder do governo e de seu filho

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Brasil e Mundo
19 de Setembro de 2019 às 08:50

As investigações focam em irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional

SIMPLIFICAÇÃO: MP que facilita leilões de bens apreendidos de traficantes é publicada

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Justiça
18 de Junho de 2019 às 09:36

A medida dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal

MUDANÇA: Agricultura prepara medida provisória que muda inspeção sanitária

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Agronegócio
22 de Fevereiro de 2019 às 09:23

Intenção do governo é que produtores de alimentos façam autocontrole

MEDIDA PROVISÓRIA: Governo libera 100% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais

MEDIDA PROVISÓRIA: Governo libera 100% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais


Geral
13 de Dezembro de 2018 às 16:47

Temer assinou MP que acaba limite do controle estrangeiro no setor

NOVA ADMINISTRAÇÃO: Medida Provisória transfere 3,8 mil imóveis do INSS para a União

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Geral
25 de Setembro de 2018 às 09:10

A transferência deverá auxiliar na redução do déficit previdenciário

POLÍTICA: Agropecuária e indústria criticam proposta de tabelamento de fretes

POLÍTICA: Agropecuária e indústria criticam proposta de tabelamento de fretes


Agronegócio
03 de Julho de 2018 às 14:26

Representantes dos setores agropecuário e industrial voltaram a criticar a proposta de tabelamento de preço dos fretes

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais


Agronegócio
29 de Junho de 2018 às 14:29

O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões

PIS/PASEP: Medida Provisória que reduz idade para saque entra em vigor em 6 de janeiro

PIS/PASEP: Medida Provisória que reduz idade para saque entra em vigor em 6 de janeiro


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2018 às 15:46

Calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (08)

Ezequiel Junior e Lucio Mosquini apresentam Medida Provisória aos agricultores

Ezequiel Junior e Lucio Mosquini apresentam Medida Provisória aos agricultores


Geral
17 de Junho de 2017 às 08:36

A visita ao município de Machadinho atribui-se a uma reunião marcada pelo deputado Ezequiel com Lucio e os agricultores de Machadinho e região

Sem alterações, Senado aprova medida provisória do Ensino Médio

Sem alterações, Senado aprova medida provisória do Ensino Médio


Brasil e Mundo
09 de Fevereiro de 2017 às 08:10

Estudantes poderão escolher 40% das disciplinas de acordo com as áreas que têm interesse

Medida Provisória aumenta encargos sobre smartphones

Medida Provisória aumenta encargos sobre smartphones


Brasil e Mundo
02 de Setembro de 2015 às 09:29

A Medida Provisória 690, publicada em edição extraordinária do "Diário Oficial da União", estabelece que computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores passarão a pagar PIS e Cofins cheios a partir de dezembro de 2015.

Medida Provisória autoriza redução de salário e de jornada

Medida Provisória autoriza redução de salário e de jornada


Justiça
07 de Julho de 2015 às 09:52

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabal

Medida Provisória 660 apresenta vantagens e entraves

Medida Provisória 660 apresenta vantagens e entraves


Geral
17 de Abril de 2015 às 17:34

A Procuradoria-Geral do Estado, responsável por acompanhar os desdobramentos jurídicos do processo de transposição dos servidores estaduais para a União, informou terça-feira (14) que as emendas incluídas pelos senadores na Medida Provisória 660/2014, apr

Amir Lando defende Medida Provisória para o caso das enchentes do Madeira

Amir Lando defende Medida Provisória para o caso das enchentes do Madeira


Geral
11 de Março de 2014 às 17:48

Amir Lando defende Medida Provisória para o caso das enchentes do Madeira

TRANSPOSIÇÃO - Aprovação do PL sem emendas não prejudica militares nem servidores dos Poderes

TRANSPOSIÇÃO - Aprovação do PL sem emendas não prejudica militares nem servidores dos Poderes


Geral
21 de Março de 2013 às 11:36

O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está para ser votado no Senado, tendo como relator o senador Valdir Raupp, que está se empenhando para que a matéria seja aprovada em regime de urgencia.

Medida provisória pode retirar proteção de 6,5 mil Km² de unidades de conservação em Rondônia

Medida provisória pode retirar proteção de 6,5 mil Km² de unidades de conservação em Rondônia


Geral
28 de Setembro de 2011 às 10:43

Medida provisória poderá retirar proteção de 6,5 mil Km² de unidades de conservação em Rondônia

Ministro defende medida provisória que regulariza terras na Amazônia e diz que 172 municípios serão beneficiados

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Brasil e Mundo
16 de Abril de 2009 às 08:08

Ministro defende medida provisória que regulariza terras na Amazônia e diz que 172 municípios serão beneficiados

Sindsef realiza reuniões para intensificar campanha salarial com base na MP 431

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Geral
24 de Julho de 2008 às 15:29

Sindsef realiza reuniões para intensificar campanha salarial com base na MP 431

Sindsef autoriza Codsef negociar gratificação para servidores da Funasa

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Geral
23 de Julho de 2008 às 11:22

Sindsef autoriza Codsef negociar gratificação para servidores da Funasa

Sindsef realiza Assémbleia para discurtir questões ligada à MP 431 e ações judiciais que benefeciam servidores

Sindsef realiza Assémbleia para discurtir questões ligada à MP 431 e ações judiciais que benefeciam servidores


Geral
18 de Julho de 2008 às 10:19

Sindsef realiza Assémbleia para discurtir questões ligada à MP 431 e ações judiciais que benefeciam servidores

Câmara aprova reajuste para 1,4 milhões de servidores públicos

Câmara aprova reajuste para 1,4 milhões de servidores públicos


Brasil e Mundo
16 de Julho de 2008 às 16:25

Câmara aprova reajuste para 1,4 milhões de servidores públicos

Professores denunciam a Expedito Júnior chantagem do Governo Federal

Professores denunciam a Expedito Júnior chantagem do Governo Federal


Geral
10 de Julho de 2008 às 14:59

Professores denunciam a Expedito Júnior chantagem do Governo Federal

Sindsef: Líderes não chegam a acordo e decisão sobre MP 431 fica para semana que vem

Sindsef: Líderes não chegam a acordo e decisão sobre MP 431 fica para semana que vem


Geral
10 de Julho de 2008 às 09:31

Sindsef: Líderes não chegam a acordo e decisão sobre MP 431 fica para semana que vem

Expedito cobra promessa de Jucá de apoio à isonomia para servidores dos ex-territórios

Expedito cobra promessa de Jucá de apoio à isonomia para servidores dos ex-territórios


Geral
10 de Julho de 2008 às 08:43

Expedito cobra promessa de Jucá de apoio à isonomia para servidores dos ex-territórios

Giro na região Norte - Amazonas, Acre e Roraima

Giro na região Norte - Amazonas, Acre e Roraima


Geral
10 de Julho de 2008 às 07:59

Giro na região Norte - Amazonas, Acre e Roraima

Sindsef: Pressão total pela aprovação das emendas à MP 431

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Geral
08 de Julho de 2008 às 08:25

Sindsef: Pressão total pela aprovação das emendas à MP 431

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