Medida provisória pode retirar proteção de 6,5 mil Km² de unidades de conservação em Rondônia

Medida provisória poderá retirar proteção de 6,5 mil Km² de unidades de conservação em Rondônia

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Foto: Divulgação

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Uma fatia de 6,5 mil km² de unidades de conservação, equivalente a mais de quatro vezes o território da cidade de São Paulo, pode perder a condição de área protegida na carona de uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff para ajustar os limites de parques na Amazônia, atingidos por obras de três usinas hidrelétricas: Tabajara, Santo Antonio e Jirau, todas em Rondônia. A MP está na pauta de votação da Câmara.
A emenda com maior impacto é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ele propõe a redefinição dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, que perderia 5,2 mil km², área já ocupada por famílias, sobretudo com gado.
O senador propõe ainda retirar a proteção máxima de pouco mais da metade da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, também no Pará.
- Estamos tentando mostrar que as emendas não trazem perigo à questão ambiental, apenas flexibiliza a atividade produtiva onde ela não é permitida.
Proporcionalmente, a proposta mais radical, do deputado Odair Cunha (PT-MG), reduz o Parque Nacional da Serra da Canastra em aproximadamente 70%. A unidade abriga nascentes do Rio São Francisco. Mede cerca de 2 mil km² e ficaria reduzida a 715 km², segundo a emenda apresentada à MP 542, de agosto.
O chefe do parque, Darlan de Pádua, admite que parte dos moradores da área protegida ainda não recebeu indenização pela desapropriação das terras. O atraso é um dos argumentos usados em público para o ataque às áreas protegidas na Amazônia.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias disse que “não é numa canetada que isso será resolvido.
- Esperamos que isso não passe no Congresso.
Se as emendas forem aprovadas, o ministério recomendará a Dilma que vete as mudanças.
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