Réus Mário Barros do Nascimento e Cátia Barros Rabelo foram denunciados pelo MP também pela morte do outro filho da vítima
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
Mãe de Thiago se manifestou nas redes sociais logo após matéria com a mãe de João Paulo Prudêncio
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Os títulos devem ser romances originais em português do Brasil, que não tenham sido publicados anteriormente
Proposta é garantir atendimento humanizado e continuado àquelas que necessitam deste tipo de atenção
O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
As agressões, segundo o Promotor, também envolvem outro sobrinho do casal, de quatro anos
A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro
Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
Publicação versa sobre o direito de visitação dos avós durante a pandemia
Do total de processos julgados, 69% resultaram no acolhimento de recurso favorável ao produtor e 31% tiveram o pedido indeferido
Salários são de até $ 4.180,66. período para se inscrever vai das 10h de 28 de janeiro às 18h de 15 de fevereiro
Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas
Os dois foram indiciados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver
Os proprietários da empresa foram localizados, apresentados na Delegacia do Consumidor e indiciados na forma da lei
Comandante ainda não proferiu uma decisão a respeito do pedido
O Secretário assegurou que haverá uma análise do enquadramento desses servidores no nível auxiliar e se constatado algum erro, este será corrigido
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho
Posição aconteceu durante reunião estratégica para monitoramento e implantação de protocolos nas escolas
O artista, de 42 anos, é casado com o médico Thales Bretas, com quem tem dois bebês.
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
Na maioria das situações de agressões, os acusados foram presos e levados para a Central de Flagrantes
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
Confira a nota abaixo
Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo
O julgamento que condenou Jonas e outros dois policiais a quase 100 anos de prisão (ocorrido em 2017), foi anulado, mas segundo a desembargadora não há motivo para que ele seja solto
Se trago as mãos distantes do meu peito, é que há distância entre intenção e gesto (...) Fado tropical - Chico Buarque / Ruy Guerra
Caso pode ser julgado durante a próxima sessão da Corte Especial
Por Valdemir Caldas
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